TRF1 - 1020563-03.2018.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0029-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO DILSON DE PAULA MARIA

CPF *97.***.*32-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2023 13:07

    Arquivado Definitivamente

  • 02/08/2023 13:07

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 12:01

    Processo Reativado

  • 02/08/2023 12:01

    Recebidos os autos

  • 04/05/2023 10:51

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

  • 04/05/2023 10:51

    Juntada de Informação

  • 04/05/2023 10:50

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 10:09

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 04/05/2023 00:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 03/05/2023 23:59.

  • 05/03/2023 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2023 09:21

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2023 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2023 09:21

    Outras Decisões

  • 30/11/2022 09:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 30/11/2022 09:22

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 30/11/2022 09:21

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 01:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 29/11/2022 23:59.

  • 28/09/2022 14:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/09/2022 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 09:13

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 01:18

    Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (AGRAVANTE) e provido

  • 27/09/2022 13:58

    Documento entregue

  • 27/09/2022 13:58

    Expedição de Comunicação entre instâncias.

  • 21/09/2022 17:45

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/09/2022 17:44

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/09/2022 17:39

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 31/08/2022 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 18:34

    Incluído em pauta para 20/09/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.

  • 15/10/2021 16:34

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2021 16:34

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2021 16:30

    Remetidos os Autos ( ) para Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

  • 15/10/2021 16:30

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 01:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 27/09/2021 23:59.

  • 02/08/2021 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 15:44

    Outras Decisões

  • 30/06/2021 13:57

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2021 08:00

    Decorrido prazo de PAULO DILSON DE PAULA MARIA em 13/05/2021 23:59.

  • 22/04/2021 00:00

    Publicado Intimação em 22/04/2021.

  • 21/04/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

  • 20/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1020563-03.2018.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA AGRAVADO: PAULO DILSON DE PAULA MARIA DESTINATÁRIO: PAULO DILSON DE PAULA MARIA.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 19/04/2021 10:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/04/2021 10:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/04/2021 02:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 01:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 08/04/2021 23:59.

  • 12/02/2021 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 11:51

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 26/01/2021 13:40

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2021 13:02

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2021 12:57

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2020 12:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Tribunal para Instância Superior

  • 01/09/2020 12:15

    Juntada de Certidão.

  • 01/09/2020 12:15

    Juntada de Informação.

  • 19/08/2020 11:20

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2020 03:46

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 24/07/2020 23:59:59.

  • 03/06/2020 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2020 12:07

    Recurso especial admitido

  • 25/05/2020 20:04

    Juntada de Petição intercorrente

  • 25/05/2020 17:11

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2020 17:11

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2020 16:22

    Juntada de Recurso especial

  • 23/05/2020 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2020 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2020 14:13

    Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 15/05/2020 10:42

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/04/2020 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2020 16:19

    Incluído em pauta para 12/05/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.

  • 27/02/2020 16:22

    Juntada de Petição intercorrente

  • 21/01/2020 15:02

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2020 15:02

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2020 18:53

    Juntada de Embargos de declaração

  • 15/01/2020 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2020 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2020 15:05

    Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 18/12/2019 15:33

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/12/2019 01:04

    Publicado Intimação de pauta em 29/11/2019.

  • 05/12/2019 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/11/2019 15:42

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 27/11/2019 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2019 14:03

    Incluído em pauta para 17/12/2019 14:00:00 sobre loja - 02.

  • 05/11/2019 11:42

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2019 11:38

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2019 01:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 17/10/2019 23:59:59.

  • 29/08/2019 14:26

    Juntada de agravo interno

  • 26/08/2019 19:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2019 19:45

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2019 15:37

    Outras Decisões

  • 08/08/2018 11:39

    Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

  • 08/08/2018 11:39

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2018 11:39

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

  • 08/08/2018 11:26

    Juntada de Certidão de Redistribuição.

  • 26/07/2018 15:26

    Recebido pelo Distribuidor

  • 26/07/2018 15:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2018

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001180-44.2009.4.01.3307

Ministerio Publico Federal - Mpf

Inexistente

Advogado: Magno Israel Miranda Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/07/2009 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0000820-81.2011.4.01.4102

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jesus Sosa Gualasua

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/03/2011 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0000588-92.2012.4.01.3307

Ministerio Publico Federal - Mpf

Joao Paulo Teixeira do Santos

Advogado: Julio Cesar Rodrigues Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/02/2012 17:13

Exibir Processo

Processo nº 1001308-40.2020.4.01.3605

Juliele Gomes Cardoso de Morais

Chefe Inss Barra do Garcas Mt

Advogado: Luciano Justino da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/06/2020 17:51

Exibir Processo

Processo nº 1020563-03.2018.4.01.0000

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Paulo Dilson de Paula Maria

Advogado: Sem Representacao Nos Autos

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 03/09/2020 15:00

Exibir Processo