26/03/2025 17:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
26/03/2025 17:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
26/03/2025 17:58

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
08/11/2022 18:32

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
08/11/2022 18:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
07/11/2022 13:30

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
17/09/2022 19:45

Recebidos os autos
17/09/2022 19:45

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/09/2022 16:29

Baixa Definitiva
01/09/2022 16:29

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
06/12/2021 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
06/12/2021 17:29

Conclusos para admissibilidade recursal
06/12/2021 15:12

Juntada de contrarrazões
06/12/2021 15:11

Juntada de contrarrazões
27/11/2021 06:27

Decorrido prazo de PROMOCAO SOCIAL EDUCATIVA E CULTURAL em 26/11/2021 23:59.
17/11/2021 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2021 12:01

Juntada de recurso extraordinário
25/10/2021 07:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2021 07:06

Juntada de certidão
22/10/2021 14:54

Processo Reativado
22/10/2021 14:54

Juntada de petição intercorrente
30/06/2021 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
30/06/2021 18:05

Juntada de Informação
30/06/2021 18:05

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
30/06/2021 00:23

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/06/2021 23:59.
01/06/2021 01:05

Decorrido prazo de PROMOCAO SOCIAL EDUCATIVA E CULTURAL em 31/05/2021 23:59.
10/05/2021 00:00

Publicado Intimação em 10/05/2021.
08/05/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021
07/05/2021 16:50

Juntada de petição intercorrente
07/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003774-09.2017.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003774-09.2017.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PROMOCAO SOCIAL EDUCATIVA E CULTURAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE ZAFFARI CAPPELLARI - RS60222-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[PROMOCAO SOCIAL EDUCATIVA E CULTURAL - CNPJ: 01.***.***/0001-88 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 6 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
06/05/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 13:09

Conhecido o recurso de PROMOCAO SOCIAL EDUCATIVA E CULTURAL - CNPJ: 01.***.***/0001-88 (APELANTE) e não-provido
05/05/2021 18:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2021 18:37

Juntada de certidão de julgamento
17/04/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021
16/04/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 15 de abril de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: PROMOCAO SOCIAL EDUCATIVA E CULTURAL , Advogado do(a) APELANTE: FELIPE ZAFFARI CAPPELLARI - RS60222-A .

APELADO: FAZENDA NACIONAL , .

O processo nº 1003774-09.2017.4.01.3800 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04-05-2021 Horário: 14:00 Local: Videoconferência (Resolução PRESI 10025548/2020) -
15/04/2021 15:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/04/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 11:39

Incluído em pauta para 04/05/2021 14:00:00 Videoconferência (Resolução PRESI 10025548/2020).
25/09/2020 07:25

Conclusos para decisão
24/09/2020 19:25

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
24/09/2020 19:24

Juntada de Informação de Prevenção.
23/09/2020 17:40

Recebidos os autos
23/09/2020 17:40

Recebido pelo Distribuidor
23/09/2020 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2020

Ultima Atualização
06/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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