TRF1 - 0022989-36.2013.4.01.3700

24/05/2022 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

24/05/2022 11:36

Juntada de Informação

24/05/2022 11:36

Recebidos os autos

24/05/2022 11:35

Juntada de Certidão

24/05/2022 11:33

Juntada de Certidão

01/10/2021 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/10/2021 08:58

Juntada de Certidão

01/10/2021 08:58

Juntada de Informação

26/08/2021 17:15

Juntada de Certidão

17/06/2021 11:55

Juntada de Certidão

02/06/2021 01:28

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/06/2021 23:59.

25/05/2021 01:31

Decorrido prazo de IRACY ABREU NOGUEIRA em 24/05/2021 23:59.

09/04/2021 00:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

09/04/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

08/04/2021 00:00

Intimação

07/04/2021 21:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021 21:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021 13:13

Juntada de Certidão de processo migrado

18/03/2021 13:13

Juntada de volume

10/03/2021 15:29

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

12/02/2021 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE

19/11/2020 14:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4862226 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

14/10/2020 14:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

29/01/2020 11:24

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

23/01/2020 11:23

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

23/01/2020 10:45

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

18/12/2019 15:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

16/12/2019 11:10

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

25/11/2019 15:39

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

25/11/2019 15:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

21/11/2019 14:35

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

21/11/2019 14:34

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

21/11/2019 14:34

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

11/10/2019 07:39

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP

02/10/2019 13:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4809778 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

02/10/2019 13:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4809777 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

30/09/2019 15:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

20/09/2019 12:07

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

30/08/2019 13:55

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DIZPONIBILIZADO EM 29/08/2019 ÀS PAGS. 6188/6384 (PARTE 5)

30/08/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/08/2019. Nº de folhas do processo: 220

23/08/2019 15:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

23/08/2019 13:38

PROCESSO REMETIDO

20/08/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

07/08/2019 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 07/08/2019 DA PÁG.687 À 734

02/08/2019 11:22

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/08/2019

30/10/2018 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator.

19/10/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 19.10.2018 DA PÁG 532 Á 582.

16/10/2018 15:20

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/10/2018

15/10/2018 14:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/10/2018 14:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

11/10/2018 17:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

09/10/2018 17:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4574049 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

20/09/2018 14:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

17/09/2018 19:13

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

14/09/2018 12:39

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

24/08/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 23/08/18 ÀS PÁGINAS 884/1255

24/08/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/08/2018. Nº de folhas do processo: 206

16/08/2018 14:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

16/08/2018 10:26

PROCESSO REMETIDO

14/08/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e à remessa oficial, tida por interposta

03/08/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 03/08/2018 DA PÁGINA 1117 A 1223

30/07/2018 08:51

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/08/2018

28/06/2018 15:22

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

28/06/2018 15:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

27/06/2018 12:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

27/06/2018 12:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO