STJ - 1026994-53.2018.4.01.0000

29/10/2020 13:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

29/10/2020 13:41

Transitado em Julgado em 29/10/2020

03/09/2020 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2020

02/09/2020 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2020

01/09/2020 19:10

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema n. 1.026/STJ

01/09/2020 11:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

01/09/2020 10:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

27/08/2020 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO