STJ - 0000324-32.2018.4.01.3900

05/07/2022 14:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

05/07/2022 14:05

Transitado em Julgado em 04/07/2022

25/06/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 547523/2022

24/06/2022 23:02

Protocolizada Petição 547523/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2022

24/06/2022 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2022

23/06/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2022 13:29

Expedição de Ofício nº 058529/2022-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

23/06/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2022

23/06/2022 12:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido

22/04/2022 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

22/04/2022 18:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 325646/2022

22/04/2022 18:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/04/2022 18:03

Protocolizada Petição 325646/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/04/2022

03/03/2022 16:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/03/2022 16:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/03/2022 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

16/02/2022 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO