07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS APELAÇÃO CÍVEL (198) 0006142-27.2011.4.01.3506 Processo de origem: 0006142-27.2011.4.01.3506 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS APELANTE: ESPÓLIO DE LINCOLN ALMEIDA CAMPOS, JOAO MOREIRA DE ARAUJO, ESPÓLIO DE JOÃO MOREIRA DE ARAÚJO, LINCOLN DE ALMEIDA CAMPOS, ESPÓLIO DE WILMA PRINCIVALLI DE ALMEIDA CAMPOS APELADO: JOAQUIM MIRANDA CRUZ, LECY AMBROSIO DE SOUSA, SUCESSORES DE TERTULIANA FRANCISCO SANTIAGO, GREGORIO DE MOURA TELES, ALBINO PEREIRA PINTO, PEDRO DE MOURA SANTIAGO, LEONIDAS DE FREITAS MACHADO, GREGORIO AMBROSIO E SUA MULHER, GETULIO PINHEIRO, COMPANHIA MERCANTIL INDUSTRIA E COMERCIO, URIEL BROCHADO SANTIAGO, ULPIANO BROCHADO SANTIAGO, DULCE DE MOURA SANTIAGO, HIROSHI YOSHIO, NILTON JOSE BELO CAVALCANTI, ALOISIO SANTIAGO DE ALMEIDA, ENI SANTIAGO CAMPOS, JOSE DE CASTRO, SEVERINA PEREIRA DA SILVA, JULIETA DE MOURA SANTIAGO, TANIA MARIA DREYER BELO, ADELAIDE AVELINO SANTIAGO, ANA PEREIRA PINTO, ANITA SANTIAGO CAMPOS, EUDIMAR DE TAL, MOACYR DE MOURA SANTIAGO, EUCLIDES BROCHADO SANTIAGO, SUCESSORES DE DESIDERIA PEREIRA CARDOSO, PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA, UGARA BROCHADO SANTIAGO, URBANO BROCHADO SANTIAGO, JOAO BATISTA, SUCESSORES DE DELERMO SEOLE, JOAO DE MOURA SANTIAGO, ANA JOAQUINA SANTIAGO DE CASTRO, DANIEL FRANCISCO SANTIAGO, LOURDES BROCHADO SANTIAGO, JOAQUIM ALVES DA SILVA CAMPOS, MIGUEL TELES SANTIAGO, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, VLADMIR SANTIAGO CAMPOS, SHIGURO KANOGAVA, LEOPOLDINA PEREIRA DESPACHO Intime-se o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA para apresentação de contrarrazões à apelação no prazo de 30 (trinta) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Procuradoria Regional da República para emissão de parecer, conforme requerido (ID 376361664).

Publique-se.

Intime-se.

Brasília-DF, em (data da assinatura eletrônica) Juiz Federal SHAMYL CIPRIANO Relator Convocado
20/10/2023 09:33

Recebidos os autos
20/10/2023 09:33

Recebido pelo Distribuidor
20/10/2023 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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