TRF1 - 0041400-48.1999.4.01.3400

14/02/2022 18:49

Conclusos para decisão

14/02/2022 17:59

Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma

14/02/2022 16:45

Juntada de manifestação

03/02/2022 16:32

Juntada de manifestação

28/01/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022 14:16

Juntada de Certidão

28/01/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022 14:16

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021 17:06

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento

23/11/2021 16:21

Juntada de Certidão de julgamento

09/11/2021 08:02

Deliberado em Sessão - Adiado

13/10/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021 13:28

Incluído em pauta para 04/11/2021 14:00:00 Plenário.

20/08/2021 11:27

Conclusos para admissibilidade recursal

20/08/2021 11:24

Juntada de Certidão

16/06/2021 13:11

Remetidos os Autos ( ) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep

10/06/2021 16:22

Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma

10/06/2021 15:50

Juntada de manifestação

02/06/2021 16:47

Expedição de Comunicação via sistema.

02/06/2021 16:18

Juntada de manifestação

18/05/2021 18:14

Juntada de petição intercorrente

07/05/2021 15:25

Cancelada a movimentação processual

07/05/2021 15:25

Cancelada a movimentação processual

06/05/2021 15:47

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021 15:47

Juntada de Certidão de processo migrado

06/05/2021 15:47

Juntada de volume

06/05/2021 15:46

Juntada de volume

06/05/2021 15:45

Juntada de volume

06/05/2021 15:44

Juntada de volume

06/05/2021 15:43

Juntada de volume

06/05/2021 15:42

Juntada de volume

27/04/2021 15:31

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

26/04/2021 17:03

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

26/04/2021 17:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

26/04/2021 11:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA PARA DIGITALIZAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA P PJE

26/04/2021 11:42

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

12/04/2021 10:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

25/03/2021 14:25

PROCESSO REMETIDO - COSEP

18/03/2021 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

09/03/2021 13:37

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

05/03/2021 16:44

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/03/2021

10/12/2020 15:51

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

10/12/2020 15:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

10/12/2020 14:51

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

10/12/2020 14:50

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

09/12/2020 12:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4900631 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

04/12/2020 14:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COSEP

10/11/2020 10:30

PROCESSO REMETIDO - PARA FAZENDA NACIONAL (PARA SER RETIRADO EM 13.11.2020)

07/10/2020 14:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4888748 EMBARGOS DE DECLARACAO

05/10/2020 16:31

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - GRANOL INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇAO

17/03/2020 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

12/03/2020 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/03/2020 (DIVULGAÇÃO NO DIA 16.03.2020). -

12/03/2020 17:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

02/03/2020 10:32

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP

02/03/2020 10:30

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

20/02/2020 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO

07/02/2020 12:49

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

06/02/2020 13:27

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/02/2020

03/12/2019 16:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

28/11/2019 14:19

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

28/11/2019 14:18

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/11/2019 14:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4837079 RESPOSTA (AO AGRAVO)

25/10/2019 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE

17/10/2019 15:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4804864 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - FAZENDA

17/10/2019 15:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4787527 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

11/10/2019 12:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

17/09/2019 17:52

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

20/08/2019 15:50

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - GRANOL INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO S/A

07/08/2019 09:51

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

31/07/2019 13:01

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

31/07/2019 12:34

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

31/07/2019 08:03

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

04/06/2019 10:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

03/06/2019 09:15

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

23/01/2018 13:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

14/12/2017 15:31

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

14/12/2017 11:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4382263 CONTRA-RAZOES

13/12/2017 10:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

29/11/2017 08:23

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

22/11/2017 09:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4349271 CONTRA-RAZOES

22/11/2017 09:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4349270 CONTRA-RAZOES

05/10/2017 07:47

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETÔNICO DE JUSTIÇA.

15/09/2017 17:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

11/09/2017 17:51

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

11/09/2017 17:50

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

08/09/2017 15:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4243351 PETIÇÃO

08/09/2017 15:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4282677 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

08/09/2017 15:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4282676 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

29/08/2017 13:05

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

07/07/2017 10:52

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

20/06/2017 16:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

20/06/2017 14:02

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - GERALDO DE SOUZA - CÓPIA

16/06/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 14/06/2017 ÀS PÁGINAS 829/1066

16/06/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/06/2017. Nº de folhas do processo: 1199

09/06/2017 13:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

09/06/2017 11:44

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA COM ACORDÃO

06/06/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

26/05/2017 13:12

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 26.05.2017 PAGS. 2394 A 2454

23/05/2017 16:34

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/06/2017

18/05/2017 14:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

12/05/2017 16:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

12/05/2017 15:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4174913 RECURSO ESPECIAL

12/05/2017 15:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4188808 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

27/04/2017 15:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

24/04/2017 17:31

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

07/04/2017 12:17

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

17/03/2017 13:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

17/03/2017 12:44

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - GERALDO MAGELA BRITO - CÓPIA

17/03/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 16/03/17 ÀS PÁGINAS 4689/4937

17/03/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/03/2017. Nº de folhas do processo: 1148

14/03/2017 13:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

13/03/2017 12:05

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - COM ACORDÃO

07/03/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração da Fazenda Nacional e deu parcial provimento aos embargos de declaração da empresa embargante

22/02/2017 16:15

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 22.02.2017 PAGS. 719 A 787

17/02/2017 16:25

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/03/2017

09/06/2015 18:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/06/2015 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES

09/06/2015 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

05/06/2015 16:20

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

17/01/2014 10:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA

15/01/2014 18:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA

13/01/2014 10:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

10/01/2014 13:23

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

09/01/2014 17:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3261681 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

09/01/2014 17:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3265602 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

08/01/2014 17:56

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

13/12/2013 18:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 41-J

09/12/2013 11:58

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

09/12/2013 11:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

28/11/2013 18:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA

27/11/2013 16:34

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - GERALDO MAGELA BRITO - CÓPIA

26/11/2013 10:26

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

22/11/2013 18:33

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/11/2013

20/11/2013 10:31

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 11 I. (DE MERO EXPEDIENTE)

18/11/2013 16:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3238372 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

18/11/2013 16:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3224934 EMBARGOS DE DECLARACAO

12/11/2013 19:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.41 F

04/11/2013 18:44

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

29/10/2013 17:39

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

29/10/2013 09:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

17/10/2013 17:06

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (GRANOL)

14/10/2013 12:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.6 L

14/10/2013 12:23

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - GERALDO MAGELA BRITO - CÓPIA

11/10/2013 09:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 11/10/2013 E DIVULGADO NO DIA 10/10/2013 PAGS. 1112/1122.

08/10/2013 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/10/2013 E DIVULGADO NO DIA 10/10/2013. Nº de folhas do processo: 1103. Destino: ARM 06 L

07/10/2013 13:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 39 D

07/10/2013 09:59

PROCESSO REMETIDO

24/09/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - à apelação da Granol Indústria Comércio e Exportação S/A e negou provimento à apelação da Fazenda Nacional

18/09/2013 09:04

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 18/09/2013 - PAGS. 470/475

16/09/2013 14:02

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/09/2013

12/09/2012 10:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

05/09/2012 14:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

05/09/2012 13:50

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

05/09/2012 13:49

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

04/09/2012 14:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

04/09/2012 10:52

PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

03/05/2012 09:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

14/03/2012 15:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

14/03/2012 15:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

08/03/2012 16:19

PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

17/02/2012 17:11

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

17/02/2012 17:10

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

06/06/2011 13:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

04/02/2011 14:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

04/02/2011 13:58

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

17/01/2011 16:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

15/12/2010 08:36

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

27/04/2009 19:22

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO SOARES DA FONSECA

27/04/2009 13:00

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

27/04/2009 12:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

03/11/2008 17:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

23/10/2008 16:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

12/09/2008 20:07

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

24/04/2008 18:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

24/04/2008 09:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

23/04/2008 20:13

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

27/02/2008 17:24

IDENTIFICACAO DE ACERVO

06/10/2003 08:26

CONCLUSÃO AO RELATOR - SR. DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA

01/10/2003 00:00

REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA

26/04/2002 19:15

CONCLUSÃO AO RELATOR

26/04/2002 19:14

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao Juiz JUIZ CANDIDO RIBEIRO