TRF1 - 0001635-08.2016.4.01.4004

27/07/2022 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado

27/07/2022 00:51

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNIDADE CONTENTE em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022 00:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO QUILOMBOLA BARRO VERMELHO em 26/07/2022 23:59.

26/07/2022 11:40

Juntada de petição intercorrente

26/07/2022 02:23

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/07/2022 23:59.

08/06/2022 14:20

Juntada de petição intercorrente

03/06/2022 07:45

Juntada de petição intercorrente

31/05/2022 15:13

Juntada de petição intercorrente

27/05/2022 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2022 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2022 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2022 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2022 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2022 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2022 18:12

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2022 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2022 11:13

Conclusos para decisão

13/05/2022 10:18

Recebidos os autos

11/05/2022 14:46

Juntada de petição inicial

25/01/2020 03:07

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

14/11/2018 13:19

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

14/11/2018 13:18

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

08/11/2018 12:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO REMETIDO NESTA DATA AO eDJF1 PARA DIVULGAÇÃO EM 09.11.18 E PUBLICAÇÃO EM 12.11.18

08/11/2018 11:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/11/2018 11:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/11/2018 11:08

Conclusos para despacho

07/11/2018 12:10

DILIGENCIA CUMPRIDA - JUNTADA DA DECISÃO DE INDEFERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO PROFERIDA NA AÇÃO DE TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 1021500-13.2018.4.01.0000

31/10/2018 14:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EDJF1, ANO X , Nº 204, DISPONIBILIZADO EM 31.10.2018.

30/10/2018 15:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

29/10/2018 16:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/10/2018 16:08

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MPF

29/10/2018 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2018 14:50

CARGA: RETIRADOS MPF

03/10/2018 10:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

03/10/2018 10:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/10/2018 14:39

Conclusos para despacho

12/09/2018 17:02

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - (2ª) IBAMA

12/09/2018 16:57

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES

12/09/2018 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

12/09/2018 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/09/2018 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2018 16:31

CARGA: RETIRADOS PGF

26/07/2018 15:59

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO DA TLSA

26/07/2018 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/06/2018 12:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA REMETIDA NESTA DATA AO EDJF1 PARA DIVULGAÇÃO EM 14.06.18 E PUBLICAÇÃO EM 15.06.18'

13/06/2018 12:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

12/06/2018 17:27

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

12/06/2018 14:59

CONCLUSOS PARA SENTENCA

12/06/2018 14:59

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

12/06/2018 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMBARGOS TLSA

29/05/2018 16:06

OFICIO EXPEDIDO - OFICIOS Nº 260 E 261/2018 AO RELATOR DOS AGRAVOS DE INSTRUMENTO

24/05/2018 10:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1, ANO X , Nº 93, DISPONIBILIZADO EM 24.05.2018.

23/05/2018 17:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

23/05/2018 16:29

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

24/01/2018 13:41

CONCLUSOS PARA SENTENCA

22/01/2018 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/12/2017 12:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EDJF1, ANO IX, Nº 225, DISPONIBILIZADO EM 11.12.2017.

07/12/2017 14:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

06/12/2017 17:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A RÉ PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES FINAIS

06/12/2017 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/12/2017 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2017 10:50

CARGA: RETIRADOS PGF

17/11/2017 17:29

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

18/10/2017 11:53

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/10/2017 10:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1, ANO IX, Nº 192, DISPONIBILIZADO EM 18.10.2017.

17/10/2017 16:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/10/2017 15:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/10/2017 13:59

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

11/10/2017 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2017 16:00

CARGA: RETIRADOS MPF

20/09/2017 10:56

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DA AGU

20/09/2017 10:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/09/2017 14:45

Conclusos para despacho

19/09/2017 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

21/08/2017 17:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/08/2017 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/08/2017 16:02

CARGA: RETIRADOS MPF

01/08/2017 14:40

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À PGF ENCAMINHANDO COPIA DA DECISAO QUE DEFERIU A SUA PARTICIPAÇÃO POR MEIO DE VIDEOCONFERENCIA

31/07/2017 11:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1, ANO IX, Nº 137, DISPONIBILIZADO EM 28.07.2017.

27/07/2017 12:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

27/07/2017 12:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/07/2017 12:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/07/2017 17:07

Conclusos para despacho

14/07/2017 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/07/2017 11:13

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFIRMANDO O RECEBIMENTO DO EMAIL

07/07/2017 17:41

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À AGU COM COPIA DA DECISAO QUE DESIGNOU AUDIENCIA E DOCUMENTOS SOLICITADOS

07/07/2017 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/07/2017 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2017 15:44

CARGA: RETIRADOS PGF

27/06/2017 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

27/06/2017 11:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/06/2017 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2017 13:17

CARGA: RETIRADOS MPF

12/06/2017 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/06/2017 16:52

REMESSA ORDENADA: MPF

08/06/2017 15:06

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHANDO COPIA DA DECISÃO QUE DESIGNOU AUDIENCIA PARA OS ADVOGADOS REPRESENTANTES DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS

08/06/2017 15:06

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

31/05/2017 09:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1, ANO IX, Nº 96, DISPONIBILIZADO EM 31.05.2017.

