TRF1 - 0000039-20.2009.4.01.3200

1ª instância - 5ª Manaus

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

CNPJ: 02.773.629/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ: 00.394.460/0005-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2022 05:18

    Processo Desarquivado

  • 23/09/2022 18:58

    Juntada de apelação

  • 23/09/2022 10:22

    Arquivado Definitivamente

  • 23/09/2022 10:22

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 23/09/2022 10:20

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 00:16

    Decorrido prazo de XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 13/09/2022 23:59.

  • 23/08/2022 15:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/08/2022 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 13:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/06/2022 13:46

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 16/02/2022 10:03

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2022 05:10

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/01/2022 23:59.

  • 05/11/2021 21:22

    Juntada de manifestação

  • 05/11/2021 11:49

    Juntada de embargos de declaração

  • 27/10/2021 14:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/10/2021 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 16:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/10/2021 16:08

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/08/2021 10:50

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2021 07:04

    Decorrido prazo de XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 06:32

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/04/2021 23:59.

  • 03/03/2021 10:50

    Juntada de manifestação

  • 28/02/2021 15:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/02/2021 15:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/02/2021 04:01

    Decorrido prazo de EMMANUEL BIAR DE SOUZA em 11/02/2021 23:59.

  • 11/02/2021 01:28

    Decorrido prazo de VANESSA SABRA PEREIRA LOPES em 10/02/2021 23:59.

  • 28/01/2021 11:30

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 26/01/2021 06:42

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2021 21:25

    Juntada de contrarrazões

  • 11/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM Juiz Titular : LUZIA FARIAS DA SILVA MENDONÇA Juiz Substituto : WENDELSON PEREIRA PESSOA Dir.

    Secret. : JOSE AUGUSTO OLIVEIRA DE BORBOREMA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000039-20.2009.4.01.3200 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) - PJe EMBARGANTE: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Advogados do(a) EMBARGANTE: ANDREI FURTADO FERNANDES - RJ89250, EMMANUEL BIAR DE SOUZA - RJ130522, VANESSA SABRA PEREIRA LOPES - RJ116660 EMBARGADO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Intime-se a embargante XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. apresentar contrarrazões aos embargos de declaração com efeitos infringentes, opostos pela União, às fls. 1/9, id 133485939, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC/2015.

  • 08/01/2021 17:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/01/2021 17:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/01/2021 17:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/08/2020 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2020 12:53

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2019 01:07

    Decorrido prazo de XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 12/12/2019 23:59:59.

  • 13/12/2019 01:07

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/12/2019 23:59:59.

  • 03/12/2019 14:50

    Juntada de embargos de declaração

  • 11/11/2019 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2019 20:59

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 16/10/2019 13:34

    PROCESSO MIGRADO PARA O PJe - MIGRAÇÃO PJE

  • 20/09/2019 13:45

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 30/01/2017 15:43

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 30/01/2017 13:38

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CADASTRO DE ADVOGADO

  • 26/01/2017 16:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO DE N° 003195

  • 22/11/2012 13:32

    SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/10/2012 15:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/05/2011 12:39

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2010 12:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/11/2010 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/11/2010 13:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS SERVIDOR FELISBERTO JAMIL NASCIMENTO

  • 22/11/2010 17:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/09/2010 11:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - pet juntada

  • 31/08/2010 15:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - INSERIDO NO BOLETIM 64/2010

  • 24/08/2010 15:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 15/06/2010 12:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/06/2010 17:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - (E-DJF1) N. 105, DO DIA 02/06/2010, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 04/06/2010

  • 01/06/2010 15:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - INSERIDO NO BOLETIM 40/2010

  • 29/03/2010 14:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 25/11/2009 14:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

  • 20/11/2009 14:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2009 10:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS SR.VILSON NONATO SARAIVA DE ARAUJO

  • 19/10/2009 14:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/10/2009 14:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/05/2009 16:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/04/2009 10:56

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2009 12:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/01/2009 19:06

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME ON Nº 22, XII

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2009

Ultima Atualização
22/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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