STJ - 0004338-32.2004.4.01.4100

19/04/2021 00:00

Intimação

15/03/2021 16:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/03/2021 16:05

Transitado em Julgado em 22/02/2021

05/02/2021 12:04

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso, torno SEM EFEIT

16/12/2020 19:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1051462/2020

16/12/2020 19:11

Protocolizada Petição 1051462/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/12/2020

16/12/2020 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2020 Petição Nº 621837/2020 - AgInt

15/12/2020 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2020 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0621837 - AgInt no AREsp 874091 - Publicação prevista para 16/12/2020

07/12/2020 23:59

Não conhecido o recurso de MERANDULINA BORGES DE ARAÚJO, MARLUCE PEIXOTO DE OLIVEIRA e OUTROS, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 621837/2020 - AgInt no AREsp 874091

25/11/2020 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000759-2020-AJC-1T)

23/11/2020 08:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000759-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/11/2020 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2020

20/11/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/11/2020 16:53

Incluído em pauta para 01/12/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00621837/2020 - AgInt no AREsp 874091/RO

19/11/2020 14:46

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

28/10/2020 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

27/10/2020 19:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 857307/2020

27/10/2020 19:42

Protocolizada Petição 857307/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/10/2020

04/09/2020 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/09/2020 Petição Nº 621837/2020 -

03/09/2020 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/09/2020 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 621837/2020. Publicação prevista para 04/09/2020)

02/09/2020 17:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 621837/2020

02/09/2020 17:14

Protocolizada Petição 621837/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/09/2020

21/08/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2020

20/08/2020 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2020 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2020

19/08/2020 22:30

Conheço do agravo de MARIA VALDIVA SOARES, MARIANA PAULA RIBEIRO, MARICEO ALVES DE ARAUJO DE SOUZA, MARLUCE PEIXOTO DE OLIVEIRA e MERANDULINA BORGES DE ARAÚJO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

19/08/2020 22:30

Não conhecido o agravo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

19/08/2020 22:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/10/2017 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com parecer do MPF

04/10/2017 17:27

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 517220/2017 (Juntada Automática)

04/10/2017 17:27

Protocolizada Petição 517220/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2017

06/12/2016 13:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

06/12/2016 13:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

18/04/2016 13:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

18/04/2016 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

29/02/2016 07:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO