TRF1 - 0038933-66.2017.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 1 - Brasilia

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Polo Ativo

Partes

MARCELO RODRIGUES DE CARVALHO

CPF *68.***.*39-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2022 11:59

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 05/07/2022 17:39

    Juntada de Informação

  • 05/07/2022 17:39

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 29/06/2022 01:05

    Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES DE CARVALHO em 28/06/2022 23:59.

  • 22/06/2022 17:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/05/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 12:18

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 17/05/2022 14:25

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/05/2022 14:23

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 16/03/2022 19:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 19:06

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 17/02/2022 12:25

    Conclusos para julgamento

  • 14/02/2022 21:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/01/2022 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2022 19:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 02:08

    Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES DE CARVALHO em 24/01/2022 23:59.

  • 29/11/2021 23:35

    Juntada de embargos de declaração

  • 17/11/2021 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 01:41

    Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES DE CARVALHO em 11/11/2021 23:59.

  • 17/10/2021 09:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/10/2021 19:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 15:31

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2021 17:17

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 09/09/2021 19:39

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 20/08/2021 10:20

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 20/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 23/08/2021.

  • 20/08/2021 10:18

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 08/09/2021

  • 20/08/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

    A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa “Processual” e, em seguida, “Sessão de Julgamento - Turma Recursal”, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

    Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.

  • 22/07/2021 11:12

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 22/07/2021 11:09

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - REL - ED - COM CONTRARRAZÕES

  • 13/07/2021 02:47

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/07/2021 16:10

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 05/07/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Ficam o Autor e o Réu intimados para, no prazo de 05(cinco) dias, responderem aos embargos de declaração opostos por ambas as partes.

  • 01/07/2021 10:03

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO

  • 01/07/2021 10:03

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 01/07/2021 09:59

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AS PARTES PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS

  • 01/07/2021 09:59

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DE AMBAS AS PARTES

  • 27/05/2021 02:05

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/05/2021 16:30

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 12/05/2021 15:21

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 12/05/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

  • 07/05/2021 12:16

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/05/2021 12:15

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/05/2021 12:14

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/05/2021 12:13

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/05/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Decide a 2ª Turma Recursal do DF, por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos de declaração.

  • 28/04/2021 18:08

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE

  • 19/04/2021 09:39

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 19/04/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 20/04/2021.

  • 19/04/2021 09:39

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 28/04/2021

  • 19/04/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: PAUTA DE JULGAMENTOS.

    Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

    A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa “Processual” e, em seguida, “Sessão de Julgamento - Turma Recursal”, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

    Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.

  • 13/04/2021 13:45

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR

  • 13/04/2021 13:45

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS - AUTOR

  • 13/04/2021 13:44

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS UNIÃO

  • 04/03/2021 17:54

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 04/03/2021 14:47

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 24/02/2021 19:00

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 11/02/2021 15:23

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 11/02/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 12/02/2021.

  • 11/02/2021 15:23

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 24/02/2021

  • 15/12/2020 15:17

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 15/12/2020 10:30

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2017

Ultima Atualização
24/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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