STJ - 0012800-21.2012.4.01.3801

28/05/2021 09:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

28/05/2021 09:00

Transitado em Julgado em 27/05/2021

16/04/2021 17:13

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 350634/2021 (Juntada automática)

16/04/2021 17:13

Protocolizada Petição 350634/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2021

16/04/2021 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2021 Petição Nº 630317/2020 - AgRg

15/04/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/04/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0630317 - AgRg no AREsp 1737272 - Publicação prevista para 16/04/2021

15/04/2021 17:05

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/04/2021 17:04

Não conhecido o recurso de PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA SALDANHA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 630317/2020 - AgRg no AREsp 1737272

25/03/2021 06:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2021

24/03/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/03/2021 14:29

Incluído em pauta para 13/04/2021 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 630317/2020 - AgRg no AREsp 1737272/MG

08/10/2020 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR Relator

08/10/2020 15:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/10/2020 12:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 783419/2020

08/10/2020 12:51

Ato ordinatório praticado (Petição 783419/2020 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

08/10/2020 12:48

Protocolizada Petição 783419/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/10/2020

24/09/2020 09:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/09/2020 09:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/09/2020 09:05

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

10/09/2020 11:00

Determinada a distribuição do feito

04/09/2020 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

04/09/2020 12:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 630317/2020

04/09/2020 12:04

Protocolizada Petição 630317/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/09/2020

20/08/2020 15:14

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 573674/2020 (Juntada automática)

20/08/2020 15:14

Protocolizada Petição 573674/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2020

20/08/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2020

19/08/2020 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2020 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2020

19/08/2020 08:50

Não conhecido o recurso de PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA SALDANHA

10/08/2020 12:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/08/2020 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/08/2020 10:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO