29/06/2022 09:05

Juntada de manifestação
21/06/2022 20:37

Juntada de manifestação
08/06/2022 11:23

Arquivado Definitivamente
08/06/2022 11:11

Juntada de Certidão
08/06/2022 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/06/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 08:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
07/06/2022 08:26

Juntada de Certidão
24/05/2022 05:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/05/2022 23:59.
18/05/2022 13:40

Juntada de manifestação
10/05/2022 12:05

Juntada de manifestação
06/05/2022 08:30

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 08:30

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 08:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/05/2022 08:30

Expedição de Documento RPV.
20/04/2022 00:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/04/2022 23:59.
30/03/2022 10:01

Juntada de manifestação
22/03/2022 21:56

Juntada de manifestação
20/03/2022 17:42

Processo devolvido à Secretaria
20/03/2022 17:42

Juntada de Certidão
20/03/2022 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2022 17:42

Proferida decisão interlocutória
18/03/2022 16:59

Conclusos para decisão
09/03/2022 09:37

Juntada de manifestação
25/02/2022 00:09

Juntada de Certidão
25/02/2022 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2022 00:09

Ato ordinatório praticado
20/01/2022 10:41

Juntada de manifestação
03/12/2021 14:43

Juntada de petição intercorrente
29/11/2021 13:11

Juntada de Certidão
29/11/2021 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2021 13:11

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 09:57

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 04/11/2021 23:59.
14/10/2021 16:38

Juntada de petição intercorrente
08/10/2021 20:19

Juntada de Certidão
08/10/2021 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2021 20:19

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 16:57

Juntada de petição intercorrente
19/07/2021 17:21

Juntada de petição intercorrente
08/07/2021 20:19

Juntada de petição intercorrente
05/07/2021 19:10

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 15:35

MIGRACAO PJe ORDENADA
01/07/2021 15:34

TRANSITO EM JULGADO EM
29/06/2021 17:14

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
19/04/2021 00:00

Intimação

PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamento do dia 30 de abril de 2021, sexta-feira, às 14 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subsequentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

Em razão do disposto na Resolução PRESI 11315077, a sessão será realizada na modalidade não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, devendo os pedidos de sustentação oral ser enviados até 24 horas antes do horário previsto para o início da sessão, via e-mail da turma recursal ([email protected]).

As sustentações orais serão feitas pelo software teams, cujas instruções para acessar serão encaminhadas por e-mail nas 24 horas anteriores à sessão àqueles que fizerem o pedido de sustentação oral.

Excepcionalmente, em razão da limitação da entrada de público externo no prédio da Justiça Federal, a intimação das partes (exceto fazenda pública, nos processos físicos) acerca do resultado do julgamento e consequente início do prazo recursal, ocorrerá via E-cint ou pubicação no EDJF-1.

Nos processos PJE as intimações serão feitas automaticamente pelo próprio sistema.

No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
04/03/2020 15:43

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
04/03/2020 15:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
14/01/2020 11:15

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
18/12/2019 16:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAFAEL SCHENKEL
17/12/2019 15:05

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
11/12/2019 14:09

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
11/12/2019 00:48

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
10/12/2019 01:24

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
05/12/2019 01:23

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
04/12/2019 00:47

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
03/12/2019 02:04

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
28/11/2019 10:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/AC - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO ACRE
28/11/2019 10:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/AC - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO ACRE
28/11/2019 08:52

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/11/2019 11:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO
20/11/2019 11:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
20/11/2019 11:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAFAEL SCHENKEL
19/11/2019 07:51

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
16/08/2019 17:47

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
15/08/2019 17:02

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/07/2019 02:10

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
12/07/2019 11:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAFAEL SCHENKEL
11/06/2019 12:00

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
11/06/2019 12:00

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
29/05/2019 16:06

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PF/MT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO
29/05/2019 16:06

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PFN/MT - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO
29/05/2019 08:56

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
27/05/2019 17:22

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/05/2019 16:59

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
14/05/2019 11:26

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
02/05/2019 17:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAFAEL SCHENKEL
02/05/2019 17:17

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
02/05/2019 17:13

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
30/04/2019 16:23

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
30/04/2019 16:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DÉBORA CARDOSO DE SOUZA VILELA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2019

Ultima Atualização
08/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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