12/11/2024 14:58

Baixa Definitiva
12/11/2024 14:55

Juntado(a)
02/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
21/09/2024 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
21/09/2024 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
16/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 16:46

Decisão interlocutória
13/09/2024 11:47

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 11:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DOMICIO DE CASTRO - CONDENADO
11/09/2024 18:09

Juntada de Petição
09/09/2024 13:15

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
12/07/2024 13:40

Juntada de Petição - Juntada de parecer
03/07/2024 15:59

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
03/07/2024 15:59

Juntado(a) - Juntada de Certidão
03/07/2024 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2024 15:59

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
23/04/2024 16:39

Juntado(a) - Juntada de certidão
23/04/2024 00:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DOMICIO DE CASTRO em 22/04/2024 23:59.
18/04/2024 17:27

Juntado(a) - Juntada de certidão
09/04/2024 15:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 16:37

Juntado(a) - Juntada de certidão
08/04/2024 16:31

Juntado(a) - Juntada de certidão
04/04/2024 14:04

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
03/04/2024 14:25

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
03/04/2024 14:25

Juntado(a) - Juntada de Certidão
03/04/2024 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
05/10/2023 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DOMICIO DE CASTRO em 04/10/2023 23:59.
31/08/2023 08:56

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
25/08/2023 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 08:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 08:59

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
25/08/2023 08:58

Juntado(a) - Juntada de certidão
25/08/2023 08:55

Juntado(a) - Juntada de volume
18/08/2023 13:30

Juntado(a) - Petição Inicial
20/08/2022 00:00

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
21/04/2021 00:00

Intimação

PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 04 de maio de 2021 Terça-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Será realizada por videoconferência, em ambiente Microsoft Teams, nos termos do § 4º do art. 11 da RESOLUÇÃO PRESI 10025548 de 27/03/2020, c/c § 4º do art. 45 do RITRF1.

Os advogados que considerarem indispensável a realização de sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverão solicitar sua inscrição por intermédio do e-mail: [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão, informando os seguintes dados: nome, OAB e endereço eletrônico do(a) advogado(a) que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Brasília, 20 de abril de 2021.

DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Presidente
05/12/2018 15:52

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
21/11/2018 16:20

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
21/11/2018 16:19

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
27/09/2018 15:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/09/2018 10:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS RETIRADOS POR SILVIO.
17/09/2018 15:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
14/09/2018 16:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
30/04/2018 10:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/04/2018 16:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
24/04/2018 19:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
24/04/2018 18:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
12/04/2018 12:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
12/04/2018 12:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
26/01/2018 13:01

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/07/2017 16:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
28/07/2017 15:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
10/07/2017 14:15

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
05/07/2017 16:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/06/2017 09:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS RETIRADOS POR SILVIO.
26/06/2017 13:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
26/06/2017 13:47

Juntado(a) - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA
03/04/2017 13:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
23/02/2017 10:18

Ato ordinatório praticado - DEFESA PREVIA APRESENTADA
20/02/2017 11:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS EM 17/11/2016.
10/11/2016 14:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
08/11/2016 15:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
08/11/2016 13:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
28/10/2016 17:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
26/07/2016 10:28

Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
20/07/2016 15:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/07/2016 07:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTOIZADO.
14/07/2016 14:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
13/07/2016 14:39

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
12/07/2016 14:13

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
12/07/2016 14:12

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI/TO
04/05/2016 16:28

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
04/05/2016 16:24

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
02/05/2016 14:43

Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
22/04/2016 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
20/04/2016 13:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
18/04/2016 13:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
13/04/2016 10:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - CIENTE MPF.
01/04/2016 10:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO.
30/03/2016 19:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
30/03/2016 19:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
30/03/2016 13:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
29/03/2016 17:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
29/03/2016 17:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
29/03/2016 17:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
29/03/2016 17:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
29/03/2016 16:11

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP PARA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI
29/03/2016 15:59

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
29/03/2016 15:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
28/03/2016 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIADO PARA O DEPRECADO.
01/03/2016 11:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
01/03/2016 11:54

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA
08/05/2015 15:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/12/2014 08:26

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/12/2014 08:25

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
17/12/2014 08:24

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - COMARCA DE PITANGUI
24/07/2014 13:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
23/07/2014 09:25

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/07/2014 16:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/07/2014 14:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
16/07/2014 14:08

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
31/05/2014 16:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/04/2014 15:44

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - COMARCA DE PITANGUI/MG
17/09/2013 10:35

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
17/09/2013 10:35

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA
29/08/2013 16:05

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
29/08/2013 16:05

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
28/08/2013 16:00

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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