TRF1 - 1001564-14.2018.4.01.3100

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

ASPREVIMINAS ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIARIOS FEDERAIS

CNPJ: 21.631.938/0001-80

ANIASFE - ASSOCIACAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES FEDERAIS

CNPJ: 08.642.388/0001-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEUSOLINO VINAGRE DA COSTA

CPF *56.***.*25-34

Advogados

JOANICE LOUREIRO MACIEL

OAB: 2424/AP

CPF *25.***.*08-87

NIDIANE COSTA DE ALMEIDA

OAB: 2071/AP

CPF *50.***.*20-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2025 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2025 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2025 16:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/04/2025 16:54

    Recurso Especial não admitido

  • 15/04/2025 11:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 15/04/2025 11:00

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 15/04/2025 10:59

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2025 00:09

    Decorrido prazo de DEUSOLINO VINAGRE DA COSTA em 14/04/2025 23:59.

  • 12/03/2025 11:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/03/2025 11:34

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2025 11:34

    Juntada de ato ordinatório

  • 07/03/2025 00:44

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 06/03/2025 23:59.

  • 27/02/2025 09:19

    Juntada de recurso especial

  • 11/02/2025 00:29

    Decorrido prazo de DEUSOLINO VINAGRE DA COSTA em 10/02/2025 23:59.

  • 17/12/2024 13:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/12/2024 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2024 17:24

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2024 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2024 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2024 17:15

    Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido

  • 16/12/2024 11:26

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/12/2024 11:17

    Juntada de Certidão de julgamento colegiado

  • 11/11/2024 20:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2024 20:20

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 28/10/2024 12:34

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2024 12:33

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2024 14:05

    Recebidos os autos

  • 25/10/2024 14:05

    Juntada de despacho

  • 09/04/2024 16:58

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 09/04/2024 16:58

    Juntada de Informação

  • 09/04/2024 16:58

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 09/04/2024 16:57

    Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL

  • 19/03/2024 00:16

    Decorrido prazo de DEUSOLINO VINAGRE DA COSTA em 18/03/2024 23:59.

  • 21/02/2024 12:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/02/2024 13:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/02/2024 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2024 12:26

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 12:12

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 09/02/2024 19:39

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/02/2024 19:39

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/02/2024 19:37

    Juntada de Certidão de julgamento colegiado

  • 08/02/2024 19:00

    Incluído em pauta para 07/02/2024 14:00:00 Sala 03 - Des. Federal Morais da Rocha III.

  • 17/10/2023 07:56

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2023 23:11

    Juntada de contrarrazões

  • 25/09/2023 12:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/09/2023 00:01

    Decorrido prazo de DEUSOLINO VINAGRE DA COSTA em 22/09/2023 23:59.

  • 14/09/2023 08:19

    Juntada de embargos de declaração

  • 22/08/2023 14:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/08/2023 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 15:00

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 14:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 15/08/2023 11:16

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/08/2023 11:15

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/08/2023 11:12

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 10/07/2023 19:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 19:51

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 05/06/2023 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 14:53

    Retirado de pauta

  • 08/05/2023 19:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 19:48

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 02/03/2023 06:40

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 02/03/2023 06:39

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2023 06:39

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 00:03

    Decorrido prazo de NIDIANE COSTA DE ALMEIDA em 28/02/2023 23:59.

  • 25/02/2023 00:18

    Decorrido prazo de NIDIANE COSTA DE ALMEIDA em 23/02/2023 23:59.

  • 17/02/2023 00:29

    Decorrido prazo de JOANICE LOUREIRO MACIEL em 16/02/2023 23:59.

  • 09/02/2023 06:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/02/2023 23:51

    Juntada de embargos de declaração

  • 26/01/2023 00:34

    Publicado Intimação em 26/01/2023.

  • 26/01/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

  • 24/01/2023 15:52

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/01/2023 15:52

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/01/2023 15:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/01/2023 10:50

    Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido

  • 19/12/2022 14:36

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/12/2022 14:36

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 14/11/2022 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2022 16:42

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 21/09/2021 09:05

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2021 20:26

    Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Turma

  • 20/09/2021 20:26

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 20/09/2021 20:03

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 20/09/2021 20:03

    Juntada de Certidão de Redistribuição

  • 24/08/2021 15:24

    Recebidos os autos

  • 24/08/2021 15:24

    Recebido pelo Distribuidor

  • 24/08/2021 15:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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