TRF1 - 0001879-62.2000.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2022 16:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/08/2022 13:54
Juntada de recurso especial
-
04/08/2022 17:13
Juntada de manifestação
-
27/07/2022 13:06
Juntada de Certidão
-
27/07/2022 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2022 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2022 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2022 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2022 13:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
25/07/2022 14:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
25/07/2022 14:28
Juntada de Certidão de julgamento
-
25/07/2022 14:28
Juntada de Certidão de julgamento
-
23/06/2022 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2022 15:25
Incluído em pauta para 21/07/2022 14:00:00 Plenário.
-
08/06/2022 15:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
-
08/06/2022 15:38
Conclusos para admissibilidade recursal
-
08/06/2022 15:37
Juntada de Certidão
-
03/06/2022 11:03
Juntada de impugnação
-
23/05/2022 16:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/05/2022 12:10
Juntada de embargos de declaração
-
28/04/2022 18:37
Juntada de manifestação
-
19/04/2022 18:52
Juntada de Certidão
-
19/04/2022 18:52
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2022 18:52
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2022 18:52
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2022 18:52
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2022 18:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
12/04/2022 11:58
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
12/04/2022 11:38
Juntada de Certidão de julgamento
-
07/04/2022 16:19
Incluído em pauta para 07/04/2022 14:00:00 Plenário 1.
-
01/04/2022 15:10
Deliberado em Sessão - Adiado
-
18/03/2022 18:22
Incluído em pauta para 31/03/2022 14:00:00 Plenário 1.
-
18/03/2022 16:10
Deliberado em Sessão - Adiado
-
02/03/2022 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2022 16:22
Incluído em pauta para 17/03/2022 14:00:00 Plenário.
-
30/08/2021 12:04
Conclusos para admissibilidade recursal
-
27/08/2021 20:51
Juntada de impugnação
-
27/08/2021 20:47
Juntada de impugnação
-
03/08/2021 18:45
Expedição de Comunicação via sistema.
-
02/08/2021 18:52
Juntada de manifestação
-
27/07/2021 12:32
Juntada de petição intercorrente
-
20/07/2021 10:09
Cancelada a movimentação processual
-
20/07/2021 10:09
Cancelada a movimentação processual
-
16/07/2021 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2021 08:26
Juntada de Certidão de processo migrado
-
02/06/2021 08:26
Juntada de volume
-
02/06/2021 08:26
Juntada de volume
-
02/06/2021 08:25
Juntada de volume
-
02/06/2021 08:25
Juntada de volume
-
02/06/2021 08:24
Juntada de volume
-
24/05/2021 00:00
Intimação
RECURSO ESPECIAL A Corte Especial, por unanimidade, deu provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Relator.
RECURSO EXTRAORDIÁRIO A Corte Especial, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Relator. -
17/05/2021 16:18
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
06/05/2021 14:00
A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL
-
26/04/2021 15:30
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
26/04/2021 00:00
Intimação
PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de maio de 2021 Quinta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informo que a sessão será realizada por videoconferência, nos termos do §2º do art. 10 da Resolução PRESI 10118537, de 27.04.2020, c/c §4º do art. 45 do RITRF1, em ambiente Microsoft Teams.
Caso o interessado deseje realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverá solicitar sua inscrição à Coordenadoria da Corte Especial, das Seções e de Feitos da Presidência-COSEP, por intermédio do e-mail [email protected], até o último dia útil que antecede a sessão, informando nome e endereço eletrônico do procurador/advogado que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Brasília, 23 de abril de 2021.
DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Presidente -
23/04/2021 14:10
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/05/2021
-
16/04/2021 00:00
Intimação
Retirado de pauta por indicação do Relator. -
18/03/2021 14:00
RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator
-
09/03/2021 13:37
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
05/03/2021 16:44
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/03/2021
-
01/12/2020 11:58
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
01/12/2020 11:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
20/11/2020 12:13
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
20/11/2020 12:12
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
19/11/2020 14:25
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4889877 RESPOSTA (AO AGRAVO)
-
09/11/2020 14:53
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
-
04/03/2020 09:26
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
19/02/2020 15:55
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4867671 RESPOSTA (AO AGRAVO)
-
24/01/2020 08:00
VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE
-
02/12/2019 15:12
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4823052 PETIÇÃO
-
02/12/2019 15:09
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4823044 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - FAZENDA
-
02/12/2019 15:00
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4787528 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
-
30/11/2019 12:07
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
-
18/10/2019 17:45
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO
-
18/09/2019 07:49
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
20/08/2019 15:56
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - FRUTENE INDUSTRIA DE FRUTAS DO NORDESTE S/A
-
31/07/2019 08:10
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
-
31/07/2019 08:05
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
-
31/07/2019 08:02
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE
-
04/06/2019 10:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
03/06/2019 09:15
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
-
28/05/2019 15:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
22/05/2019 17:22
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
22/05/2019 17:21
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
17/05/2019 10:28
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4725210 PETIÇÃO
-
15/05/2019 18:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
15/05/2019 15:35
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
-
23/12/2015 15:28
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
05/09/2014 17:42
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
05/09/2014 17:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
05/09/2014 13:14
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
01/09/2014 17:50
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3445231 CONTRA-RAZOES
-
01/09/2014 17:50
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3445232 CONTRA-RAZOES
-
14/08/2014 07:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 13/08/2014 E PUBLICADA NO DIA 14/08/2014
-
13/05/2014 17:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
06/05/2014 09:03
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
06/05/2014 09:02
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
02/05/2014 10:38
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3327008 RECURSO ESPECIAL
-
02/05/2014 10:37
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3352304 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
-
02/05/2014 10:36
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3352305 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
-
29/04/2014 13:14
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
21/03/2014 12:19
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
28/02/2014 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
28/02/2014 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/02/2014. Nº de folhas do processo: 992
-
24/02/2014 11:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
21/02/2014 11:21
PROCESSO REMETIDO
-
18/02/2014 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
-
13/02/2014 14:32
PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - - PAUTA DO DIA 18/02/2014 ÀS 14:00
-
21/01/2014 16:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
20/01/2014 18:26
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
12/12/2013 13:39
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3262594 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
-
12/12/2013 13:39
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3262593 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
10/12/2013 13:04
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
06/12/2013 16:21
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
29/11/2013 12:14
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
22/11/2013 11:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
18/11/2013 15:15
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
-
18/11/2013 15:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS
-
14/11/2013 18:30
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS
-
13/11/2013 12:41
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3224933 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
17/10/2013 17:05
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (FRUTENE IND. FRUTAS DO NORDESTE)
-
11/10/2013 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
11/10/2013 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/10/2013. Nº de folhas do processo: 952
-
30/09/2013 15:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
25/09/2013 09:51
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
-
24/09/2013 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - às apelações
-
18/09/2013 09:09
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 18/09/2013 PÁGS. 405/417
-
13/09/2013 17:44
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
13/09/2013 17:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS
-
13/09/2013 17:34
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/09/2013
-
13/09/2013 17:14
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS
-
13/09/2013 17:11
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS
-
13/09/2013 17:09
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES
-
13/09/2013 17:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
-
13/09/2013 17:05
PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
-
17/01/2012 18:51
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA
-
17/01/2012 18:50
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA
-
17/01/2012 17:01
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL FAUSTO MENDANHA GONZAGA
-
17/01/2012 17:00
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES
-
23/02/2011 09:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC LEÃO APARECIDO ALVES
-
31/01/2011 14:11
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ LEÃO APARECIDO ALVES
-
31/01/2011 14:09
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES
-
25/01/2011 16:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
-
09/12/2010 16:11
PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
-
06/04/2009 15:13
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
06/04/2009 15:12
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
31/10/2008 21:01
ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
-
16/06/2006 18:16
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
16/06/2006 18:15
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2006
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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