TRF1 - 0001749-57.2014.4.01.3602

1ª instância - 1ª Vara Rondonopolis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

O. DA S. DELFINO

CNPJ: 06.072.184/0001-81

Advogados

FABIANE ELENSILZIE DE OLIVEIRA

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

.PROCURADORA FEDERAL JUNTO AO IBAMA

LUIZ CARLOS PINHEIRO -GERENTE REG. DO INST. BRAS. DO MEIO AMB. E DOS REC. NAT. RENO. -IBAMA,

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2022 14:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/07/2022 14:50

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 14:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/07/2022 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2022 14:36

    Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 18/05/2022 00:46

    Decorrido prazo de O. DA S. DELFINO em 17/05/2022 23:59.

  • 06/04/2022 09:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/04/2022 18:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/04/2022 18:51

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2022 18:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/04/2022 18:51

    Proferida decisão interlocutória

  • 22/11/2021 15:28

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2021 02:18

    Decorrido prazo de O. DA S. DELFINO em 09/08/2021 23:59.

  • 07/07/2021 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 15:40

    Juntada de ato ordinatório

  • 10/06/2021 08:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 09/06/2021 23:59.

  • 09/06/2021 00:35

    Decorrido prazo de O. DA S. DELFINO em 08/06/2021 23:59.

  • 03/06/2021 00:15

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PINHEIRO -GERENTE REG. DO INST. BRAS. DO MEIO AMB. E DOS REC. NAT. RENO. -IBAMA, em 02/06/2021 23:59.

  • 18/05/2021 01:59

    Decorrido prazo de O. DA S. DELFINO em 17/05/2021 23:59.

  • 21/04/2021 12:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/04/2021 14:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/04/2021 07:24

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

  • 20/04/2021 07:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

  • 16/04/2021 19:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/04/2021 19:35

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2021 19:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2021 19:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2021 19:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2021 19:13

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/04/2021 19:06

    Juntada de volume

  • 01/02/2021 17:29

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/02/2021 17:14

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 29/01/2019 19:01

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Recurso pendente no STJ

  • 27/11/2018 14:29

    EXTRACAO DE CERTIDAO - (8ª) CERTIFICO E DOU FÉ que, em consulta ao site do STJ verifiquei a situação do agravo em recurso especial que esta concluso para julgamento, conforme fls. 181.

  • 17/10/2018 13:17

    EXTRACAO DE CERTIDAO - (7ª) CERTIFICO que em consulta ao site do STJ verifiquei a situação do agravo em recurso especial que está concluso para decisão, conforme fl. 179.

  • 25/09/2018 15:23

    EXTRACAO DE CERTIDAO - (6ª) CERTIFICO que em consulta ao site do STJ verifiquei a situação do agravo em recurso especial que está concluso para decisão, conforme fl. 177.

  • 03/08/2018 16:02

    EXTRACAO DE CERTIDAO - (5ª) CERTIFICO E DOU FÉ que, em consulta ao site do STJ verifiquei a situação Do agravo em recurso especial, conforme fls. 174/175. Do que, para constar, lavrei a presente certidão.

  • 29/06/2018 15:51

    EXTRACAO DE CERTIDAO - (4ª) CERTIFICO que em consulta ao site do STJ verifiquei a situação do agravo em recurso especial que está concluso para julgamento, conforme fl. 172.

  • 16/05/2018 15:47

    EXTRACAO DE CERTIDAO - (3ª) CERTIFICO QUE EM CONSULTA AO SITE DO STJ DO AGRAVO AO RECURSO ESPECIAL ESTÁ CONCLUSO PARA JULGAMENTO.

  • 22/03/2018 16:00

    EXTRACAO DE CERTIDAO - (2ª) CERTIFICO QUE EM CONSULTA AO SITE DO STJ VERIFIQUEI A SITUAÇÃO DA AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ESTÁ CONCLUSO PARA JULGAMENTO

  • 09/02/2018 16:58

    EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO que em consulta ao site do STJ verifiquei a situação do agravo em recurso especial que está concluso para decisão, conforme fls. 167/168. Do que para constar, lavrei a presente certidão.

  • 09/02/2018 16:58

    RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

  • 13/12/2017 13:11

    RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE

  • 06/11/2015 13:33

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM RECURSO DE APELAÇÃO.

  • 16/10/2015 14:22

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 16/10/2015 14:22

    RECURSO RECEBIDO - EFEITO DEVOLUTIVO

  • 16/10/2015 14:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/2015 14:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/09/2015 17:01

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2015 15:21

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 29/04/2015 15:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 29/04/2015 14:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/04/2015 11:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 12/02/2015 16:55

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 12/02/2015 16:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/02/2015 16:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 11/02/2015 11:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/01/2015 14:47

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 16/12/2014 14:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PF/IBAMA

  • 16/12/2014 13:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/12/2014 13:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO 467/2014

  • 13/11/2014 14:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - BOLETIM 52/2014 DIV 23/10 PUBLIC 24/10/2014.

  • 22/10/2014 15:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM 52/2014.

  • 21/10/2014 16:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 21/10/2014 16:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2014 13:03

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 12/08/2014 18:24

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 12/08/2014 13:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/08/2014 15:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/07/2014 12:57

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/07/2014 18:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/07/2014 15:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/07/2014 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2014 15:20

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 25/06/2014 18:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/06/2014 18:54

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA AGRAVO.

  • 13/06/2014 13:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REF. MANDADO 181/2014

  • 13/06/2014 13:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 181/2014

  • 28/05/2014 14:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 181/2014

  • 28/05/2014 14:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 181/2014

  • 15/05/2014 16:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM 23/2014.

  • 14/05/2014 19:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 14/05/2014 19:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2014 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 07/05/2014 18:32

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2014 18:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/05/2014 17:10

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 07/05/2014 16:50

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2014

Ultima Atualização
25/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002819-54.2014.4.01.3200

Eficacia Transportes LTDA - EPP

Uniao Federal

Advogado: Dalmo Jacob do Amaral Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/02/2014 15:08

Exibir Processo

Processo nº 0002819-54.2014.4.01.3200

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Gustavo Monteiro Amaral

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/01/2015 19:15

Exibir Processo

Processo nº 0043261-23.2005.4.01.3800

Tarcisio Fernandes

Uniao Federal

Advogado: Maria da Gloria Manoel Camargos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/09/2025 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0000574-84.2011.4.01.3100

Eugenia Maria Fonseca dos Reis

Uniao Federal

Advogado: Cesar Farias da Rosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/02/2011 17:29

Exibir Processo

Processo nº 0001749-57.2014.4.01.3602

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

O. da S. Delfino

Advogado: Fabiane Elensilzie de Oliveira

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 28/11/2017 10:30

Exibir Processo