24/07/2025 10:58

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 00:54

Decorrido prazo de CLAUDIR ANTONIO ROTH em 23/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:22

Publicado Sentença Tipo C em 09/07/2025.
09/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA PROCESSO Nº 1036467-81.2023.4.01.3300 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIR ANTONIO ROTH REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Busca a parte autora, por meio da presente ação, a correção monetária de sua conta de FGTS.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95.

Compulsando os autos, verifico que a demandante solicitou a desistência da presente ação.

Assim, diante do pedido de desistência formulado pela parte autora, antes da citação da ré, nenhum impedimento há para a extinção do feito sem exame do mérito.

Em face do exposto, forte no que dispõe o artigo 485, VIII, do CPC/2015, homologo a desistência e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita requerida na petição inicial.

Sem condenação em custas e honorários, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

P.R.I.

Vitória da Conquista - BA, data no rodapé.

JUIZ FEDERAL
07/07/2025 07:20

Processo devolvido à Secretaria
07/07/2025 07:20

Juntada de Certidão
07/07/2025 07:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 07:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 07:20

Extinto o processo por desistência
29/05/2025 09:47

Conclusos para julgamento
28/05/2025 08:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.
09/05/2025 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:22

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
14/04/2025 12:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/04/2025 11:57

Juntada de petição intercorrente
07/04/2025 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 14:33

Juntada de Certidão
04/04/2025 09:36

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2025 09:36

Embargos de declaração não acolhidos
03/04/2025 15:20

Conclusos para decisão
02/04/2025 11:55

Juntada de contrarrazões
26/03/2025 13:47

Juntada de Certidão
26/03/2025 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:35

Juntada de embargos de declaração
05/03/2025 11:56

Processo devolvido à Secretaria
05/03/2025 11:56

Juntada de Certidão
05/03/2025 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2025 11:56

Declarada incompetência
05/03/2025 11:09

Conclusos para decisão
05/03/2025 11:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/09/2023 12:12

Suspensão por Decisão do Presidente do STF em razão da SIRDR número 5090
25/07/2023 16:32

Juntada de petição intercorrente
21/07/2023 10:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 19:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
18/05/2023 19:04

Juntada de Informação de Prevenção
20/04/2023 09:01

Juntada de pedido de desistência da ação
19/04/2023 18:39

Recebido pelo Distribuidor
19/04/2023 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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