STJ - 0016809-13.2013.4.01.3600

15/04/2021 00:00

Intimação

16/06/2020 18:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/06/2020 18:59

Transitado em Julgado em 16/06/2020

07/04/2020 10:11

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 200810/2020 (Juntada automática)

07/04/2020 10:11

Protocolizada Petição 200810/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2020

01/04/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2020

31/03/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2020 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2020

31/03/2020 13:50

Não conhecido o recurso de UNIÃO

30/03/2020 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

30/03/2020 13:48

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 179278/2020 (Juntada automática)

30/03/2020 13:48

Protocolizada Petição 179278/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/03/2020

11/02/2020 10:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/02/2020 10:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/02/2020 10:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/02/2020 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

10/02/2020 13:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/02/2020 10:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

12/11/2019 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/11/2019 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/11/2019 10:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO