17/09/2021 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
17/09/2021 09:38

Juntada de Informação
17/09/2021 09:38

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
14/07/2021 00:40

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 13/07/2021 23:59.
13/07/2021 00:48

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES em 12/07/2021 23:59.
15/06/2021 00:45

Decorrido prazo de MARIA HELENA SOARES GOUDINHO em 14/06/2021 23:59.
15/06/2021 00:45

Decorrido prazo de PEDRINA ROSA PINTO DE SOUSA em 14/06/2021 23:59.
31/05/2021 21:14

Juntada de petição intercorrente
21/05/2021 00:22

Publicado Intimação em 21/05/2021.
21/05/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
21/05/2021 00:21

Publicado Intimação em 21/05/2021.
21/05/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
20/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0013645-29.2011.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0013645-29.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES POLO PASSIVO:MARIA HELENA SOARES GOUDINHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - DF6102-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - CNPJ: 32.***.***/0001-77 (APELANTE)].

Polo passivo: [, ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARIA HELENA SOARES GOUDINHO - CPF: *84.***.*40-00 (APELADO), PEDRINA ROSA PINTO DE SOUSA - CPF: *68.***.*05-34 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 18 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma
19/05/2021 20:54

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 20:54

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 20:54

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 20:54

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 13:16

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - CNPJ: 32.***.***/0001-77 (APELANTE) e não-provido
07/05/2021 17:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2021 17:48

Juntada de Certidão de julgamento
20/04/2021 00:44

Decorrido prazo de ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO em 19/04/2021 23:59.
20/04/2021 00:44

Decorrido prazo de PEDRINA ROSA PINTO DE SOUSA em 19/04/2021 23:59.
06/04/2021 01:36

Publicado Intimação de pauta em 05/04/2021.
06/04/2021 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
31/03/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 30 de março de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES , .

APELADO: MARIA HELENA SOARES GOUDINHO, PEDRINA ROSA PINTO DE SOUSA , Advogado do(a) APELADO: ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - DF6102-A .

O processo nº 0013645-29.2011.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28/04/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.

As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail.
30/03/2021 16:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/03/2021 14:43

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 14:38

Incluído em pauta para 28/04/2021 14:00:00 JLS1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
17/03/2021 14:48

Conclusos para decisão
31/01/2020 08:08

Expedição de Outros documentos.
31/01/2020 08:08

Expedição de Outros documentos.
31/01/2020 08:08

Juntada de Petição (outras)
31/01/2020 08:08

Juntada de Petição (outras)
26/11/2019 10:24

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
12/07/2017 10:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
11/07/2017 19:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
11/07/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2017

Ultima Atualização
11/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006301-80.2021.4.01.3900

Tarciso Feijo da Silva

Universidade Federal do para

Advogado: Hugo Leonardo Padua Merces

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/02/2021 12:48

Exibir Processo

Processo nº 0004133-90.2010.4.01.4100

Ministerio Publico Federal - Mpf

Moacir Soares

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/03/2010 14:29

Exibir Processo

Processo nº 0004636-69.2013.4.01.3304

Justica Publica

Antonio Silva Moreira

Advogado: Antonio Gil Luz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/05/2013 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0036947-46.2014.4.01.3800

Joao Nepomuceno da Silva

Gerente Executivo do Inss em Belo Horizo...

Advogado: Filipe Reis Villela Brettas Galvao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/04/2014 13:06

Exibir Processo

Processo nº 1000287-18.2018.4.01.3502

Caixa Economica Federal - Cef

Mauricio Pontes Vieira

Advogado: Cesar Gratao de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/04/2018 12:04

Exibir Processo