TRF6 - 0042463-76.2016.4.01.3800

05/09/2025 01:42

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV04S para MGBHCIV04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

27/08/2025 23:14

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103

27/08/2025 13:14

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103

27/08/2025 03:28

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103

26/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103

25/08/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103

25/08/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

25/08/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

25/08/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025 17:02

Ato ordinatório praticado

25/08/2025 17:01

Juntada de Certidão

10/02/2025 11:29

Juntada de Certidão

13/11/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95

13/11/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

13/11/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

13/11/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024 10:13

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/11/2024 15:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

12/11/2024 15:01

Juntado(a) - Juntada de Documento RPV

12/11/2024 15:01

Juntado(a) - Certidão

25/03/2024 15:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal

25/03/2024 15:45

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/03/2024 15:45

Juntado(a) - Certidão

08/03/2024 09:41

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

05/03/2024 13:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/03/2024 16:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/03/2024 16:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/03/2024 16:22

Juntado(a) - Expedição de Documento Precatório.

04/03/2024 16:22

Juntado(a) - Certidão

04/03/2024 16:21

Juntado(a) - Juntada de certidão

14/06/2023 15:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/06/2023 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2023 10:09

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

20/01/2023 15:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/01/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023 12:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/01/2023 12:42

Juntado(a) - Juntada de Certidão

26/12/2022 16:14

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

30/06/2022 20:18

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

21/06/2022 17:56

Juntado(a) - Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

13/06/2022 15:57

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/06/2022 15:57

Juntado(a) - Juntada de Certidão

13/06/2022 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2022 15:57

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022 19:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

24/05/2022 12:30

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

12/05/2022 16:12

Juntada de Petição - Juntada de cumprimento de sentença

12/05/2022 14:32

Juntado(a) - Juntada de Certidão

12/05/2022 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2022 14:32

Ato ordinatório praticado

01/04/2022 11:02

Recebidos os autos

01/04/2022 11:02

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

01/04/2022 11:01

Juntado(a) - Informação

01/04/2022 11:01

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

07/02/2022 11:03

Juntado(a) - Manifestação

03/02/2022 15:15

Juntado(a) - Certidão

03/02/2022 15:15

Juntado(a) - Intimação

03/02/2022 15:15

Juntado(a) - Intimação

03/02/2022 15:15

Juntado(a) - Intimação

03/02/2022 15:15

Juntado(a) - Decisão

01/02/2022 13:06

Juntado(a) - Manifestação

27/01/2022 16:34

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

25/01/2022 13:17

Juntado(a) - Petição Inicial

24/01/2022 16:41

Juntado(a) - 00424637620164013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

24/01/2022 16:24

Juntado(a) - 00424637620164013800_V001_002

24/01/2022 16:24

Juntado(a) - 00424637620164013800_V001_001

18/01/2018 16:55

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

15/01/2018 14:01

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

11/01/2018 13:30

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

19/12/2017 13:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2017 14:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/12/2017 10:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

11/12/2017 14:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

11/12/2017 14:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/11/2017 14:44

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

21/11/2017 14:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/11/2017 10:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/10/2017 08:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

30/10/2017 16:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

30/10/2017 16:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - Recebidos do Gabinete

26/10/2017 16:26

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

21/07/2017 14:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

20/07/2017 14:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2017 08:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

03/07/2017 15:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

03/07/2017 15:12

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR

08/06/2017 09:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

06/06/2017 14:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

27/04/2017 17:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

27/04/2017 17:31

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/04/2017 11:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

02/03/2017 16:24

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

24/02/2017 17:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2017 14:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AV JOAO CESAR DE OLIVEIRA, 3490 - SL 108

10/02/2017 17:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

08/02/2017 16:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/12/2016 15:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/11/2016 16:42

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

22/11/2016 15:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2016 09:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

14/09/2016 18:33

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR

25/08/2016 12:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

23/08/2016 15:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/08/2016 11:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/08/2016 14:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/08/2016 19:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2016 09:30

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/07/2016 09:30

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

26/07/2016 14:27

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA