05/09/2022 21:57

Baixa Definitiva
05/09/2022 21:57

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
23/07/2021 14:47

Arquivado Definitivamente
23/07/2021 02:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2021 23:59.
23/07/2021 02:25

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS PEREIRA PASCOAL em 22/07/2021 23:59.
22/07/2021 22:40

Juntada de petição intercorrente
05/07/2021 21:18

Expedição de Comunicação via sistema.
05/07/2021 21:18

Expedição de Comunicação via sistema.
20/06/2021 23:02

Processo devolvido à Secretaria
20/06/2021 23:02

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 18:00

Conclusos para despacho
12/06/2021 00:33

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS PEREIRA PASCOAL em 11/06/2021 23:59.
20/04/2021 15:06

Juntada de petição intercorrente
20/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 14ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0050961-64.2016.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARIA DOS SANTOS PEREIRA PASCOAL e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
19/04/2021 11:04

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 11:04

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 11:04

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 01:01

MIGRACAO PJe ORDENADA
08/09/2020 08:49

TRANSITO EM JULGADO EM
08/09/2020 08:49

RECEBIDOS DO TRF
03/05/2017 13:26

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO VIRTUAL
02/05/2017 11:58

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
30/03/2017 12:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
28/03/2017 08:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
22/03/2017 09:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/03/2017 15:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAÇÃO MPF ACERCA DA DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
16/03/2017 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/03/2017 17:48

Conclusos para despacho
07/03/2017 10:05

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
02/03/2017 10:18

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAÇÃO ACERCA DA DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
02/03/2017 10:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
24/02/2017 08:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
13/02/2017 17:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
13/02/2017 17:49

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN
09/02/2017 17:13

Conclusos para decisão
07/02/2017 13:22

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
02/02/2017 12:22

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 018/2017
30/01/2017 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/01/2017 11:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) INTIMAÇÃO ACERCA DA SENTENÇA. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
26/01/2017 11:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAÇÃO ACERCA DA SENTENÇA. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
26/01/2017 11:47

OFICIO REMETIDO CENTRAL
26/01/2017 11:47

OFICIO EXPEDIDO - 018/2017
16/11/2016 15:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
11/11/2016 10:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
25/10/2016 19:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
25/10/2016 19:02

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
21/10/2016 12:35

CONCLUSOS PARA SENTENCA
19/10/2016 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/10/2016 16:16

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAÇÃO MPF PARA OFERECIMENTO PARECER PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
10/10/2016 16:10

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - juntada informações
06/10/2016 13:04

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 729 E 730/2016
28/09/2016 13:43

OFICIO REMETIDO CENTRAL
28/09/2016 13:42

OFICIO EXPEDIDO - 729 E 730/2016
30/08/2016 18:54

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
30/08/2016 18:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
30/08/2016 14:01

Conclusos para despacho
30/08/2016 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/08/2016 12:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2016

Ultima Atualização
05/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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