TRF1 - 0031239-78.2015.4.01.3800

13/08/2025 17:41

Conclusos para julgamento de retratação

14/07/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

14/07/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

14/07/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

11/07/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 132

10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 132

09/07/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025 10:48

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - PRES -> SREC

04/07/2025 19:34

Despacho

31/03/2025 15:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES

31/03/2025 15:57

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

31/03/2025 15:57

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/11/2022 13:07

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

06/11/2022 13:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

03/11/2022 15:42

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

18/09/2022 21:55

Recebidos os autos

18/09/2022 21:55

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2022 16:16

Baixa Definitiva

01/09/2022 16:16

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

24/03/2022 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

24/03/2022 13:10

Conclusos para admissibilidade recursal

24/03/2022 01:23

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA DAMASCENO em 23/03/2022 23:59.

15/02/2022 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2022 15:15

Juntada de manifestação

15/02/2022 15:01

Juntada de recurso especial

05/02/2022 02:59

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA DAMASCENO em 04/02/2022 23:59.

02/12/2021 17:14

Juntada de petição intercorrente

01/12/2021 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2021 13:17

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021 13:17

Juntada de Certidão

01/12/2021 13:17

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021 13:17

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021 17:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/11/2021 19:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/11/2021 19:26

Juntada de certidão de julgamento

26/10/2021 13:32

Deliberado em Sessão - Adiado

26/10/2021 12:17

Juntada de certidão de julgamento

20/10/2021 14:29

Juntada de outras peças

28/09/2021 11:05

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021 11:05

Incluído em pauta para 25/10/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

09/06/2021 01:53

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA DAMASCENO em 08/06/2021 23:59.

01/06/2021 01:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRF/MG em 31/05/2021 23:59.

16/04/2021 00:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

16/04/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

15/04/2021 00:00

Intimação

14/04/2021 17:38

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021 17:37

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021 14:11

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

19/02/2021 15:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

19/02/2021 15:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

19/02/2021 14:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

09/02/2021 12:00

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

05/02/2021 18:00

DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

07/01/2021 17:53

EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - /CONFIRMAÇÃO DE RESPOSTA JUNTADO/REF.OF.631/2020- CRF-MG

29/09/2020 18:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4888085 EMBARGOS DE DECLARACAO

19/08/2020 18:28

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 202000631 para PRESIDENTE CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE MINAS GERAIS - CRF/MG

15/05/2020 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 15/05/2020 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 14/05/2020 ) CTUR8

13/05/2020 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/05/2020 -

13/04/2020 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

13/04/2020 13:48

PROCESSO REMETIDO

23/03/2020 17:36

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23/03/2020 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 16/03/2020 - DISPONIBILIZADA EM 20/03/2020 (PÁG 74/97)

16/03/2020 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Oficial, tida por interposta

05/03/2020 12:39

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/03/2020 - DISPONIBILIZADA EM 04/03/2020 (PÁG 146/163)

03/03/2020 12:30

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/03/2020

27/09/2016 17:30

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

27/09/2016 17:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

27/09/2016 17:28

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

14/09/2016 14:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4020411 PARECER (DO MPF)

08/09/2016 13:21

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - 703/2016

05/09/2016 12:48

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 713/2016 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

01/09/2016 19:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

01/09/2016 19:16

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

01/09/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA