TRF6 - 0018815-67.2016.4.01.3800

04/09/2025 15:08

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV07S para MGBHCIV07S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

18/12/2024 11:41

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

31/07/2021 00:01

Juntado(a) - Petição Inicial

06/10/2016 16:50

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO DIGITAL REMETIDO AO TRF

05/10/2016 15:46

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

05/10/2016 15:42

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

13/09/2016 10:25

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR a Procuradoria da Fazenda Nacional a contrarrazoar o recurso de apelação da parte impetrante, conforme despacho de 18/8/2016. PFN/MG - PROCURADORIA DA FAZ

13/09/2016 10:22

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

24/08/2016 11:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

23/08/2016 19:34

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/08/2016 15:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/08/2016 15:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/08/2016 15:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - Diante das apelações interpostas pelas partes, intime-se o órgão de representação judicial do impetrado e a parte impetrante para apresentarem suas contrarrazões, no prazo

18/08/2016 13:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/2016 10:52

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Vista da sentença proferida. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

04/08/2016 16:00

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

28/07/2016 14:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

26/07/2016 14:33

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

26/07/2016 14:31

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

13/07/2016 17:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/07/2016 17:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/07/2016 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAÇÃO DA PFN PARA CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA EM 23/06/2016 PFN/MG - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

29/06/2016 13:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

27/06/2016 16:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

27/06/2016 15:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/06/2016 15:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Ante o exposto: a) acolho a preliminar de falta de interesse processual das impetrantes no que diz respeito à contribuição previdenciária patronal sobre a parcela intitulad

23/06/2016 15:51

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

07/06/2016 12:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

07/06/2016 12:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/05/2016 12:56

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimação do Ministério Público Federal para os fins previstos no artigo 12 da Lei n. 12.016/2009. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

30/05/2016 12:28

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

25/05/2016 18:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

17/05/2016 13:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

17/05/2016 10:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/05/2016 18:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

11/05/2016 17:58

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - ntimar o órgão de representação judicial do impetrado - Procuradoria da Fazenda Nacional em Minas Gerais - para ciência da distribuição a este juízo dos autos do

11/05/2016 17:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/05/2016 17:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

11/05/2016 13:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/05/2016 13:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

10/05/2016 20:03

Concedida em parte a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE

05/05/2016 13:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

05/05/2016 13:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/04/2016 15:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

15/04/2016 13:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/04/2016 13:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - Ante o exposto, às impetrantes para emendar a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de atribuírem ao feito, INDIVIDUALMENTE (são 3 impetrantes), valor compatível com o

13/04/2016 14:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

13/04/2016 14:37

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

13/04/2016 14:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2016 14:23

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.