27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA Processo nº 1002285-79.2017.4.01.3300 DESPACHO 1.

Em relação ao pedido formulado na petição registrada em 22.04.2024, verifica-se que os documentos funcionais relacionados ao autor JOELSON RODRIGUES DO ESPIRITO SANTOS já foram apresentados pela FUNASA (documentos registrados em 13.06.2018 sob o Id. 6202433). 2.

Indefiro o pedido de produção de prova pericial, formulado na petição registrada em 08.02.2024 sob o Id. 2030670164, porque os autores não comprovaram que possuem qualquer doença, lesão ou sequela que poderia ter sido resultante da exposição ao DDT. 3.

Além disso, conforme foi ressaltado pela FUNASA na petição registrada em 10.04.2024, o exame laboratorial registrado em 08.02.2024 sob o Id. 2028027179 indica níveis de exposição inferiores aos limites de tolerância. 4.

Intimem-se.

Após, venham os autos conclusos para sentença.

Salvador/BA, datado e assinado eletronicamente.

ARALI MACIEL DUARTE Juíza Federal da 1ª Vara/BA
11/11/2022 00:07

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 10/11/2022 23:59.
10/11/2022 11:23

Juntada de petição intercorrente
24/10/2022 12:26

Conclusos para despacho
24/10/2022 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2022 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2022 16:26

Processo devolvido à Secretaria
19/10/2022 16:26

Declarada suspeição por ROBSON SILVA MASCARENHAS
18/10/2022 16:52

Conclusos para despacho
18/10/2022 11:47

Processo Desarquivado
14/10/2022 13:24

Juntada de petição intercorrente
01/09/2022 14:00

Arquivado Definitivamente
01/09/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 21:21

Recebidos os autos
19/08/2022 21:21

Juntada de informação de prevenção negativa
27/10/2020 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 1ª Vara Federal Cível da SJBA para Tribunal
27/10/2020 08:55

Juntada de Certidão
27/10/2020 07:10

Juntada de Informação.
23/10/2020 17:16

Juntada de Certidão.
12/08/2020 12:53

Juntada de Contrarrazões
03/08/2020 22:20

Expedição de Comunicação via sistema.
30/07/2020 18:03

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2020 13:23

Conclusos para despacho
27/07/2020 13:23

Juntada de Certidão.
09/05/2020 22:52

Decorrido prazo de JOELSON RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO em 06/05/2020 23:59:59.
09/05/2020 22:50

Decorrido prazo de EDVALDO DANTAS MARTINS em 06/05/2020 23:59:59.
09/05/2020 22:50

Decorrido prazo de JOAO MIRANDA RODRIGUES em 06/05/2020 23:59:59.
09/05/2020 22:50

Decorrido prazo de OSVALDO ROSA DE ASSIS em 06/05/2020 23:59:59.
26/03/2020 11:58

Juntada de Certidão.
23/03/2020 23:59

Juntada de apelação
04/03/2020 13:13

Juntada de Petição intercorrente
20/02/2020 14:58

Expedição de Comunicação via sistema.
20/02/2020 14:58

Expedição de Comunicação via sistema.
20/02/2020 11:19

Julgado improcedente o pedido
06/02/2019 20:37

Conclusos para julgamento
10/01/2019 17:10

Juntada de Certidão
05/12/2018 03:21

Decorrido prazo de JOAO MIRANDA RODRIGUES em 04/12/2018 23:59:59.
05/12/2018 03:21

Decorrido prazo de OSVALDO ROSA DE ASSIS em 04/12/2018 23:59:59.
05/12/2018 03:21

Decorrido prazo de JOELSON RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO em 04/12/2018 23:59:59.
05/12/2018 03:20

Decorrido prazo de EDVALDO DANTAS MARTINS em 04/12/2018 23:59:59.
31/10/2018 20:08

Expedição de Comunicação via sistema.
19/10/2018 19:30

Ato ordinatório praticado
21/09/2018 14:31

Juntada de Certidão
19/09/2018 12:46

Juntada de Certidão
18/09/2018 19:26

Juntada de Certidão
24/08/2018 19:48

Expedição de Ofício.
22/08/2018 17:53

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2018 18:32

Conclusos para despacho
13/06/2018 12:52

Juntada de petição intercorrente
29/05/2018 18:01

Expedição de Comunicação via sistema.
21/05/2018 16:40

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2018 13:55

Conclusos para despacho
07/05/2018 02:25

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 18/04/2018 23:59:59.
25/03/2018 11:55

Juntada de petição intercorrente
15/03/2018 19:31

Expedição de Comunicação via sistema.
27/02/2018 17:10

Ato ordinatório praticado
01/12/2017 22:00

Juntada de outras peças
17/11/2017 16:03

Expedição de Comunicação via sistema.
16/11/2017 19:30

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2017 15:27

Conclusos para despacho
10/11/2017 15:27

Juntada de Certidão.
09/11/2017 16:17

Juntada de petição intercorrente
07/11/2017 02:24

Decorrido prazo de JOAO MIRANDA RODRIGUES em 06/11/2017 23:59:59.
07/11/2017 02:24

Decorrido prazo de JOELSON RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO em 06/11/2017 23:59:59.
07/11/2017 02:24

Decorrido prazo de OSVALDO ROSA DE ASSIS em 06/11/2017 23:59:59.
07/11/2017 02:24

Decorrido prazo de EDVALDO DANTAS MARTINS em 06/11/2017 23:59:59.
20/10/2017 14:35

Juntada de petição intercorrente
17/10/2017 15:35

Expedição de Comunicação via sistema.
17/10/2017 15:35

Expedição de Comunicação via sistema.
11/10/2017 14:38

Ato ordinatório praticado
11/10/2017 00:06

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 10/10/2017 23:59:59.
26/09/2017 15:34

Juntada de réplica
26/09/2017 13:05

Juntada de contestação
05/09/2017 12:34

Juntada de contestação
16/08/2017 14:09

Expedição de Comunicação via sistema.
16/08/2017 01:04

Decorrido prazo de JOAO MIRANDA RODRIGUES em 15/08/2017 23:59:59.
16/08/2017 00:38

Decorrido prazo de EDVALDO DANTAS MARTINS em 15/08/2017 23:59:59.
16/08/2017 00:37

Decorrido prazo de JOELSON RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO em 15/08/2017 23:59:59.
04/08/2017 13:57

Juntada de Certidão
25/07/2017 11:21

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2017 13:36

Conclusos para despacho
24/07/2017 10:50

Juntada de emenda à inicial
13/07/2017 20:08

Expedição de Comunicação via sistema.
13/07/2017 16:11

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2017 14:45

Conclusos para decisão
13/07/2017 14:27

Juntada de Certidão.
07/07/2017 19:22

Juntada de Certidão
22/06/2017 14:54

Juntada de Certidão.
22/06/2017 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2017

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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