05/09/2025 00:48

Decorrido prazo de FELIPE DA CONCEICAO FERNANDES em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 04:57

Publicado Intimação polo ativo em 28/08/2025.
28/08/2025 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/08/2025 13:15

Expedição de Documento RPV.
26/07/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:44

Decorrido prazo de FELIPE DA CONCEICAO FERNANDES em 17/07/2025 23:59.
15/07/2025 10:47

Juntada de petição intercorrente
10/07/2025 06:31

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 23:25

Juntada de cumprimento de sentença
03/07/2025 23:24

Juntada de inss - demanda concluída
03/07/2025 14:58

Processo devolvido à Secretaria
03/07/2025 14:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2025 14:58

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 14:58

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2025 14:58

Juntada de Certidão
03/07/2025 14:58

Homologada a Transação
02/07/2025 09:26

Conclusos para julgamento
01/07/2025 22:21

Juntada de pedido de homologação de acordo
01/07/2025 01:17

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1012790-94.2025.4.01.3900 ASSUNTO: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: FELIPE DA CONCEICAO FERNANDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 03/2019, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado eletronicamente)
27/06/2025 19:23

Juntada de Certidão
27/06/2025 19:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 19:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 19:23

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:23

Juntada de contestação
08/05/2025 11:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:09

Juntada de manifestação
08/04/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:11

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 13:06

Conclusos para decisão
27/03/2025 13:38

Juntada de dossiê - prevjud
27/03/2025 13:38

Juntada de dossiê - prevjud
27/03/2025 13:38

Juntada de dossiê - prevjud
27/03/2025 13:38

Juntada de dossiê - prevjud
26/03/2025 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
26/03/2025 18:03

Juntada de Informação de Prevenção
26/03/2025 12:06

Recebido pelo Distribuidor
26/03/2025 12:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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