30/05/2017 14:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (2ª)

26/05/2017 14:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

26/05/2017 11:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

25/05/2017 14:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE PROVA PERICIAL E DEFERE PROVA ORAL E DOCUMENTAL

27/04/2017 16:35

Conclusos para decisão

27/04/2017 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

17/04/2017 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/04/2017 16:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO REMETIDO NESTA DATA AO eDJF1 PARA DIVULGAÇÃO EM 18/04/17 E PUBLICAÇÃO EM 19/04/17

17/04/2017 12:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/04/2017 12:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/04/2017 12:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/04/2017 11:56

Conclusos para despacho

17/04/2017 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/04/2017 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/03/2017 10:48

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 143/2017 ENCAMINHADO, VIA EMAIL, À COORDENADORIA DA 5ª TURMA

22/03/2017 11:39

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA

22/03/2017 11:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROFERIDO EM AUDIENCIA

22/03/2017 11:38

Conclusos para despacho

20/03/2017 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/03/2017 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2017 15:15

CARGA: RETIRADOS MPF

17/03/2017 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/03/2017 17:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/03/2017 15:37

Conclusos para despacho

16/03/2017 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PGF RECEBIDA VIA EMAIL

16/03/2017 10:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1, ANO IX, Nº 47, DISPONIBILIZADO EM 16.03.2017.

15/03/2017 15:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/03/2017 16:45

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMEI O ADVOGADO DA TRANSNORDESTINA EM SECRETARIA DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 21/03/2017, ÀS 16H

14/03/2017 16:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/03/2017 16:44

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHEI O DESPACHO DE FL. 1424, VIA EMAIL, À PROCURADORIA-GERAL FEDERAL E AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PARA FINS DE INTIMAÇÃO

14/03/2017 16:43

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

14/03/2017 15:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2017 14:53

Conclusos para despacho

14/03/2017 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª) OFÍCIO 108/2017 - PRESTA INFORMAÇÕES AO TRF1

08/03/2017 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) OFÍCIO DIGITAL Nº 20 - CTUR5 - SOLICITA INFORMAÇÕES EM AI

13/02/2017 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) AR REFERENTE A GUIA 52568/2016.

13/02/2017 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

10/02/2017 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/02/2017 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2017 15:33

CARGA: RETIRADOS MPF

23/01/2017 09:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1, ANO IX, Nº 11, DISPONIBILIZADO EM 23.01.2017.

20/01/2017 15:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/01/2017 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/01/2017 13:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

20/01/2017 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2017 11:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/01/2017 11:11

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

20/01/2017 10:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE - ANALISA OUTRAS PETIÇÕES E ACOLHE PARCIALMENTE ED

11/01/2017 12:13

Conclusos para despacho

10/01/2017 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

10/01/2017 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/01/2017 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2016 14:00

CARGA: RETIRADOS PGF

02/12/2016 09:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 Nº 224, DE 02.12.2016 - CADERNO JUDICIAL

01/12/2016 11:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

01/12/2016 10:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

01/12/2016 09:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

28/09/2016 17:36

Conclusos para decisão

28/09/2016 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/09/2016 13:01

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

26/09/2016 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/09/2016 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2016 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2016 17:03

CARGA: RETIRADOS AGU

16/09/2016 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/09/2016 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2016 18:01

CARGA: RETIRADOS PGF

29/08/2016 17:52

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3171

29/08/2016 11:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1, ANO VIII, Nº 161, DISPONIBILIZADO EM 29.08.2016.

26/08/2016 12:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/08/2016 11:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/08/2016 13:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA INSPEÇÃO JUDICIAL

10/08/2016 11:48

Conclusos para decisão

10/08/2016 11:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/08/2016 11:47

Conclusos para despacho

10/08/2016 11:39

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA

10/08/2016 11:39

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

09/08/2016 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2016 12:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

08/08/2016 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2016 17:12

CARGA: RETIRADOS MPF

19/07/2016 17:08

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - comprovante de entrega de carta de intimação / AR

19/07/2016 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/07/2016 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2016 17:55

CARGA: RETIRADOS PGF

24/06/2016 17:27

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 77/2016 PARA A FUNDAÇAO CULTURAL PALMARES

24/06/2016 16:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N° 380/2016

22/06/2016 15:20

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2220

17/06/2016 22:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/06/2016 22:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - n° 380

15/06/2016 17:45

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

14/06/2016 09:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/06/2016 15:44

Conclusos para decisão

10/06/2016 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO PELO IBAMA

10/06/2016 12:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2016 16:44

CARGA: RETIRADOS PGF

16/05/2016 15:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/2016 16:34

Conclusos para decisão

13/05/2016 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2016 14:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/05/2016 14:50

INICIAL AUTUADA

12/05/2016 12:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA