TRF1 - 0009408-16.2006.4.01.3500

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS

CNPJ: 01.567.601/0002-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROGERIO RODRIGUES DE PAULA

CPF *33.***.*80-87

CLENIA MARQUES BATISTA

CPF *14.***.*86-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 8A VARA - GO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2021 17:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 19/07/2021 17:33

    Juntada de Informação

  • 19/07/2021 17:33

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 26/06/2021 00:19

    Decorrido prazo de ROGERIO RODRIGUES DE PAULA em 25/06/2021 23:59.

  • 26/06/2021 00:17

    Decorrido prazo de CLENIA MARQUES BATISTA em 25/06/2021 23:59.

  • 04/06/2021 10:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/06/2021 00:00

    Publicado Intimação em 04/06/2021.

  • 03/06/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

  • 02/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0009408-16.2006.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS APELADO: CLENIA MARQUES BATISTA, ROGERIO RODRIGUES DE PAULA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 99367526 - fls 252/253.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 1 de junho de 2021.

    BRENDO DIAS SERRAO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 01/06/2021 03:11

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/06/2021 03:11

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/06/2021 03:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/05/2021 00:05

    Decorrido prazo de ROGERIO RODRIGUES DE PAULA em 26/05/2021 23:59.

  • 27/05/2021 00:05

    Decorrido prazo de CLENIA MARQUES BATISTA em 26/05/2021 23:59.

  • 15/04/2021 17:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/04/2021 00:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

  • 13/04/2021 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

  • 12/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0009408-16.2006.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009408-16.2006.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS POLO PASSIVO: CLENIA MARQUES BATISTA e outros Advogado do(a) APELADO: JOAO CARVALHO DE MATOS - GO7292 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CLENIA MARQUES BATISTA JOAO CARVALHO DE MATOS - (OAB: GO7292) ROGERIO RODRIGUES DE PAULA JOAO CARVALHO DE MATOS - (OAB: GO7292) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 09/04/2021 22:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 22:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 19:04

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 24/02/2021 19:04

    Juntada de volume

  • 10/02/2021 12:29

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 09/02/2021 12:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 05/02/2021 11:10

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 10/03/2020 09:58

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 10/03/2020 09:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 06/03/2020 15:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 06/03/2020 15:25

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 24/01/2020 13:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4857240 PETIÇÃO

  • 24/01/2020 10:17

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

  • 22/01/2020 10:05

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 20/01/2020 12:32

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 16/12/2019 12:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 10/12/2019 15:10

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/12/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/11/2019

  • 22/11/2019 07:21

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 20/11/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/11/2019 -. Destino: ARM 15 ESC C

  • 19/11/2019 15:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 19/11/2019 13:26

    PROCESSO REMETIDO

  • 11/11/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de retratação, deu provimento ao recurso de apelação e à remessa oficial

  • 28/10/2019 14:08

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/10/2019, Nº 203 (DISPONIBILIZAÇÃO 25/10/2019)

  • 24/10/2019 17:27

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/11/2019

  • 11/10/2019 15:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 27/09/2019 16:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 26/09/2019 20:05

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

  • 25/09/2019 16:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 24/09/2019 10:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 24/09/2019 10:45

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA ISABEL GALLOTTI RODRIGUES

  • 17/09/2019 16:47

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 17/09/2019 16:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 17/09/2019 14:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 17/09/2019 14:39

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 535 - STF (597854)

  • 14/03/2018 10:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 14/03/2018 10:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 06/08/2014 10:18

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 597854

  • 29/07/2014 12:49

    Juntada de PEÇAS - DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 571.660/GO

  • 08/11/2011 12:59

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 08/07/2010 23:18

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 13/03/2009 16:57

    MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

  • 13/03/2009 16:55

    PROCESSO SOBRESTADO - NA COORDENADORIA DE RECURSOS - COREC/ ARM: 150 (T) SB 03

  • 05/03/2009 10:05

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 05/03/2009 09:57

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 16/06/2008 15:34

    PROCESSO SOBRESTADO - NA COORDENADORIA DE RECURSOS - COREC / ARM.51 SB.02

  • 13/11/2007 19:25

    PROCESSO ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STF

  • 29/10/2007 14:39

    PROCESSO SOBRESTADO - NA COREC.

  • 19/09/2007 18:42

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 09/08/2007 14:53

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 06/08/2007 09:07

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 03/08/2007 14:16

    Decisão PUBLICADA NO D.J. ADMITINDO RE E INADMITINDO RESP - . (DO PRESIDENTE)

  • 26/07/2007 15:44

    PROCESSO RECEBIDO - De: ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS Para: COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 26/07/2007 09:59

    PROCESSO RECEBIDO - De: ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS Para: COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 25/07/2007 14:36

    PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA

  • 22/05/2007 11:06

    PROCESSO RECEBIDO - De: COORDENADORIA DE RECURSOS Para: ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 18/05/2007 13:30

    CONC. AO PRES. VIA ASRET COM RE/RESP - De: COORDENADORIA DE RECURSOS Para: ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 15/05/2007 18:20

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RE

  • 10/05/2007 16:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1833094 CONTRA-RAZOES

  • 26/04/2007 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 23/04/2007 15:31

    PROCESSO RECEBIDO - De: 6ª TURMA Para: COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 23/04/2007 09:22

    PROCESSO REMETIDO - De: 6ª TURMA Para: COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 23/04/2007 09:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1813307 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 23/04/2007 09:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1813308 RECURSO ESPECIAL

  • 16/04/2007 11:30

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 16/04/2007 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 05/03/2007

  • 21/03/2007 18:04

    PROCESSO DEVOLVIDO - P.R.F

  • 19/03/2007 13:41

    PROCESSO RETIRADO - P.R.F

  • 19/03/2007 13:17

    UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - PRF - UFGO

  • 19/03/2007 12:00

    Acórdão PUBLICADO NO D.J. - SEÇÃO 2, DO DIA 19/03/2007

  • 15/03/2007 11:30

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 19/03/2007. Nº de folhas do processo:. Destino: DIJUL 4/5A

  • 12/03/2007 15:50

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - M/PUB

  • 05/03/2007 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - aos Embargos de Declaração.

  • 25/01/2007 09:39

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 22/01/2007 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 23/10/2006

  • 07/12/2006 12:37

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 07/12/2006 12:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1771545 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 21/11/2006 15:39

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (UFGO)

  • 21/11/2006 15:16

    PROCESSO DEVOLVIDO - P.R.F

  • 13/11/2006 13:17

    PROCESSO RETIRADO - P.R.F

  • 13/11/2006 12:39

    UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - (PRF) - UFGO

  • 13/11/2006 12:00

    Acórdão PUBLICADO NO D.J. - SEÇÃO 2, DO DIA 13/11/2006

  • 09/11/2006 11:30

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 13/11/2006. Nº de folhas do processo:. Destino: DIJUL 1/5A

  • 30/10/2006 16:53

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - M/PUB

  • 23/10/2006 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial.

  • 13/10/2006 13:56

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - Nº197 DE 13/10/2006

  • 03/10/2006 14:18

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/10/2006

  • 18/09/2006 13:24

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

  • 18/09/2006 13:21

    PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - C/ PARECER

  • 08/09/2006 18:02

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 08/09/2006 18:01

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA ISABEL GALLOTTI RODRIGUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2006

Ultima Atualização
02/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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