TRF1 - 0001573-46.2011.4.01.3000

26/09/2021 20:49

Arquivado Definitivamente

26/09/2021 20:49

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

07/09/2021 02:26

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO SARAIVA DE FARIAS em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021 02:25

Decorrido prazo de JONAS PEREIRA DE SOUZA FILHO em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021 02:24

Decorrido prazo de EUVALDO GONCALVES DA SILVA em 06/09/2021 23:59.

28/08/2021 04:57

Decorrido prazo de ROSEMIR SANTANA DE ANDRADE LIMA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021 04:57

Decorrido prazo de JAIDER MOREIRA DE ALMEIDA em 27/08/2021 23:59.

27/08/2021 04:34

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/08/2021 23:59.

21/07/2021 14:14

Juntada de petição intercorrente

15/07/2021 01:46

Publicado Ato ordinatório em 15/07/2021.

15/07/2021 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

13/07/2021 15:58

Expedição de Comunicação via sistema.

13/07/2021 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/07/2021 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/07/2021 15:58

Ato ordinatório praticado

12/07/2021 11:38

Recebidos os autos

18/05/2021 17:09

Juntada de petição inicial

05/12/2019 01:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

02/10/2014 15:14

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM APELAÇÃO

04/09/2014 13:22

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - POR ROSEMIR SANTANA DE ANDRADE LIMA

04/09/2014 13:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2014 13:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/08/2014 11:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO ELETRÔNICO Nº 160 DE 20 DE AGOSTO DE 2014 - FLS. 813/828; 830/839; 840/861; 867/884 E 893/903: RECEBO OS RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTOS PELAS PARTES NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.

18/08/2014 16:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/08/2014 16:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

24/07/2014 13:05

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - POR JONAS PEREIRA DE SOUZA FILHO

24/07/2014 13:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA PGF ADERIR INTEGRALMENTE AS CONTRARRAZOES ELEBORADA PELO MPF AS FL. 1.112/1.123.

24/07/2014 10:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2014 10:06

CARGA: RETIRADOS PGF

26/06/2014 15:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF

26/06/2014 10:36

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO MPF

26/06/2014 10:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

18/06/2014 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2014 11:15

CARGA: RETIRADOS MPF

27/05/2014 10:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDANDO VISTA AO MPF

27/05/2014 10:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBE OS RECURSOS DE APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. DEFERE JUSTIÇA GRATUITA. ABRE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES

15/05/2014 16:16

Conclusos para despacho - APRECIAR RECURSOS DE APELAÇÃO

11/03/2014 15:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DRª ANA CAROLINA CAMPOS AGUIAR DECLARA-SE IMPEDIDA DE ATUAR NO PRESENTE FEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 134, IV, DO CPC

29/01/2014 14:34

Conclusos para despacho - APRECIAR APELAÇÕES

20/01/2014 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2013 09:48

CARGA: RETIRADOS PGF - P/ MANIFESTACAO

07/11/2013 18:19

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - (2ª) FRANCISCO ANTONIO SARAIVA DE FARIAS, EUVALDO GONCALVES DA SILVA, JAIDER MOREIRA DE ALMEIDA E ROSEMIR SANTANA DE ANDRADE LIMA

10/10/2013 14:19

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - JAIDER MOREIRA DE ALMEIDA

01/10/2013 10:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DIARIO ELETRONICO N. 190 DE 01/10/2013 - ...29. ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NESTA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL,

25/09/2013 11:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

28/08/2013 09:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - AGUARDANDO REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA

20/08/2013 13:16

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - MPF

20/08/2013 13:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2013 13:17

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MANIFESTACAO

10/07/2013 16:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - DA SENTENÇA

10/07/2013 14:14

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

02/05/2013 16:49

CONCLUSOS PARA SENTENCA - SENTENÇA

02/04/2013 18:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUERIDO JAIDER MOREIRA APRESENTA RAZÕES FINAIS

02/04/2013 18:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO EDJF1 Nº 61 DE 01 DE ABRIL DE 2013

26/03/2013 16:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/02/2013 16:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO. "ÀS PARTES PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS. APÓS, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA".

30/01/2013 17:35

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (2ª) DE JONAS PEREIRA DE SOUZA

28/01/2013 12:01

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - FRANCISCO ANTONIO SARAIVA DE FARIAS E ROSEMIR SANTANA DE ANDRADE LIMA

28/01/2013 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2013 09:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

21/01/2013 10:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

21/01/2013 10:42

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP NÃO CUMPRIDA

21/01/2013 10:35

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - NÃO CUMPRIDA

14/01/2013 14:56

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - DO MPF

14/01/2013 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MEMORIAIS DO MPF

14/01/2013 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2012 13:14

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MANIFESTACAO

13/12/2012 13:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDANDO VISTA AO MPF PARA MEMORIAIS

11/12/2012 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO DO ADVOGADO DO REQUERIDO JONAS FILHO E OUTROS DOCUMENTOS, CUJA JUNTADA FOI DEFERIDA EM AUDIÊNCIA.

11/12/2012 14:59

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

05/12/2012 13:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGUARDANDO AUDIÊNCIA - TODOS INTIMADOS

03/12/2012 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2012 14:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - P/ MANIFESTACAO

28/11/2012 12:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2012 12:54

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MANIFESTACAO

16/11/2012 09:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - DA DATA DE AUDIÊNCIA

14/11/2012 14:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/11/2012 12:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

06/11/2012 12:28

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1087

05/11/2012 09:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO CUMPRIMENTO

31/10/2012 12:41

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - DEPOIMENTO PESSOAL DO REQUERIDO JAIDER MOREIRA DE ALMEIDA

31/10/2012 11:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DOS REQUERIDOS DA AUDIÊNCIA

29/10/2012 10:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 11/12/2012/ EXPEDIÇÃO DE CP ´A FIM DE COLHER O DEPOIMENTO DO REQUERIDO

16/10/2012 16:00

Conclusos para despacho - APRECIAR PEDIDO DE PROVAS

24/09/2012 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DE JAIDER MOREIRA DE ALMEIDA INFORMANDO ENDEREÇO

04/09/2012 14:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 172 DE 04/09/2012 - DECRETO A REVELIA DE JAIDER MOREIRA DE ALMEIDA E JONAS PEREIRA DE SOUZA FILHO...

30/08/2012 16:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/08/2012 16:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE FL. 703.

26/07/2012 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO MPF REQDO QUE SEJA JULGADA TOTALMENTE PROCEDENTE A PRESENTE ACAO

23/07/2012 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2012 13:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDANDO VISTA AO MPF

09/07/2012 13:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DECRETA A REVELIA DE JAIDER MOREIRA DE ALMEIDA E JONAS PEREIRA DE SOUZA FILHO. [...] NÃO REPUTAR-SE-ÃO VERDADEIROS OS FATOS AFIRMADOS NA INICIAL, EM RAZÃO DE TER HAVIDO CONTESTAÇÃO. [...] MANIFESTE-SE O AUTOR ACERCA DAS CONTESTAÇÕ

29/06/2012 16:18

Conclusos para despacho - APRECIAR CONTESTAÇÃO

18/05/2012 16:09

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGUARDANDO CONTESTAÇÃO DE JAIDER MOREIRA DE ALMEIDA

26/04/2012 15:18

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO

26/04/2012 15:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO

20/04/2012 09:22

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGUARDANDO CONTESTAÇÃO DE JONAS PEREIRA DE SOUZA FILHO ATÉ O DIA 07/05/2012/ AGUARDANDO CITAÇÃO DE JAIDER MOREIRA DE ALMEIDA

16/04/2012 16:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO

16/04/2012 16:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PEDIDO DE PRORROGACAO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE MANDADO

11/04/2012 16:41

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - POR EUVALDO GONCALVES DA SILVA, ROSEMIR SANTANA DE ANDRADE LIMA E FRANCISCO ANTONIO SARAIVA DE FARIAS

09/04/2012 12:05

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGUARDANDO CONTESTAÇÃO DOS RÉUS EUVALDO GONÇALVES DA SILVA E FRANCISCO ANTONIO SARAIVA DE FARIAS ATÉ O DIA 24/04/2012

03/04/2012 12:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2012 09:28

CARGA: RETIRADOS AGU - P/ MANIFESTACAO

19/03/2012 09:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF/ DA DECISÃO

19/03/2012 09:34

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGUARDANDO CONTESTAÇÃO ATÉ 03/04/2012

05/03/2012 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2012 11:17

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MANIFESTACAO

23/02/2012 13:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAÇÃO DO MPF DA DECISÃO

23/02/2012 13:47

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO CITAÇÃO

07/02/2012 08:29

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DOS REQUERIDOS

26/01/2012 14:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/12/2011 11:55

Conclusos para decisão- APRECIAR MANIFESTAÇÕES

08/11/2011 09:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JONAS PEREIRA DE SOUZA FILHO NOTIFICADO/ AGUARDANDO RESPOSTA

03/11/2011 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DE JAIDER MOREIRA DE ALVEIDA

06/10/2011 09:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JAIDER MOREIRA DE ALMEIDA NOTIFICADO/ AG. NOTIFICAÇÃO DE JONAS PEREIRA DE SOUZA FILHO

20/09/2011 14:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO NOTIFICAÇÃO DOS REQUERIDOS JONAS E JAIDER

16/09/2011 08:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAÇÃO DE JONAS PEREIRA DE SOUZA FILHO E JAIDER MOREIRA DE ALMEIDA

15/09/2011 09:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOTIFICAÇÃO DOS REQUERIDOS

05/09/2011 09:50

Conclusos para despacho - APRECIAR PEDIDO

22/08/2011 09:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO MPF REQDO NOVA TENTATIVA DE CITACAO DOS REUS

22/08/2011 09:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2011 13:42

CARGA: RETIRADOS MPF

12/08/2011 11:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - DO DESPACHO

12/08/2011 11:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA

27/07/2011 15:18

Conclusos para despacho - APRECIAR CERTIDÃO DO OFICIAL

27/07/2011 15:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - RÉUS NÃO LOCALIZADOS

15/07/2011 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO REQUERIDO REQDO A REJEICAO DA PETICAO INICIAL

13/07/2011 08:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NOTIFICADO: EUVALDO GONÇALVES DA SILVA/ ROSEMIR SANTANA DE ANDRADE LIMA/ AGUARDANDO NOTIFICAÇÃO DOS OUTROS REQUERIDOS

05/07/2011 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DE FRANCISCO ANTONIO SARAIVA DE FARIAS REQDO A REJEICAO DA PETICAO INICIAÇ

04/07/2011 10:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NOTIFICADO FRANCISCO ANTONIO SARAIVA DE FARIAS/ AGUARDANDO NOTIFICAÇÃO DOS OUTROS REQUERIDOS

24/06/2011 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA UFAC DIZENDO QUE TEM INTERESSE EM INTEGRAR O POLO

24/06/2011 13:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2011 15:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

06/06/2011 13:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF PARA INTIMAÇÃO DA UFAC

06/06/2011 13:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO NOTIFICAÇÃO DOS RÉUS

25/05/2011 12:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAÇÃO PARA MANIFESTÇÃO POR ESCRITO

25/05/2011 12:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM INSPEÇÃO: CUMPRA-SE DESPACHO DE FL. 17

16/05/2011 12:58

Conclusos para despacho

06/04/2011 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EMENDA A INICIAL

06/04/2011 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

04/04/2011 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2011 13:14

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MANIFESTACAO

29/03/2011 11:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - DO DESPACHO

29/03/2011 11:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O MPF PARA EMENDAR A INICIAL APRESENTANDO CONTRAFÉS PARA NOTIFICAÇÃO DOS REQUERIDOS....

23/03/2011 11:44

Conclusos para despacho - APRECIAR PETIÇÃO INICIAL

23/03/2011 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2011 16:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA