TRF1 - 0011730-40.2009.4.01.3100

08/06/2022 16:17

Transitado em Julgado em 08/06/2022

03/06/2022 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 472759/2022

03/06/2022 18:43

Protocolizada Petição 472759/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2022

23/05/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2022

20/05/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2022 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que a cópia da decisão requerida na petição nº 424559/2022 foi encaminhada ao(à) advogado(a) JOSIMARY ROCHA DE VILHENA, OAB/SP 334889, nesta data.

20/05/2022 11:06

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 424559/2022

20/05/2022 11:04

Protocolizada Petição 424559/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 20/05/2022

19/05/2022 20:33

Expedição de Ofício nº 044699/2022-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

19/05/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2022

19/05/2022 18:10

Conhecido o recurso de FRANCISCO FURTADO LEITE, GIOVANNI COLEMAN DE QUEIROZ e LUIZ EDUARD PINHEIRO CORREA e provido

16/12/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

16/12/2021 17:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1143627/2021

16/12/2021 17:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/12/2021 17:32

Protocolizada Petição 1143627/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/12/2021

09/11/2021 11:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/11/2021 11:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/11/2021 08:31

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 666760 (2021/0148632-6)

05/11/2021 14:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/11/2021 12:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/10/2021 06:01

Juntada de Petição de petição nº 900111/2021

07/10/2021 05:25

Protocolizada Petição 900111/2021 (PET - PETIÇÃO) em 06/10/2021

17/09/2021 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/09/2021 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/09/2021 12:52

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

10/09/2021 08:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO