11/02/2022 11:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/02/2022 19:42

Juntada de Informação
08/02/2022 19:42

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
22/01/2022 08:24

Decorrido prazo de JOANETTE COSTA FORMIGA CAVACO em 21/01/2022 23:59.
17/11/2021 22:26

Juntada de manifestação
16/11/2021 17:49

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 02:56

Decorrido prazo de JOANETTE COSTA FORMIGA CAVACO em 11/11/2021 23:59.
27/10/2021 15:18

Juntada de petição intercorrente
14/10/2021 17:51

Juntada de manifestação
07/10/2021 16:03

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 23:58

Juntada de Certidão
29/09/2021 17:48

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
23/09/2021 23:00

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
31/08/2021 08:10

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 31/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 01/09/2021.
31/08/2021 08:10

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 23/09/2021
31/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
24/08/2021 11:05

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
24/08/2021 10:56

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - REL - ED - COM CONTRARRAZÕES
14/08/2021 02:39

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
03/08/2021 08:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
03/08/2021 08:31

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE RÉ PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS
03/08/2021 08:30

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
15/06/2021 16:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
15/06/2021 14:36

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
15/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
11/06/2021 16:25

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
01/06/2021 09:42

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 01/06/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 02/06/2021.
01/06/2021 09:41

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 10/06/2021
01/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 10 DE JUNHO DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
20/05/2021 12:18

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
07/05/2021 12:14

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
07/05/2021 12:13

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
22/04/2021 18:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
22/04/2021 15:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
22/04/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Ficam as partes intimada para, no prazo 10 (dez) dias, apresentarem impugnação/resposta aos documentos anexados.
26/02/2021 14:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
26/02/2021 13:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
17/02/2021 19:38

OFICIO: DEVOLVIDO COMPROVANTE/ENTREGA EFETIVADA
05/02/2021 19:44

OFICIO: EXPEDIDO
21/01/2021 17:08

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
16/12/2020 12:16

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
15/12/2020 18:21

CONCLUSOS AO JUIZ DA TURMA PARA DECISAO
15/12/2020 18:10

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
07/12/2020 21:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 07/12/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 09/12/2020.
07/12/2020 21:35

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 15/12/2020
22/10/2020 10:44

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
25/09/2020 09:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALEXANDRE JORGE FONTES LARANJEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2018

Ultima Atualização
16/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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