08/08/2025 00:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:03

Decorrido prazo de JOSENILDES GONCALVES TEIXEIRA em 30/07/2025 23:59.
10/07/2025 19:34

Juntada de ciência
09/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1096746-04.2021.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1096746-04.2021.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSENILDES GONCALVES TEIXEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO MOLEIRO FRANCI - SP370252-A, ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741-A e LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS - BA54539-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS - BA54539-A, FABIO MOLEIRO FRANCI - SP370252-A e ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: JOSENILDES GONCALVES TEIXEIRA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, VERTICAL ENGENHARIA LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, VERTICAL ENGENHARIA LTDA e JOSENILDES GONCALVES TEIXEIRA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
07/07/2025 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 07:44

Juntada de Certidão
07/07/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 20:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1041440-85.2023.4.01.0000
30/06/2025 17:11

Juntada de petição intercorrente
30/06/2025 17:11

Conclusos para decisão
27/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:04

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
27/06/2025 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Turma
27/06/2025 14:03

Juntada de Certidão de Redistribuição
26/06/2025 12:30

Recebidos os autos
26/06/2025 12:30

Recebido pelo Distribuidor
26/06/2025 12:29

Juntada de Certidão
26/06/2025 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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