19/02/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
19/02/2024 13:03

Transitado em Julgado em 19/02/2024
13/11/2023 09:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1113714/2023
13/11/2023 09:46

Protocolizada Petição 1113714/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2023
07/11/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2023
06/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/11/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2023
06/11/2023 13:50

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE e não-provido
06/10/2023 10:11

Juntada de Petição de petição nº 1008705/2023
06/10/2023 09:47

Protocolizada Petição 1008705/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/10/2023
03/11/2022 14:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1013806/2022
03/11/2022 14:46

Protocolizada Petição 1013806/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/11/2022
31/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0076665-38.2013.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0018411-04.2006.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros POLO PASSIVO: ROBERTO RODRIGUES DA CUNHA e outros Advogado do(a) AGRAVADO: CARLOS MARIO DA SILVA VELLOSO FILHO - DF6534-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO RODRIGUES DA CUNHA CARLOS MARIO DA SILVA VELLOSO FILHO - (OAB: DF6534-A) ELZA ESTEVES RODRIGUES DA CUNHA ESPOLIO CARLOS MARIO DA SILVA VELLOSO FILHO - (OAB: DF6534-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
22/08/2018 17:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
22/08/2018 16:50

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 460988/2018
22/08/2018 16:33

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
22/08/2018 16:33

Ato ordinatório praticado (Petição 460988/2018 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
22/08/2018 16:28

Protocolizada Petição 460988/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/08/2018
20/08/2018 13:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
20/08/2018 13:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
20/08/2018 12:59

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1108909)
14/08/2018 18:50

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
29/06/2018 15:43

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 367802/2018 (Juntada Automática)
29/06/2018 15:43

Protocolizada Petição 367802/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/06/2018
21/06/2018 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2018 Petição Nº 484373/2017 - AgInt
20/06/2018 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/06/2018 09:55

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário . Após, ao Ministério Público Federal para parecer. (Publicação prevista para 21/06/2018)
19/06/2018 17:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
23/10/2017 07:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
23/10/2017 07:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 554576/2017
20/10/2017 18:32

Ato ordinatório praticado (Petição 554576/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
20/10/2017 18:18

Protocolizada Petição 554576/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/10/2017
04/10/2017 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/10/2017 Petição Nº 484373/2017 -
03/10/2017 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
03/10/2017 14:25

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 484373/2017. Publicação prevista para 04/10/2017)
22/09/2017 15:02

Juntada de Petição de agravo interno nº 484373/2017
20/09/2017 17:01

Ato ordinatório praticado (Petição 484373/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
20/09/2017 16:39

Protocolizada Petição 484373/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2017
14/08/2017 17:38

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 395631/2017 (Juntada Automática)
14/08/2017 17:38

Protocolizada Petição 395631/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/08/2017
08/08/2017 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2017
07/08/2017 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/08/2017 15:57

Não conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (Publicação prevista para 08/08/2017)
02/08/2017 16:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
14/06/2017 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
14/06/2017 17:30

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
30/05/2017 13:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2017

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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