20/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0011730-40.2009.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011730-40.2009.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: LUIZ EDUARDO PINHEIRO CORREA e outros Advogado do(a) APELADO: ANETE DENISE PEREIRA MARTINS - PA10691-A Advogado do(a) APELADO: EZIKELLY SILVA BARROS - DF31903 Advogado do(a) APELADO: JOSIMARY ROCHA DE VILHENA - SP3348890A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO FURTADO LEITE INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
24/02/2021 03:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
09/12/2015 11:44

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
07/12/2015 16:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/11/2015 10:24

Conclusos para decisão
29/10/2015 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INTIMAÇÃO LUIZ EDUARDO PINHEIRO
29/10/2015 14:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DE LUIZ EDUARDO PINHEIRO
21/10/2015 18:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ANEXOS FLS. 3359-3393
06/10/2015 12:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/10/2015 11:43

TRANSITO EM JULGADO EM
05/10/2015 17:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/10/2015 14:34

Conclusos para despacho
18/08/2015 16:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) FL.3586-3586v.
18/08/2015 16:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FL.3584-3585.
18/08/2015 16:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - LUIZ EDUARDO P CORREA, FLS.3582-3583.
13/08/2015 12:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
05/08/2015 14:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
04/08/2015 14:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (3ª)
04/08/2015 14:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª)
04/08/2015 14:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
31/07/2015 14:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - [...] Ante o exposto, indefiro o pedido formulado por ELDER FABIO FIGUEIREDO DO CARMO para desbloqueio de bens (fl. 3547).[...]
11/05/2015 18:02

Conclusos para decisão
05/05/2015 17:36

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES APRESENTADAS PELO MPF, PROT. 5550.
05/05/2015 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM PEÇAS.
27/04/2015 10:42

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO.
24/04/2015 17:09

REMESSA ORDENADA: MPF
24/04/2015 17:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
23/04/2015 16:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
09/03/2015 17:57

Conclusos para decisão
06/03/2015 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - " Petição ratificando o recurso de apelação outrora interposto pela defesa do réu GIOVANNI COLEMAN DE QUEIROZ
06/03/2015 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - " Petição ratificando o recurso de apelação outrora interposto pela defesa do réu GIOVANNI COLEMAN DE QUEIROZ
06/03/2015 09:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
06/03/2015 09:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
06/03/2015 09:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO MPF COM PEÇA.
27/02/2015 09:41

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO.
26/02/2015 11:24

REMESSA ORDENADA: MPF
26/02/2015 11:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
23/02/2015 11:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CONTRARRAZÕES
19/02/2015 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição formulada pela defesa do réu ELDER FABIO FIGUEIREDO DO CARMO, requerendo que seja extinta a restrição judicial.
19/02/2015 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição formulada pela defesa do réu ELDER FABIO FIGUEIREDO DO CARMO, requerendo que seja extinta a restrição judicial.
12/02/2015 17:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
29/01/2015 09:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/10/2014 10:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (3ª) ERIK JANSON SOBRINHO DE LUCENA
23/09/2014 11:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ERIK JANSON SOBRINHO DE LUCENA
05/08/2014 15:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - WLADILSON DE SOUSA LIMA (RÉU).
05/08/2014 15:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NESTOR DE SOUZA MOURA (RÉU)
21/07/2014 14:16

TRANSITO EM JULGADO EM
04/06/2014 17:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - NOTIFICAÇÃO DO RÉU LUIZ EDUARDO PINHEIRO CORREA PARA QUE COMPAREÇA À SECRETARIA A FIM DE RECEBER A CERTIDÃO DE FLS.
04/06/2014 16:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DIRIGIDAS AOS RÉUS WLADILSON LIMA, SERGIO TORRES, GLAUCO CEI, ROBERTO SOUZA, ERIK LUCENA, NESTOR MOURA E ELDER CARMO.
04/06/2014 16:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
04/06/2014 16:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
04/06/2014 16:43

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - CONFORME ITEM 2 DO DESPACHO DE RECEBIMENTO DA DENÚNCIA.
12/05/2014 18:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/05/2014 12:07

Conclusos para despacho
12/11/2013 07:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - LUIZ EDUARDO PINHEIRO CORREA REQUER A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO EXPLICATIVA, NARRATIVA,DE OBJETO E PÉ. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 98/2013
12/11/2013 07:00

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 98/2013(DEPENDENTE: 200231000016268)
26/07/2013 12:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - LUIZ EDUARDO PINHEIRO CORREA REQUER A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO EXPLICATIVA, NARRATIVA,DE OBJETO E PÉ
28/05/2013 16:15

RECURSO RAZOES APRESENTADAS - JOAO HENRIQUE RODRIGUES PIMENTEL
24/05/2013 09:48

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DA CP N° 769/2012 - SJ DO DF - CUMPRIDA
24/05/2013 09:48

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CP N° 769/2012 - SJ DO DF - CUMPRIDA
16/05/2013 10:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/05/2013 10:13

Conclusos para despacho
14/03/2013 09:22

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - GIOVANNI COLEMAN DE QUEIROZ
14/03/2013 09:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) petição de gustavo p pinheiro
14/03/2013 09:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) petição de giovanni c de queiroz
14/03/2013 09:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - LUIZ EDUARDO PINHEIRO CORREA E FRANCISCO FURTADO LEITE REQUER A JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
05/03/2013 17:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano V, nº 43, disponibilizado em 4/3/2013, sendo considerado publicado a partir de 5/3/2013.
27/02/2013 16:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
15/02/2013 14:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
15/02/2013 14:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
07/02/2013 14:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Recebo os recursos de apelação interpostos pelos acusados Luiz Eduardo Pinheiro Corrêa e Francisco Furtado Leite (fl. 3395), Giovanni Coleman de Queiroz (fl. 3410) e João Henrique Rodrigues Pimentel (fl. 3412), nos efeitos devolut
06/02/2013 18:47

Conclusos para despacho
17/01/2013 14:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
11/01/2013 13:05

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP Nº 769/2012
19/12/2012 11:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
14/12/2012 15:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO SENTENCA - 03 MANDADOS
14/12/2012 14:59

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 769
14/12/2012 14:43

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
14/12/2012 14:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
14/12/2012 14:33

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
10/12/2012 14:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anotem-se os termos de substabelecimentos acostados às fls. 3398, 3401 e 3413. Antes de exercer o juízo de admissibilidade em relação aos recursos de apelação oferecidos às fls. 3395, 3410 e 3412, intime-se a defesa dos réus que n
20/11/2012 08:21

Conclusos para despacho
29/10/2012 11:11

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - (2ª) APELAÇÃO DO RÉU- JOÃO HENRIQUE RODRIGUES PIMENTEL E SUBSTABELECIMENTO EM ANEXO.
29/10/2012 11:01

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL
29/10/2012 10:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU - GIOVANNI COLEMAN DE QUEIROZ
10/10/2012 11:11

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - INTIMADA DA SENTENÇA DE FLS.3359/3393- DRª ANETE DENISE PEREIRA MARTINS-OAB/AP- Nº 10691.
01/10/2012 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - manifestação do mpf
01/10/2012 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpf
28/09/2012 10:58

CARGA: RETIRADOS MPF
28/09/2012 10:56

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - Da advogada Karina Mauês Siraiama do Rosário, OAB/AP n. 1323 ( réu Sérgio Gonçalves Torres)
28/09/2012 10:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - LUIZ EDUARDO PINHEIRO CORREA - REQUER JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
27/09/2012 19:49

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - LUIZ EDUARDO P CORREA E FRANCISCO F LEITE
21/09/2012 12:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
20/09/2012 18:27

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - PELO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR OS RÉUS LUIZ EDUARDO PINHEIRO CORRÊA E FRANCISCO FURTADO LEITE NAS PENAS DO ART. 90, DA LEI 8.666/93 E ART. 333, DO CÓDIGO PENAL;
02/07/2012 15:53

Conclusos para despacho
14/06/2012 13:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano IV, nº 113, disponibilizado em 12/06/2012, sendo considerado publicado a partir de 13/06/2012
06/06/2012 21:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
18/05/2012 17:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
15/03/2012 15:30

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CÓPIA DO OFICIO AO RELATOR DO AGRAVO
09/03/2012 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO MPF
02/03/2012 11:44

CARGA: RETIRADOS MPF
01/03/2012 19:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
01/03/2012 19:30

OFICIO EXPEDIDO
01/03/2012 19:30

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
01/03/2012 19:29

SUSPEICAO RECONHECIDA / ORDENADA REMESSA SUBSTITUTO LEGAL
01/03/2012 19:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tramitam nesta Vara diversas ações penais originárias da denominada "operação pororoca", as quais se encontram em fases processuais diferentes. Com efeito, como em tais ações estão sendo apurados fatos ocorridos dentro de um mesmo
29/02/2012 15:15

Conclusos para despacho
12/12/2011 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FRANCSICO A MENDES REQUER JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
21/09/2011 15:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-djf1 - DISPONIBILIZAÇÃO: 16/09/2011 - PUBLICAÇÃO: 19/09/2011
12/09/2011 12:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
09/09/2011 08:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO: "... ACOLHO O PEDIDO FORMULADO ÀS FLS. 3335 E 3340. LAVRE-SE A CERTIDÃO RESPECTIVA. TENDO EM VISTA O FATO CERTIFICADO ACIMA, INDEFIRO A REALIZAÇÃO DA DILIGÊNCIA REQUERIDA PELO
10/08/2011 20:35

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - habilitação de advogados, em cumprimento ao despacho fl. 3343
10/08/2011 20:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação dos novos advogados do acusado Luiz Eduardo Pinheiro Correa (fl. 3336), inclusive a do substabelecido à fl. 3337, excluindo do cadastro do feito o(s) nome(s) de patrono(s) antecedente(s) que porventura não c
19/07/2011 18:32

Conclusos para despacho
19/07/2011 18:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O ACUSADO JOÃO HENRIQUE RODRIGUES PIMENTEL APRESENTAR JUSTIFICATIVAS E ESPECIFICAR OS FATOS QUE PRETENDIA DEMONSTRAR COM AS DILIGÊNCIAS REQUERIDAS À FL. 3248
19/07/2011 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO RÉU LUIZ EDUARDO PINHEIRO CORREA
20/06/2011 09:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU - LUIZ EDUARDO PINHEIRO CORREA E DOCS. EM ANEXO.
20/06/2011 08:53

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (3ª) ALEGAÇÕES FINAIS DO RÉU ( ERIK JANSON SOBRINHO DE LUCENA)
20/06/2011 08:47

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (2ª) PETIÇÃO E SUBSTABELECIMENTO DO RÉU ( ERIK JANSON SOBRINHO DE LUCENA)
20/06/2011 08:37

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGAÇÕES FINAIS DO RÉU (GIOVANNI COLEMAN DE QUEIROZ)
08/06/2011 20:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
24/05/2011 16:15

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) DR. ROBERTO LAURIA OU ...
20/05/2011 18:51

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - DR. CLEBER LOPES DE OLIVEIRA
12/05/2011 20:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 - DISPONIBILIZAÇÃO: 11/05/2011 - PUBLICAÇÃO: 12/05/2011
06/05/2011 16:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
04/05/2011 10:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ERIK JANSON
03/05/2011 16:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
03/05/2011 16:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
03/05/2011 16:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
03/05/2011 16:58

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
03/05/2011 16:57

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
03/05/2011 16:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de analisar o pedido formulado à fl. 3248, hei por bem conceder ao réu João Henrique Rodrigues Pimentel o prazo de 03 (três) dias, para apresentação das necessárias justificativas, inclusive com a especificação dos fatos que
03/05/2011 10:18

Conclusos para despacho
13/04/2011 11:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos cls para despacho.
13/04/2011 11:56

Conclusos para despacho
30/03/2011 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (6ª) OFÍCIO Nº 0652/2011- GABI/PMM E DOCS. ANEXO.
24/03/2011 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª) PETIÇÃO DO RÉU ( JOÃO HENRIQUE RODRIGUES PIMENTEL)
24/03/2011 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) MANIFESTAÇÃO DO RÉU ( ERIK JANSON SOBRINHO DE LUCENA)
24/03/2011 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PETIÇÃO DO RÉU ( SÉRGIO GONÇALVES TORRES)
24/03/2011 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANIFESTAÇÃO DO RÉU ( ELDER FÁBIO FIGUEREDO DO CARMO)
24/03/2011 13:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO RÉU (LUIZ EDUARDO PINHEIRO CORRÊA) E DOCS.ANEXO.
21/03/2011 17:49

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
21/03/2011 17:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JOÃO HENRIQUE RODRIGUES PIMENTEL
21/03/2011 17:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
02/02/2011 18:53

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - DOS ADVOGADOS RESIDENTES FORA DO ESTADO
17/01/2011 18:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
13/01/2011 15:08

CARGA: RETIRADOS MPF
13/01/2011 15:07

OFICIO REMETIDO CENTRAL
13/01/2011 15:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
13/01/2011 09:24

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEPOD VARA2 N. 1080/2010 - ASSINADO EM 17/12/2010
13/01/2011 09:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO AUTO CIRCUNSTANCIADO - 08 MANDADOS
13/01/2011 09:17

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) INTIMACAO - AUTO CIRCUNSTANCIADO DE INSPECAO - TRES MANDADOS
07/01/2011 17:27

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - DR. ROBERTO LAURIA OU... - BELEM/PA E DR. ANTONIO NABOR BULHOES - BSB/DF
16/12/2010 15:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/12/2010 15:12

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
16/12/2010 15:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca do auto circunstanciado de fls. 3099/3105. Encaminhem-se cópia do auto circunstanciado de inspeção judicial ao Prefeito do Município de Macapá, solicitan
15/12/2010 17:15

Conclusos para despacho
15/12/2010 17:14

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA
14/12/2010 17:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JOAO HENRIQUE PIMENTEL
14/12/2010 17:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) GIOVANI COLEMAN, WLADISSON S LIMA, DR. RUBEN BEMERGUY
10/12/2010 19:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FCO F LEITE, LUIZ EDUARDO, MPF, GLAUCO CEI, DR. MIGUEL, ELDER FABIO, DR. TORK, ROBERTO LUIZ
10/12/2010 19:00

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - DR. CLEBER LOPES DE OLIVEIRA
02/12/2010 09:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - RÉUS E SEUS ADVOGADOS
02/12/2010 09:17

OFICIO REMETIDO CENTRAL - ofs sepod n. 1019 (prefeito de macapa) e 1020 (governador do amapa)
01/12/2010 16:03

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMACAO PARA INSPECAO JUDICIAL (TRES MANDADOS)
01/12/2010 16:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO PARA INSPECAO JUDICIAL - (NOVE MANDADOS)
01/12/2010 16:00

OFICIO EXPEDIDO - OFICIOS SEPOD VARA2 N. 1019/2010 (PARA PREFEITO DE MACAPA) E 1020/2010 (PARA GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPA)
25/11/2010 10:36

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
25/11/2010 10:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
25/11/2010 10:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Com a finalidade de obter esclarecimentos necessários à formação de convencimento seguro acerca dos fatos em apuração, designo inspeção judicial para o dia 13 de dezembro de 2010, às 9 horas, nas dependências do Hospital Metropoli
25/11/2010 10:36

Conclusos para despacho
19/11/2010 10:44

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (3ª) ALEGAÇÕES FINAIS DOS RÉUS ( LUIZ EDUARDO PINHEIRO CORRÊA E FRANCISCO FURTADO LEITE)
19/11/2010 10:40

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (2ª) ALEGAÇÕES FINAIS DO RÉU ( JOÃO HENRIQUE RODRIGUES PIMENTEL)
19/11/2010 10:14

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGAÇÕES FINAIS DO RÉU ( GLAUCO MAURO CEI )
22/10/2010 19:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
20/10/2010 10:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
18/10/2010 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO E PROCURAÇÃO DO RÉU.
18/10/2010 11:40

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (4ª) ALEGAÇÕES FINAIS DO RÉU ( GIOVANNI COLEMAN DE QUEIROZ)
18/10/2010 11:30

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (3ª) ALEGAÇÕES FINAIS DOS RÉUS ( NESTOR DE SOUZA MOURA, WLADILSON DE SOUSA LIMA E ROBERTO LUIZ CHAVES DE SOUZA)
18/10/2010 11:25

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (2ª) ASLEGAÇÕES FINAIS DO RÉU ( SÉRGIO GONÇALVES TORRES)
18/10/2010 11:14

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGAÇÕES FINAIS DO RÉU ( ELDER FÁBIO DO CARMO)
14/10/2010 13:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO REU
08/10/2010 15:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
08/10/2010 13:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 - DISPONIBILIZAÇÃO: 06/10/2010 - PUBLICACAÇÃO: 07/10/2010
04/10/2010 20:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
24/09/2010 09:10

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - ALEGAÇÕES FINAIS DO MPF.
21/09/2010 18:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
15/09/2010 19:34

CARGA: RETIRADOS MPF
15/09/2010 19:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
15/09/2010 19:34

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
15/09/2010 19:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se o substabelecimento de mandato e instrumento procuratório (fls. 2922 e 2925), respectivamente. Intimem-se as partes, sucessivamente, para apresentação de alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 4
10/09/2010 18:03

Conclusos para despacho
10/09/2010 18:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O ACUSADO JOÃO HENRIQUE RODRIGUES PIMENTEL FORMULAR REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES
20/08/2010 18:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO REU
05/07/2010 10:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
30/06/2010 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PET. DO REU
02/06/2010 18:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DO REU GIOVANNI C. QUEIROZ
01/06/2010 20:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
21/05/2010 14:14

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF SEPOD N. 389
20/05/2010 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECAM (X00)
20/05/2010 14:17

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - À SECAM P/ CÓPIA DE PEÇAS DOS AUTOS
19/05/2010 11:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - JOAO HENRIQUE
19/05/2010 11:17

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF SEPOD N. 389 - PROMOTOR DE JUSTIÇA
19/05/2010 10:30

OFICIO EXPEDIDO
19/05/2010 10:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
19/05/2010 10:30

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
19/05/2010 10:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/05/2010 10:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A Promotoria de Justiça da Cidadania de Macapá não aduziu os motivos do pedido de cópia integral dos autos (que conta 12 volumes e 2.916 folhas) (fl. 2885). Sendo assim, defiro, por ora, somente o envio de cópia da decisão proferi
13/05/2010 15:56

Conclusos para despacho
15/04/2010 08:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 384/2010/CIDADANIA-AP.
08/04/2010 20:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 - VEICULAÇÃO: 01/04/2010 - PUBLICAÇÃO: 05/04/2010
06/04/2010 19:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
30/03/2010 13:48

CARGA: RETIRADOS MPF
30/03/2010 13:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
30/03/2010 13:37

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
29/03/2010 19:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
16/03/2010 14:47

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF GABJU N. 9 - PREFEITO DE MACAPA
16/03/2010 14:47

OFICIO EXPEDIDO
16/03/2010 14:34

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
16/03/2010 14:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMA AO PREFEITO DO MUNICIPIO DE MACAPA QUE NÃO HA IMPEDIMENTO PARA A CONTINUIDADE DAS OBRAS DE CONSTRUCAO DO HOSPITAL DO CANCER.
15/03/2010 13:34

Conclusos para decisão
12/03/2010 18:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DO MPF
11/03/2010 19:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
04/03/2010 11:32

CARGA: RETIRADOS MPF
04/03/2010 11:18

REMESSA ORDENADA: MPF
04/03/2010 11:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA OS RÉUS FORMULAREM REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIAS, BEM COMO PARA O ADVOGADO FRANCISCO ANTÔNIO MENDES COMPROVASSE NOS AUTOS O CUMPRIMENTO DA PROVIDÊNCIA DO ART. 45 DO CPC
04/03/2010 08:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 56/2010-TCU/SECEX-AP E DOCUMENTOS EM ANEXO (TC-009.000/2003-6) CD-R80.
02/03/2010 15:11

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF SEPOD N. 083 -TCU/AP
24/02/2010 15:56

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF SEPOD N. 083 - TCU/AP
24/02/2010 15:55

OFICIO EXPEDIDO - OF SEPOD N. 83 - TCU/AP
24/02/2010 15:55

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
24/02/2010 15:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Oficie-se ao Tribunal de Contas da União, solicitando informações sobre se os acusados, assim como a empresa Método Norte Engenharia e Comercio Ltda, sofreram alguma sanção no âmbito daquela Corte que implique inabilitação para pa
24/02/2010 15:26

Conclusos para despacho
24/02/2010 15:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF) NO DIA 18/02/2010, SENDO CONSIDERADO PUBLICADO A PARTIR DO DIA 19/02/2010. - DATA:19/02/2010
23/02/2010 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 75/2010- 1ª VARA/AP E CÓPIAS DE DOCUMENTOS EM ANEXO.
18/02/2010 11:39

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF SEPOD N. 076
18/02/2010 11:36

OFICIO EXPEDIDO - OF SEPOD N. 076 =- JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA - SJ/AP
18/02/2010 11:35

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OF SEPOD N. 076 - JUIZ FEDERFAL DA 1ª VARA - SJ/AP
18/02/2010 11:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Oficie-se ao Juízo da 1ª Vara Federal desta Seção Judiciária, solicitando informações sobre se já foi proferida decisão liminar ou sentença nos autos da ação civil pública de improbidade administrativa nº 2005.31.00.002071-4, com
18/02/2010 09:25

Conclusos para despacho
12/02/2010 14:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
01/02/2010 19:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
28/01/2010 11:44

CARGA: RETIRADOS MPF
28/01/2010 11:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
20/01/2010 10:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
20/01/2010 08:17

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
20/01/2010 08:16

INICIAL AUTUADA
31/12/2009 09:37

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2009

Ultima Atualização
20/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Extraordinário • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Extraordinário • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

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