STJ - 0004008-11.2013.4.01.4200

14/02/2022 15:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/02/2022 15:24

Transitado em Julgado em 14/02/2022

15/12/2021 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1138269/2021

15/12/2021 15:56

Protocolizada Petição 1138269/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2021

14/12/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2021

13/12/2021 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2021 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2021

13/12/2021 13:10

Não conhecido o agravo de ISRAEL CORREIA DA SILVA e JAILSON SILVA DOS SANTOS

10/12/2021 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

10/12/2021 14:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1124616/2021

10/12/2021 14:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/12/2021 14:54

Protocolizada Petição 1124616/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/12/2021

21/10/2021 10:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/10/2021 10:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/10/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

15/10/2021 13:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/10/2021 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

10/09/2021 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/09/2021 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/09/2021 09:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO