STJ - 0001749-57.2014.4.01.3602

18/11/2020 21:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/11/2020 21:36

Transitado em Julgado em 05/10/2020

17/09/2020 13:14

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 680189/2020 (Juntada automática)

17/09/2020 13:14

Protocolizada Petição 680189/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2020

11/09/2020 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2020

10/09/2020 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/09/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2020

07/11/2019 15:25

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

05/11/2019 16:21

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

28/10/2019 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000717-2019-AJC-2T)

23/10/2019 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2019

22/10/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2019 17:00

Incluído em pauta para 05/11/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

17/09/2018 15:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

29/06/2018 22:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

02/02/2018 10:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

02/02/2018 10:04

Juntada de Petição de nº 24471/2018

02/02/2018 07:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

01/02/2018 16:13

Ato ordinatório praticado (Petição 24471/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

01/02/2018 16:07

Protocolizada Petição 24471/2018 (PET - PETIÇÃO) em 01/02/2018

08/01/2018 07:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

08/01/2018 07:25

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1098/2018

05/01/2018 14:04

Ato ordinatório praticado (Petição 1098/2018 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

05/01/2018 12:51

Protocolizada Petição 1098/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/01/2018

07/12/2017 17:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

07/12/2017 16:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

07/12/2017 16:43

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1203889)

07/12/2017 14:53

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

07/12/2017 12:20

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário Após, Vista ao Ministério Público Federal para parecer.

06/12/2017 07:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

28/11/2017 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

28/11/2017 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

08/11/2017 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO