TRF1 - 0028262-43.2001.4.01.3400

21/01/2022 14:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

21/01/2022 14:43

Juntada de Informação

21/01/2022 14:42

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

18/12/2021 00:37

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOIS RIACHOS em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOIS RIACHOS em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021 00:29

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/12/2021 23:59.

19/10/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021 11:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/10/2021 17:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2021 17:28

Juntada de Certidão de julgamento

08/09/2021 12:48

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021 12:47

Incluído em pauta para 07/10/2021 14:00:00 Plenário.

23/08/2021 09:29

Conclusos para admissibilidade recursal

22/08/2021 17:53

Juntada de contrarrazões

10/08/2021 15:46

Expedição de Comunicação via sistema.

10/08/2021 01:12

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021 00:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/08/2021 23:59.

14/07/2021 14:14

Juntada de embargos de declaração

18/06/2021 15:25

Cancelada a movimentação processual

18/06/2021 15:25

Cancelada a movimentação processual

18/06/2021 15:04

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021 00:32

Juntada de Certidão de processo migrado

14/05/2021 00:32

Juntada de volume

14/05/2021 00:30

Juntada de volume

14/05/2021 00:29

Juntada de volume

29/04/2021 11:48

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

27/04/2021 10:36

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

27/04/2021 10:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

26/04/2021 11:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA PARA DIGITALIZAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA P PJE

26/04/2021 11:46

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

16/04/2021 00:00

Intimação

12/04/2021 10:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

25/03/2021 12:00

PROCESSO REMETIDO - COSEP

18/03/2021 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

09/03/2021 13:37

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

05/03/2021 16:44

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/03/2021

15/12/2020 10:50

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

15/12/2020 10:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

15/12/2020 09:53

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

15/12/2020 09:52

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

14/12/2020 11:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4899541 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

04/12/2020 14:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COSEP

12/11/2020 17:53

PROCESSO REMETIDO - PARA FAZENDA NACIONAL

12/11/2020 15:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4895205 EMBARGOS DE DECLARACAO

29/10/2020 18:46

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MUNICÍPIO DE DOIS RIACHOS (AL)

29/10/2020 18:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

21/10/2020 15:00

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO - CARGA

16/10/2020 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

09/10/2020 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/10/2020 (DIVULGAÇÃO NO DIA 15/10/2020) -

01/06/2020 17:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP.

27/05/2020 12:01

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP

27/05/2020 11:59

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

21/05/2020 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL

08/05/2020 10:51

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

05/05/2020 23:40

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/05/2020

28/01/2020 18:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

22/01/2020 13:10

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

22/01/2020 13:09

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

21/01/2020 16:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4845432 RESPOSTA (AO AGRAVO)

20/01/2020 09:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

04/12/2019 08:15

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

03/12/2019 10:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4803556 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

02/12/2019 13:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

16/10/2019 08:14

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

02/10/2019 16:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4802008 EMBARGOS DE DECLARACAO

12/09/2019 15:55

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MUNICIPIO DE DOIS RIACHOS

30/08/2019 07:59

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

06/08/2019 18:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

02/08/2019 09:22

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

31/07/2019 15:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

29/07/2019 15:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

29/07/2019 15:11

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

26/07/2019 15:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

10/07/2019 08:13

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

09/07/2019 09:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4761531 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

05/07/2019 15:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

26/06/2019 16:43

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO - CARGA

31/05/2019 08:02

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

26/03/2019 17:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

26/03/2019 11:06

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

14/11/2017 17:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

09/11/2017 16:43

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

25/10/2017 14:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4347464 CONTRA-RAZOES

25/10/2017 12:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

04/10/2017 08:04

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

26/09/2017 18:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

25/09/2017 12:44

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

25/09/2017 12:43

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

20/09/2017 17:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4292642 RECURSO EXTRAORDINARIO

14/07/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 13/07/2017 ÀS PÁGINAS 3618/4109

14/07/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/07/2017. Nº de folhas do processo: 538

06/07/2017 10:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

06/07/2017 08:49

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA COM ACORDÃO

26/06/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

14/06/2017 14:56

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 14.06.2017 PAGS. 964 A 1014

09/06/2017 16:31

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/06/2017

06/06/2017 15:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

05/06/2017 15:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

01/06/2017 17:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4215616 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

29/05/2017 12:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

12/05/2017 12:04

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

10/05/2017 14:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4193643 EMBARGOS DE DECLARACAO

28/04/2017 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (MUNICIPIO DE DOIS RIACHOS)

07/04/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 06/04/17 AS PÁGINAS 1518/2066

07/04/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/04/2017. Nº de folhas do processo: 515

29/03/2017 18:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

28/03/2017 16:46

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA COM ACORDÃO

21/03/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento às apelações

10/03/2017 14:20

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 10.03.2017 PAGS. 473 A 550

07/03/2017 18:19

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/03/2017

25/11/2016 14:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

25/11/2016 14:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

25/11/2016 11:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

23/11/2016 17:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4077794 PETIÇÃO

21/11/2016 13:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

21/11/2016 09:47

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - PETIÇÃO

18/11/2016 13:08

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

24/11/2015 16:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

17/11/2015 08:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

16/11/2015 17:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3770573 PETIÇÃO

16/11/2015 16:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

13/11/2015 13:19

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - PETIÇÃO

11/11/2015 16:34

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

09/07/2015 14:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

08/07/2015 16:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

17/06/2015 16:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3662553 SUBSTABELECIMENTO

16/06/2015 14:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

16/06/2015 09:39

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - PETIÇÃO

15/06/2015 13:34

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

09/06/2015 18:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/06/2015 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES

09/06/2015 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

05/06/2015 16:19

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

24/09/2012 16:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA

21/09/2012 16:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA

21/09/2012 15:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

04/09/2012 14:12

BAIXA EM DILIGÊNCIA A - PARA ORIGEM

04/09/2012 12:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

03/09/2012 12:55

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA COM OFICIO Nº549/2012

16/03/2011 16:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

15/03/2011 14:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

11/03/2011 10:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2573367 SUBSTABELECIMENTO

01/03/2011 13:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

28/02/2011 15:12

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - PETIÇÃO

25/02/2011 10:43

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

16/08/2010 12:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

13/08/2010 11:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

12/08/2010 18:17

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA