02/06/2021 01:02

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/06/2021 23:59.
25/05/2021 01:28

Decorrido prazo de SOCIEDADE IMP E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 24/05/2021 23:59.
27/04/2021 00:00

Citação

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA EM 23/02/2021
19/04/2021 11:21

Conclusos para decisão
09/04/2021 00:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.
09/04/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
08/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000904-11.1984.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000904-11.1984.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: SOCIEDADE IMP E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SOCIEDADE IMP E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
07/04/2021 19:06

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 19:06

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 05:46

Juntada de Certidão de processo migrado
05/03/2021 05:46

Juntada de volume
24/02/2021 16:13

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/02/2021 16:12

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
24/02/2021 16:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
24/02/2021 13:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
23/02/2021 18:45

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
22/02/2021 14:36

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
05/02/2021 13:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
22/01/2021 12:09

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
22/01/2021 11:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
17/12/2020 14:48

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
17/12/2020 14:32

RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
22/06/2020 15:23

OFICIO EXPEDIDO - ENVIO À ORIGEM DAS PEÇAS GERADAS NO STJ, VIA MALOTE DIGITAL.
22/02/2019 16:30

Baixa Definitiva A - ORIGEM: CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CJF 237/2013, ALTERADA PELA CJF 306/2014, E A PORTARIA PRESI 12/2015, ALTERADA PELA 232/2015.
01/02/2019 11:22

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
30/10/2018 12:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
18/10/2018 16:18

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
18/10/2018 14:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
22/08/2018 09:21

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
27/07/2018 10:17

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
13/06/2018 10:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
13/06/2018 08:32

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
12/07/2016 16:27

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
12/07/2016 16:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
11/07/2016 16:36

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
09/06/2016 07:40

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZDA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
12/05/2016 17:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
12/05/2016 14:32

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
12/05/2016 14:31

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
10/05/2016 15:21

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
10/05/2016 14:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3899540 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
10/05/2016 10:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) QUINTA TURMA
26/04/2016 09:45

VISTA A FAZENDA NACIONAL
31/03/2016 13:41

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 31/03/2016, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 09/03/2016.
17/03/2016 08:54

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
15/03/2016 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/03/2016. Nº de folhas do processo: 100
14/03/2016 15:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
14/03/2016 11:09

PROCESSO REMETIDO
09/03/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
14/01/2016 15:29

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/01/2016 15:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
13/01/2016 11:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
12/01/2016 16:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3805511 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
12/01/2016 13:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) QUINTA TURMA
18/12/2015 14:57

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
15/12/2015 09:57

VISTA A FAZENDA NACIONAL
17/11/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
17/11/2015 07:55

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/11/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM04/11/2015.
13/11/2015 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/11/2015. Nº de folhas do processo: 84
12/11/2015 15:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
12/11/2015 08:47

PROCESSO REMETIDO
04/11/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL
20/08/2015 15:52

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/08/2015 15:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
10/08/2015 10:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
06/08/2015 13:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3696740 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL) - FAZENDA
06/08/2015 11:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) QUINTA TURMA
30/07/2015 17:34

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO
28/07/2015 08:49

VISTA A FAZENDA NACIONAL
19/06/2015 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)
17/06/2015 09:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (TERMINATIVO)
11/06/2015 14:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO / DECISÃO
11/06/2015 09:16

PROCESSO REMETIDO
05/09/2011 18:23

IDENTIFICACAO DE ACERVO
05/09/2011 18:10

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/09/2011 18:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
02/09/2011 10:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
01/09/2011 18:21

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2011

Ultima Atualização
27/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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