19/09/2022 20:35

Conclusos para decisão
29/04/2022 11:45

Juntada de Certidão
07/04/2022 00:41

Decorrido prazo de JOSE VASCONCELOS DE MELO em 06/04/2022 23:59.
18/03/2022 19:47

Juntada de parecer
17/03/2022 10:01

Juntada de resposta à acusação
15/03/2022 08:55

Processo devolvido à Secretaria
15/03/2022 08:55

Juntada de Certidão
15/03/2022 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2022 08:55

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 11:59

Juntada de Certidão
14/03/2022 11:49

Conclusos para despacho
26/07/2021 12:00

Juntada de Certidão
30/04/2021 00:37

Decorrido prazo de JOSE VASCONCELOS DE MELO em 29/04/2021 23:59.
16/04/2021 08:14

Publicado Intimação polo passivo em 16/04/2021.
16/04/2021 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
15/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Titular : JUCELIO FLEURY NETO Dir.

Secret. : DIOLENO CARDOSO DE SOUSA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000452-90.2019.4.01.3100 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: JOSE VASCONCELOS DE MELO e outros Advogados do(a) REU: PAULO EDUARDO SA FEIO - AP3658, RENATO DE MORAES NERY - AP3686, O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Considerando as determinações contidas no Despacho de ID 226419847 e a procuração de ID 344024877, à SECVA: 1.

Exclua-se a Defensoria Pública da União da defesa do réu JOSE VASCONCELOS DE MELO. 2.

Cadastrem-se os advogados que constam no instrumento procuratório indigitado. 3.

Intime-se a defesa do réu, por meio do DJEN, para apresentar, no prazo legal, resposta escrita à acusação.
14/04/2021 20:13

Juntada de Certidão
14/04/2021 20:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/04/2021 20:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2021 12:56

Juntada de petição intercorrente
11/03/2021 11:44

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 10:34

Conclusos para despacho
10/03/2021 09:23

Expedição de Comunicação via sistema.
01/10/2020 10:47

Juntada de procuração/habilitação
29/04/2020 15:25

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2020 10:35

Conclusos para despacho
29/04/2020 10:34

Juntada de Certidão de decurso de prazo
12/03/2020 10:48

Juntada de documentos diversos
22/01/2020 11:48

Juntada de Certidão de processo migrado
05/11/2019 11:21

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
05/11/2019 11:21

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
23/10/2019 11:11

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
23/10/2019 11:11

MIGRACAO PJe ORDENADA
26/08/2019 14:54

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 179/2019
26/08/2019 14:54

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
06/08/2019 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL - PROT. 5335
18/07/2019 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GUIA DE DEPÓSITO PROT:4925
01/07/2019 12:11

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N° 210/2019
25/06/2019 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GUIA DE DEP. JUDICIAL
08/05/2019 09:57

OFICIO EXPEDIDO - DPF SINIC
06/05/2019 08:31

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SINIC/DPF
04/04/2019 14:58

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SINIC DPF
04/04/2019 11:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
04/04/2019 09:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/03/2019 09:19

CARGA: RETIRADOS MPF
26/03/2019 11:23

REMESSA ORDENADA: MPF
26/03/2019 11:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
26/03/2019 11:23

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
18/03/2019 11:42

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 179
18/03/2019 11:15

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
18/03/2019 11:14

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 210
08/03/2019 13:41

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
08/03/2019 13:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/03/2019 10:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
08/03/2019 08:22

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2019

Ultima Atualização
19/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Volume • Arquivo

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