TRF1 - 0079406-38.2015.4.01.3700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO DE SOUZA BORGES

CPF *51.***.*92-15

LUIZ FERNANDO MELLO BORGES

CPF *35.***.*74-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2021 07:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 09/09/2021 07:33

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2021 07:33

    Juntada de Informação

  • 28/07/2021 14:05

    Juntada de certidão

  • 17/07/2021 02:42

    Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO MELLO BORGES em 16/07/2021 23:59.

  • 17/07/2021 02:42

    Decorrido prazo de MARCIO DE SOUZA BORGES em 16/07/2021 23:59.

  • 25/06/2021 00:15

    Publicado Intimação em 25/06/2021.

  • 25/06/2021 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

  • 25/06/2021 00:13

    Publicado Intimação em 25/06/2021.

  • 25/06/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

  • 23/06/2021 18:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/06/2021 18:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/06/2021 18:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/06/2021 01:01

    Decorrido prazo de União Federal em 08/06/2021 23:59.

  • 03/06/2021 00:21

    Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO MELLO BORGES em 02/06/2021 23:59.

  • 03/06/2021 00:21

    Decorrido prazo de MARCIO DE SOUZA BORGES em 02/06/2021 23:59.

  • 20/04/2021 00:29

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

  • 20/04/2021 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

  • 19/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0079406-38.2015.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0079406-38.2015.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: LUIZ FERNANDO MELLO BORGES Advogado do(a) APELADO: JOAO GABRIEL SOUSA DE ARAUJO - MA11246-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ FERNANDO MELLO BORGES JOAO GABRIEL SOUSA DE ARAUJO - (OAB: MA11246-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 16 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 16/04/2021 22:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2021 22:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 20:51

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 19/02/2021 20:51

    Juntada de volume

  • 08/02/2021 14:13

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 01/12/2020 14:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4880005 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 18/11/2020 10:15

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

  • 04/03/2020 09:17

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 28/02/2020 09:39

    DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 06/02/2020 10:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 05/02/2020 13:20

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 07/01/2020 14:24

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 07/01/2020 14:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 16/12/2019 18:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 16/12/2019 18:43

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 16/12/2019 18:43

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 22/11/2019 07:30

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP

  • 06/11/2019 16:04

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4825716 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 04/11/2019 16:48

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 23/10/2019 10:19

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 27/09/2019 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 27/09/2019

  • 27/09/2019 07:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/09/2019. Nº de folhas do processo: 110

  • 18/09/2019 17:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 17/09/2019 19:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 10/09/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 28/08/2019 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 28.08.2018 DA PÁG. 769 À 802.

  • 23/08/2019 11:23

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/09/2019

  • 21/08/2019 16:15

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 21/08/2019 16:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 13/08/2019 15:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 13/08/2019 15:44

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 26/07/2019 07:27

    DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)

  • 18/07/2019 13:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4767566 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 17/07/2019 15:07

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 16/07/2019 14:25

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 10/07/2019 08:30

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 14/06/2019 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 13/06/19 ÀS PÁGINAS 1078/1363

  • 14/06/2019 07:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/06/2019. Nº de folhas do processo: 94

  • 10/06/2019 14:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 07/06/2019 16:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 04/06/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação

  • 22/05/2019 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/05/2019 DA PÁG. 1775 À 1828

  • 17/05/2019 18:24

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/06/2019

  • 23/10/2018 14:00

    RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator.

  • 11/10/2018 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 11/10/2018 DA PÁGINA 531 A PÁGINA 586.

  • 08/10/2018 18:47

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/10/2018

  • 05/10/2018 15:36

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/10/2018 15:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 04/10/2018 18:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 04/10/2018 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2018

Ultima Atualização
09/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0001635-08.2016.4.01.4004

Ministerio Publico Federal - Mpf

Fundacao Cultural Palmares

Advogado: Camila Cecilina do Nascimento Martins

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/05/2016 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0024645-60.2010.4.01.3400

Spot Representacoes e Servicos LTDA

Delegado da Receita Federal de Brasilia/...

Advogado: Erik Franklin Bezerra

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/05/2010 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0024645-60.2010.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Spot Representacoes e Servicos LTDA

Advogado: Fabiana Soares de Sousa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/06/2011 08:12

Exibir Processo

Processo nº 0007450-18.2017.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Municipio de Campestre

Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2018 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0076308-09.2014.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Felipe Jim Omori

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/08/2016 11:25

Exibir Processo