15/02/2023 17:35

Arquivado Definitivamente
15/02/2023 17:35

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
15/02/2023 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 14/02/2023 23:59.
18/11/2022 08:51

Juntada de petição intercorrente
17/11/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 11:14

Juntada de Certidão
17/11/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 22:23

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (AGRAVANTE) e provido
16/11/2022 11:42

Documento entregue
16/11/2022 11:42

Expedição de Comunicação entre instâncias.
26/10/2022 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/10/2022 15:56

Juntada de Certidão de julgamento
04/10/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 16:53

Incluído em pauta para 25/10/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.
18/10/2021 15:26

Conclusos para decisão
18/10/2021 15:26

Juntada de Certidão
18/10/2021 15:14

Remetidos os Autos ( ) para Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
18/10/2021 15:11

Juntada de Certidão
07/10/2021 00:18

Decorrido prazo de MADEIREIRA PAESE LTDA em 06/10/2021 23:59.
07/10/2021 00:16

Decorrido prazo de LUCIANO MONTEIRO DE OLIVEIRA em 06/10/2021 23:59.
07/10/2021 00:16

Decorrido prazo de JOSE MOISES DE SOUZA em 06/10/2021 23:59.
15/09/2021 02:08

Publicado Intimação em 15/09/2021.
15/09/2021 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
15/09/2021 02:08

Publicado Intimação em 15/09/2021.
15/09/2021 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
15/09/2021 02:08

Publicado Intimação em 15/09/2021.
15/09/2021 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
13/09/2021 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/09/2021 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/09/2021 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/09/2021 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/07/2021 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 09/07/2021 23:59.
17/05/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 09:26

Outras Decisões
07/05/2021 13:10

Conclusos para decisão
28/04/2021 00:06

Decorrido prazo de MADEIREIRA PAESE LTDA em 27/04/2021 23:59.
05/04/2021 00:00

Publicado Intimação em 05/04/2021.
30/03/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1026994-53.2018.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA AGRAVADO: MADEIREIRA PAESE LTDA, JOSE MOISES DE SOUZA, LUCIANO MONTEIRO DE OLIVEIRA DESTINATÁRIOS: MADEIREIRA PAESE LTDA, JOSE MOISES DE SOUZA, LUCIANO MONTEIRO DE OLIVEIRA FINALIDADE: intimar os destinatários da última decisão exarada nos autos em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
29/03/2021 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/03/2021 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/02/2021 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 25/02/2021 23:59.
24/11/2020 16:16

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 16:16

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
23/11/2020 17:53

Conclusos para decisão
23/11/2020 17:50

Juntada de Certidão
23/11/2020 17:45

Juntada de Certidão
27/08/2020 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Tribunal para Instância Superior
27/08/2020 11:02

Juntada de Certidão.
27/08/2020 11:02

Juntada de Informação.
19/08/2020 10:59

Juntada de Certidão
16/06/2020 02:58

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 15/06/2020 23:59:59.
17/04/2020 16:09

Expedição de Outros documentos.
17/04/2020 16:09

Outras Decisões
12/03/2020 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 11/03/2020 23:59:59.
22/01/2020 13:39

Conclusos para decisão
22/01/2020 13:38

Juntada de Certidão
22/01/2020 10:28

Juntada de Petição intercorrente
20/01/2020 13:50

Juntada de recurso especial
15/01/2020 16:27

Expedição de Outros documentos.
15/01/2020 16:27

Expedição de Outros documentos.
15/01/2020 16:27

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (AGRAVANTE) e não-provido
18/12/2019 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2019 01:08

Publicado Intimação de pauta em 29/11/2019.
05/12/2019 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2019 17:25

Expedição de Publicação e-DJF1.
27/11/2019 14:05

Expedição de Outros documentos.
27/11/2019 14:03

Incluído em pauta para 17/12/2019 14:00:00 sobre loja - 02.
05/11/2019 11:23

Conclusos para decisão
05/11/2019 11:22

Juntada de Certidão
18/10/2019 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 17/10/2019 23:59:59.
27/08/2019 10:22

Juntada de agravo inominado/legal
26/08/2019 19:49

Expedição de Outros documentos.
26/08/2019 19:45

Juntada de Certidão
26/08/2019 15:37

Outras Decisões
18/09/2018 10:19

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
18/09/2018 10:19

Conclusos para decisão
18/09/2018 10:19

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
18/09/2018 10:18

Juntada de Certidão de Redistribuição.
14/09/2018 10:54

Recebido pelo Distribuidor
14/09/2018 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2018

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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