TRF1 - 0002620-90.2014.4.01.3601

1ª instância - 1ª Caceres

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE LEITE DA SILVA

CPF *29.***.*70-25

ROBERTO AUGUSTO DE SOUSA

CPF *65.***.*64-53

Advogados

VICTOR OLAVO DA SILVA

JOACIR MAURO DA SILVA JUNIOR

OAB: 14325/MT

CPF *14.***.*98-47

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2021 17:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 04/02/2021 17:37

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 04/02/2021 17:37

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 01/02/2021 15:15

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 27/01/2021 14:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/12/2020 13:14

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 14/12/2020 18:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 14/12/2020 18:26

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - fls. 8599/606 - ref. JOSE LEITE

  • 14/12/2020 14:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2020 13:24

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 26/11/2020 12:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 25/11/2020 11:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 25/11/2020

  • 18/11/2020 18:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 09/03/2020 14:25

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS

  • 04/03/2020 16:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/03/2020 11:58

    CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES

  • 21/02/2020 16:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/02/2020 13:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO MPF (FL. 589) (CPP, ART. 593, INC. I), EIS QUE TEMPESTIVO. DETERMINO: 1- INTIME-SE O MPF PARA APRESENTAR SUAS RAZÕES RECURSAIS NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS. 2- APÓS, I

  • 16/12/2019 16:24

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2019 10:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/09/2019 17:14

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLUMES

  • 06/09/2019 17:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 05/09/2019 17:05

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 26/08/2019 14:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2019 09:25

    CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES

  • 13/08/2019 12:06

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - ANTE O EXPOSTO JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA ABSOLVER OS RÉUS JOSE LEITE DA SILVA E ROBERTO AUGUSTO DE SOUZA DA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 1º, INCISOS I E VII, D

  • 17/05/2019 18:12

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 17/05/2019 17:59

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 14/05/2019 14:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/05/2019 13:25

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 07/05/2019 13:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Dê-se vista dos autos à defesa do réu JOSE LEITE DA SILVA para apresentação de alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, retornem-me os autos conclusos para sentença.

  • 06/05/2019 15:28

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2019 15:28

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIDAO - FL. 563

  • 02/04/2019 15:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 01/04/2019 13:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 01/04/2019

  • 29/03/2019 16:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - P/403, CPP

  • 29/03/2019 12:33

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 27/03/2019 15:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2019 12:09

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 18/02/2019 18:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - (2ª)

  • 18/02/2019 18:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 15/02/2019 13:44

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 01/02/2019 12:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2019 11:07

    CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES

  • 24/01/2019 14:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/01/2019 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/01/2019 13:16

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 24/01/2019 13:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1- Intime-se o MPF e após as Defesas, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem alegações finais, na forma do art. 403 do CPP. 2- Juntadas as alegações finais, registrem-se os autos para sentença."

  • 24/01/2019 13:08

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2019 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/01/2019 15:55

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

  • 08/01/2019 14:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/01/2019 13:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/12/2018 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/12/2018 09:33

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES

  • 10/12/2018 15:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 07/12/2018 13:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP. 07/12/2018

  • 06/12/2018 18:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 06/12/2018 18:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/12/2018 18:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/11/2018 18:24

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 27/11/2018 18:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESTARTE, AUSENTES AS CAUSAS PREVISTAS NO ART. 397, INCISOS I, II, III E IV DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, IMPÕEM-SE O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO PENAL. DIANTE DO EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERA

  • 18/09/2018 20:22

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2018 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/08/2018 12:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2018 15:56

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 29/05/2018 15:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/05/2018 15:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "DEFIRO" (para carga rápida)

  • 21/05/2018 18:46

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2018 16:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2018 13:15

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 02 VOLUMES

  • 27/02/2018 18:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de carga rápida. Após, concluso.

  • 16/02/2018 18:27

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2017 13:57

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 14/11/2017 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/2017 09:36

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES

  • 17/10/2017 14:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/10/2017 14:17

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/07/2017 12:36

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 10/07/2017 18:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXP. 10/07/2017

  • 10/07/2017 13:14

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 10/07/2017 13:14

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 10/07/2017 13:14

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 17/05/2017 13:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/05/2017 13:34

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - cp n. 36/2017

  • 17/05/2017 13:34

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 16/05/2017 16:29

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 401/2017

  • 14/02/2017 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INORMAÇOES EM CP

  • 13/02/2017 17:44

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 036/2017

  • 21/11/2016 15:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2016 12:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESTE MODO, INDEFIRO O PEDIDO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS DOS RÉUS E DETERMINO: 1- EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA CITAÇÃO DO RÉU ROBERTO AUGUSTO DE SOUZA NOS ENDEREÇOS INDICADOS PELO MPF À FL. 303-V, ITEM “A”

  • 13/07/2016 14:07

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2016 12:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2016 10:32

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

  • 19/05/2016 14:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/05/2016 14:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2016 13:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, E AINDA, O FATO DE O MPF NÃO TER APRESENTADO OS VALORES QUE SERIAM OBJETOS DE CONSTRIÇÃO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS MANIFESTE-

  • 09/12/2015 13:09

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2015 12:05

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 08/10/2015 13:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2015 10:07

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

  • 28/09/2015 18:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/09/2015 18:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) FAC

  • 27/04/2015 18:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/04/2015 18:53

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 20/03/2015 11:09

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº. 642/2014 - SEXEC

  • 20/03/2015 11:09

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 26/02/2015 16:18

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO 034/2015 - CITAÇÃO

  • 24/02/2015 13:11

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/11/2014 10:19

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº. 642/2014 - SEXEC

  • 10/11/2014 10:18

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 24/10/2014 14:34

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 642/2014

  • 30/09/2014 18:58

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 05/08/2014 14:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/08/2014 18:26

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 04/08/2014 18:13

    INICIAL AUTUADA

  • 04/08/2014 16:54

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2014

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Volume • Arquivo

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