TRF1 - 0014802-13.2006.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EME EDITORA LTDA - EPP

CNPJ: 02.703.858/0001-48

Advogados

RENAN LEMOS VILLELA

OAB: 52572/RS

CPF *77.***.*21-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2022 14:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/09/2022 09:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/06/2021 18:51

    Arquivado Provisoramente

  • 22/06/2021 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2021 01:00

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:51

    Decorrido prazo de EME EDITORA LTDA - EPP em 18/05/2021 23:59.

  • 05/04/2021 05:11

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 31/03/2021 05:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0014802-13.2006.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EME EDITORA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EME EDITORA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 29/03/2021 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 14:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/02/2021 13:55

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)

  • 19/02/2021 13:47

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 19/02/2021 13:42

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 26/09/2019 14:01

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 26/09/2019 11:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/09/2019 11:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 26/09/2019 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/09/2019 10:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2019 07:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/09/2019 12:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/09/2019 11:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/09/2019 13:22

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2019 09:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/09/2019 09:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/09/2019 09:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2019 13:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/08/2019 16:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/08/2019 16:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/03/2018 13:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/03/2018 14:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/03/2018 18:47

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2018 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/03/2018 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/03/2018 14:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2018 11:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/01/2018 17:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/01/2018 17:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/01/2018 08:42

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2018 17:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/01/2018 17:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/01/2018 17:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2017 11:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/11/2017 17:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/11/2017 12:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/04/2016 18:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/04/2016 18:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/04/2016 14:16

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2016 15:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/04/2016 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/04/2016 14:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/03/2016 08:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2016 07:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/03/2016 16:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/09/2015 17:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/09/2015 17:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/09/2015 15:44

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2015 10:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/09/2015 10:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/09/2015 09:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/2015 12:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/08/2015 11:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/08/2015 14:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/07/2015 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/02/2013 19:04

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/02/2013 18:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/02/2013 14:51

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2013 16:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/02/2013 16:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2013 11:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

  • 30/01/2013 15:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/01/2013 15:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/12/2009 07:02

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 17/12/2009 07:02

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 23/04/2009 16:18

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 13/03/2009 16:12

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 13/03/2009 16:12

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 27/02/2009 09:37

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/02/2009 09:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/02/2009 09:37

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2009 13:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2009 12:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/01/2009 17:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/01/2009 17:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/11/2008 16:29

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/10/2008 12:35

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/10/2008 12:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/08/2008 14:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/08/2008 14:31

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 22/08/2008 13:19

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 04/08/2008 17:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/06/2008 18:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/06/2008 18:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/03/2008 13:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/03/2008 13:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/03/2008 10:43

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2008 09:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 07/12/2007 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2007 11:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/11/2007 09:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/11/2007 09:50

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 25/05/2007 15:16

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/05/2007 15:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/05/2007 15:16

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2007 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2007 07:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/03/2007 11:06

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/12/2006 10:25

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 01/09/2006 12:28

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/09/2006 12:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/08/2006 15:00

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2006 15:25

    INICIAL AUTUADA

  • 24/05/2006 17:39

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2006

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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