TRF1 - 0037386-20.2019.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 1 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/01/2022 14:49
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
26/11/2021 21:58
Decorrido prazo de ORLANDO JULIO DE FREITAS em 25/11/2021 23:59.
-
26/11/2021 15:52
Decorrido prazo de ORLANDO JULIO DE FREITAS em 25/11/2021 23:59.
-
29/10/2021 07:46
Juntada de petição intercorrente
-
21/10/2021 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2021 17:13
Juntada de Certidão
-
08/10/2021 17:58
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
-
23/09/2021 13:35
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU
-
07/09/2021 02:38
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
26/08/2021 11:22
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
-
26/08/2021 10:21
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
-
26/08/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe. -
23/08/2021 09:57
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
05/08/2021 14:04
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
-
05/08/2021 14:01
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - IU E RE - COM CONTRARRAZOES
-
13/07/2021 02:47
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
01/07/2021 11:39
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
-
01/07/2021 11:36
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR UNIÃO PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE E RE
-
01/07/2021 11:36
RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE AUTOR
-
01/07/2021 11:35
RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE AUTOR
-
27/05/2021 02:05
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
12/05/2021 16:29
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
-
12/05/2021 15:21
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
-
12/05/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. -
07/05/2021 12:16
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
07/05/2021 12:15
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
07/05/2021 12:14
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
07/05/2021 12:13
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
06/05/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Decide a 2ª Turma Recursal do DF, por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração. -
28/04/2021 17:55
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
-
19/04/2021 09:39
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 19/04/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 20/04/2021.
-
19/04/2021 09:39
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 28/04/2021
-
19/04/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: PAUTA DE JULGAMENTOS.
Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.
As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.
A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .
Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista. -
19/03/2021 10:32
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
-
19/03/2021 10:31
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - REL - ED - COM CONTRARRAZÕES
-
26/02/2021 10:20
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
-
26/02/2021 10:01
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR RÉU(S) PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS
-
26/02/2021 10:00
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
-
27/01/2021 14:34
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
27/01/2021 14:33
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
27/01/2021 14:32
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
10/12/2020 18:10
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
-
09/12/2020 15:59
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
-
18/11/2020 17:21
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
-
11/11/2020 09:02
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 11/11/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 12/11/2020.
-
11/11/2020 09:01
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 18/11/2020
-
09/11/2020 16:57
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
-
09/11/2020 13:36
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2019
Ultima Atualização
26/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0009306-87.2012.4.01.3304
Ministerio Publico Federal - Mpf
Maria Lycia Luna Mariano
Advogado: Victor Braz da Silva Azevedo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/11/2012 12:33
Processo nº 1003774-09.2017.4.01.3800
Promocao Social,Educativa e Cultural (Pr...
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Felipe Zaffari Cappellari
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/09/2020 17:40
Processo nº 0004966-59.2018.4.01.9199
Instituto Nacional do Seguro Social
Valdivino Aparecido Brandao
Advogado: Ana Maria de Sales
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/03/2018 15:34
Processo nº 0034689-51.2018.4.01.3500
Conselho Reg dos Representantes Comercia...
Andre Luiz Gontijo Macedo
Advogado: Thiago Augusto Gomes Mesquita
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/11/2018 14:12
Processo nº 0030511-30.2011.4.01.0000
Mauricio Ayres de Azevedo
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Lucyana Soares Pinto
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/06/2011 13:14