TRF1 - 0003107-64.2018.4.01.3813
1ª instância - 3ª Vara Federal de Juizado Especial Civel e Criminal da Ssj de Governador Valadares-Mg
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2022 11:14
Baixa Definitiva
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02/09/2022 11:14
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
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05/02/2022 00:47
Arquivado Definitivamente
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05/02/2022 00:47
Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.
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18/01/2022 09:18
Juntada de Certidão
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11/01/2022 12:27
Processo Desarquivado
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03/12/2021 14:09
Arquivado Definitivamente
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27/11/2021 10:20
Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 26/11/2021 23:59.
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18/11/2021 17:11
Juntada de manifestação
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26/10/2021 03:59
Decorrido prazo de VALDEMAR FERREIRA DIAS em 25/10/2021 23:59.
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04/10/2021 01:04
Juntada de petição intercorrente
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28/09/2021 16:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/09/2021 16:20
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2021 16:19
Juntada de Certidão de processo migrado
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24/09/2021 15:07
MIGRACAO PJe ORDENADA
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24/09/2021 15:07
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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24/09/2021 13:13
TRANSITO EM JULGADO EM
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24/09/2021 13:13
AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
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26/04/2021 00:00
Citação
3107-64.2018.4.01.3813 RECURSO INOMINADO O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 04.05.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.
Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: EDISON MOREIRA GRILLO JUNIOR) -
14/05/2019 16:50
AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
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07/05/2019 13:29
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
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02/05/2019 16:56
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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29/04/2019 17:32
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
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15/04/2019 12:51
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
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11/04/2019 13:16
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
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02/04/2019 13:36
RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
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01/04/2019 18:23
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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12/03/2019 11:18
CARGA: RETIRADOS INSS - MOVIMENTAÇÃO REFERENTE A CARGA REALIZADA EM 18/03/2019
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11/03/2019 14:11
DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
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20/11/2018 18:23
CONCLUSOS: PARA SENTENCA
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09/11/2018 13:11
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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09/11/2018 12:50
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
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10/10/2018 09:49
RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - (2ª)
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01/08/2018 10:38
RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
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30/07/2018 17:59
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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20/07/2018 16:39
CARGA: RETIRADOS INSS - MOVIMENTAÇÃO REFERENTE À CARGA REALIZADA EM 23.07.2018.
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20/07/2018 14:45
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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27/06/2018 11:25
AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO
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27/06/2018 11:22
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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14/06/2018 13:36
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2018
Ultima Atualização
02/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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