STJ - 0021944-38.2010.4.01.3300

11/11/2015 13:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

11/11/2015 13:31

Transitado em Julgado em 09/11/2015

28/10/2015 11:58

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 26/10/2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao reco

13/10/2015 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2015

09/10/2015 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2015 16:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO

04/08/2015 18:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

04/08/2015 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de Embargos de divergência, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO

04/08/2015 09:58

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 653995)

03/08/2015 15:10

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

03/08/2015 15:08

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 279720/2015

21/07/2015 19:07

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 16 de julho de 2015 pela Oficiala de Justiça Avaliadora Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça Letícia Ferreira da Cunha, restou infrutífera a dili

06/07/2015 11:07

Ato ordinatório praticado (Petição 279720/2015 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

06/07/2015 10:56

Protocolizada Petição 279720/2015 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 06/07/2015

19/06/2015 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2015 Petição Nº 144938/2015 - EDcl no AgRg no

18/06/2015 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2015 15:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 144938/2015 - EDcl no AgRg no AREsp 653995/BA - Prevista para 19/06/2015

15/06/2015 17:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

09/06/2015 19:05

Embargos de Declaração de SINDICATO COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DA BAHIA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº144938/2015 - EDcl no AgRg no AREsp 653995

02/06/2015 05:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2015

01/06/2015 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/06/2015 17:47

Incluído em pauta para 09/06/2015 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 144938/2015 - EDcl no AgRg no AREsp 653995/BA

11/05/2015 09:14

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) sem manifestação

28/04/2015 05:08

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/04/2015

27/04/2015 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/04/2015 17:52

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 28/04/2015)

24/04/2015 15:13

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 144938/2015

17/04/2015 13:45

Ato ordinatório praticado (Petição 144938/2015 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

17/04/2015 12:21

Protocolizada Petição 144938/2015 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/04/2015

13/04/2015 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/04/2015 Petição Nº 95579/2015 - AgRg

10/04/2015 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2015 15:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 95579/2015 - AgRg no AREsp 653995/BA - Prevista para 13/04/2015

09/04/2015 19:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

07/04/2015 17:30

Conhecido o recurso de SINDICATO COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DA BAHIA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 95579/2015 - AgRg no AREsp 653995

27/03/2015 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2015

26/03/2015 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/03/2015 17:37

Incluído em pauta para 07/04/2015 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 95579/2015 - AgRg no AREsp 653995/BA

18/03/2015 17:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

18/03/2015 15:05

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 95579/2015

17/03/2015 14:23

Ato ordinatório praticado (Petição 95579/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

17/03/2015 14:08

Protocolizada Petição 95579/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/03/2015

12/03/2015 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2015

11/03/2015 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2015 17:54

Conhecido em parte o recurso de SINDICATO COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DA BAHIA e não-provido (Publicação prevista para 12/03/2015)

26/02/2015 16:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

12/02/2015 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

12/02/2015 13:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

22/01/2015 15:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO