TRF1 - 0003049-11.2011.4.01.4200
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2022 14:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
-
03/06/2022 14:07
Juntada de Informação
-
03/06/2022 14:07
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
28/04/2022 00:09
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/04/2022 23:59.
-
24/03/2022 00:02
Decorrido prazo de LIRAMOTO-LIRA MOTORES LTDA - ME em 23/03/2022 23:59.
-
28/02/2022 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2022 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2022 15:53
Proferida decisão interlocutória
-
21/02/2022 15:52
Proferida decisão interlocutória
-
27/10/2021 18:57
Conclusos para admissibilidade recursal
-
27/10/2021 08:05
Remetidos os Autos ( ) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep
-
27/10/2021 08:04
Juntada de Certidão
-
27/10/2021 00:44
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/10/2021 23:59.
-
29/09/2021 01:00
Decorrido prazo de LIRAMOTO-LIRA MOTORES LTDA - ME em 28/09/2021 23:59.
-
08/09/2021 20:09
Juntada de petição intercorrente
-
03/09/2021 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2021 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2021 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2021 14:05
Conhecido o recurso de LIRAMOTO-LIRA MOTORES LTDA - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-63 (APELANTE) e provido em parte
-
02/09/2021 17:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
02/09/2021 17:39
Juntada de Certidão de julgamento
-
01/09/2021 00:07
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 31/08/2021 23:59.
-
21/08/2021 00:16
Decorrido prazo de LIRAMOTO-LIRA MOTORES LTDA - ME em 20/08/2021 23:59.
-
12/08/2021 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2021 12:14
Incluído em pauta para 31/08/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
-
08/07/2021 12:52
Conclusos para decisão
-
08/07/2021 12:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/07/2021 12:52
Juntada de Certidão
-
08/07/2021 10:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por
-
08/07/2021 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2021 16:27
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
27/04/2021 00:00
Citação
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA EM 18/02/2021 -
21/02/2021 16:46
CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
-
21/02/2021 16:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
21/02/2021 16:43
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
18/02/2021 18:38
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
-
18/02/2021 13:46
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
-
17/02/2021 13:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
17/02/2021 13:37
PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA
-
07/10/2020 10:02
CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO
-
07/10/2020 10:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
07/10/2020 09:59
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
21/01/2019 13:30
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4656335 PETIÇÃO
-
08/02/2018 17:43
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 576967;565160
-
08/02/2018 17:41
PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
08/02/2018 17:40
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
20/10/2016 08:20
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 576967;565160
-
19/10/2016 12:26
RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
04/09/2015 08:41
BAIXA À ORIGEM - 2ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RORAIMA
-
15/06/2015 10:09
PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
13/05/2015 20:02
PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
-
06/04/2015 10:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
06/04/2015 10:00
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO
-
06/04/2015 09:39
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3603938 RESPOSTA (AO AGRAVO)
-
18/03/2015 13:14
JUNTADA DOS MANDADOS CUMPRIDOS - Nº 34/2015 - FAZENDA NACIONAL
-
09/03/2015 08:59
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - Nº 34/2015 - FAZENDA NACIONAL
-
23/01/2015 08:21
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3528132 PETIÇÃO
-
23/01/2015 08:19
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3527528 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)
-
09/12/2014 18:33
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº250/2014 - FAZENDA NACIONAL
-
02/12/2014 16:40
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 250/2014 - FAZENDA NACIONAL
-
02/12/2014 11:00
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
-
02/12/2014 09:46
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)
-
02/12/2014 09:44
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)
-
02/12/2014 09:11
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
-
16/10/2014 09:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
16/10/2014 09:43
PROCESSO REMETIDO - À COREC
-
02/09/2014 10:28
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
02/09/2014 10:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
02/09/2014 10:26
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
25/08/2014 10:45
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3416742 CONTRA-RAZOES
-
16/07/2014 16:47
JUNTADA DOS MANDADOS CUMPRIDOS - MI 108/2014 - FN
-
07/07/2014 17:33
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 108/2014 - FAZENDA NACIONAL
-
16/06/2014 12:04
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3384860 CONTRA-RAZOES
-
16/06/2014 12:03
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3384858 CONTRA-RAZOES
-
19/05/2014 08:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
-
23/04/2014 17:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
23/04/2014 17:46
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
23/04/2014 17:45
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
08/04/2014 14:26
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3344057 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
08/04/2014 14:18
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3344054 RECURSO ESPECIAL
-
31/03/2014 16:22
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 180/14 - FAZENDA NACIONAL
-
31/03/2014 11:49
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3337162 RECURSO ESPECIAL
-
31/03/2014 11:49
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3337161 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
21/03/2014 15:02
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 180/2014 - FAZENDA NACIONAL
-
21/03/2014 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
21/03/2014 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/03/2014 -
-
12/03/2014 14:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
12/03/2014 14:05
PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA
-
11/03/2014 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
18/02/2014 16:55
PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - DIA 11/03/2014
-
24/01/2014 18:03
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
24/01/2014 18:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
24/01/2014 18:01
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL
-
19/11/2013 16:22
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 624/13 - FAZENDA NACIONAL
-
05/11/2013 16:09
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3238118 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
04/11/2013 14:54
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3236329 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
30/10/2013 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
30/10/2013 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/10/2013 -
-
29/10/2013 14:14
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 624/2013 - FAZENDA NACIONAL
-
23/10/2013 13:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
23/10/2013 13:57
PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA
-
22/10/2013 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO
-
16/10/2013 09:58
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 16/10/2013 PÁGS. 310/327
-
30/09/2013 16:03
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/10/2013
-
08/11/2012 11:44
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
08/11/2012 11:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
08/11/2012 11:42
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
-
06/11/2012 15:09
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2978860 PARECER (DO MPF)
-
26/10/2012 13:55
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 528/2012 - PRR
-
23/10/2012 10:34
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 528/2012 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
-
18/10/2012 08:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
18/10/2012 08:36
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
-
17/10/2012 18:19
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2012
Ultima Atualização
21/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0034960-81.2014.4.01.3700
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Haydee da Silva Porto de Carvalho
Advogado: Rogerio Leal Ferreira Duailibe
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/05/2016 12:14
Processo nº 0004388-56.2015.4.01.3200
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Audax Consultoria e Importacao Eireli - ...
Advogado: Davi Martins da Silva Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/03/2015 16:27
Processo nº 1049682-23.2020.4.01.3400
Geovana Costa Nazareth
Uniao Federal
Advogado: Lenilson Carneiro Cabral
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/09/2020 21:57
Processo nº 0011200-49.2014.4.01.4300
Municipio de Porto Nacional
Municipio de Porto Nacional
Advogado: Elsimar Roberto Packer
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/07/2015 09:24
Processo nº 0003215-22.2001.4.01.3900
Procuradoria da Fazenda Nacional
Armando Epaminondas Acatauassu Teixeira
Advogado: Eduardo Correa Pinto Klautau
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/10/2022 17:01