TRF1 - 0038171-89.2013.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA

CNPJ: 00.038.174/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JULIANO DE FREITAS MOREIRA

CPF *27.***.*32-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 4A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2021 17:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 17/09/2021 17:07

    Juntada de Informação

  • 17/09/2021 17:07

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 25/05/2021 01:15

    Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA em 24/05/2021 23:59.

  • 25/05/2021 00:50

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 24/05/2021 23:59.

  • 05/05/2021 16:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/04/2021 00:34

    Decorrido prazo de JULIANO DE FREITAS MOREIRA em 27/04/2021 23:59.

  • 12/04/2021 12:58

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2021 01:28

    Publicado Intimação polo passivo em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0038171-89.2013.4.01.3400 Intimação Eletrônica (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) Destinatário: (APELADO: JULIANO DE FREITAS MOREIRA) - Advogados do(a) APELADO: JANAINA CASTRO DE FARIA - DF34990, LAFAIETE RODRIGUES DE FARIA - DF33530 .

    Finalidade: intimar do inteiro teor do Acórdão proferido.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 30 de março de 2021. p/Gesiléia Lustosa Diretora da DIPOD/Coordenadoria da Quinta Turma

  • 30/03/2021 15:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/03/2021 15:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/03/2021 15:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/03/2021 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2021 19:30

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 22/03/2021 19:29

    Desentranhado o documento

  • 22/03/2021 19:29

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/03/2021 14:58

    Decorrido prazo de JULIANO DE FREITAS MOREIRA em 31/08/2020 23:59.

  • 22/03/2021 14:58

    Decorrido prazo de JULIANO DE FREITAS MOREIRA em 31/08/2020 23:59.

  • 18/03/2021 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2021 17:17

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2020 15:21

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2020 19:31

    Juntada de Petição intercorrente

  • 15/07/2020 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2020 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2020 09:54

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - DIGITALIZAÇÃO

  • 24/09/2019 08:00

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 23/09/2019

  • 11/09/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial

  • 28/08/2019 13:53

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 27/08/2019).

  • 26/08/2019 14:12

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/09/2019

  • 22/02/2019 17:12

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 22/02/2019 17:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 22/02/2019 17:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 19/02/2019 17:01

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 28/11/2018 21:19

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 28/11/2018 21:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 28/11/2018 21:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 20/11/2018 17:05

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)

  • 23/04/2018 15:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 23/04/2018 15:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 16/04/2018 18:45

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

  • 06/03/2017 14:52

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 06/03/2017 14:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 06/03/2017 14:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 06/03/2017 12:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4143767 PETIÇÃO

  • 06/03/2017 09:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 06/03/2017 09:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 06/03/2017 09:40

    PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 21/02/2017 15:44

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 21/02/2017 15:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 21/02/2017 15:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 02/12/2016 12:29

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI N. 2253/2016 - MPF

  • 28/11/2016 14:12

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 2253/2016 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 22/11/2016 19:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 22/11/2016 19:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 22/11/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2016

Ultima Atualização
18/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO JUDICIAL ASSINADO MANUALMENTE • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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