TRF1 - 0003443-78.2016.4.01.3800

1ª instância - 14ª Vara Federal Civel da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GERALDO MAGELA DO ROSARIO

CPF *16.***.*26-49

Advogados

ROBERTO DE CARVALHO SANTOS

OAB: 92298/MG

CPF *30.***.*27-42

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2022 10:45

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2022 10:45

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 13/07/2021 18:44

    Arquivado Definitivamente

  • 11/07/2021 00:57

    Decorrido prazo de GERALDO MAGELA DO ROSARIO em 09/07/2021 23:59.

  • 25/06/2021 18:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/06/2021 12:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/06/2021 12:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/06/2021 23:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/06/2021 23:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2021 09:20

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2021 01:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2021 23:59.

  • 06/05/2021 12:21

    Juntada de manifestação

  • 19/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 14ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0003443-78.2016.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: GERALDO MAGELA DO ROSARIO e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 18 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/04/2021 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2021 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2021 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2020 01:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/09/2020 09:45

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 09/09/2020 09:45

    RECEBIDOS DO TRF

  • 19/07/2016 13:35

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO VIRTUAL

  • 12/07/2016 10:57

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª)

  • 12/07/2016 10:57

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 08/07/2016 15:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 28/06/2016 18:10

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAÇÃO INSS ACERCA DO DESPACHO DATADO DE 01/06/2016 AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 28/06/2016 18:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/06/2016 14:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/06/2016 16:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/06/2016 16:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/06/2016 13:32

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2016 16:29

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 30/05/2016 09:10

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 24/05/2016 14:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/05/2016 15:59

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - Ofício 366

  • 16/05/2016 15:02

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) INTIMAÇÃO MPF ACERCA DA SENTENÇA E DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 16/05/2016 15:01

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAÇÃO INSS ACERCA DA SENTENÇA E DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 04/05/2016 14:28

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 26/04/2016 17:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 22/04/2016 10:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 20/04/2016 13:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 20/04/2016 13:59

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 20/04/2016 13:58

    Conclusos para decisão- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 19/04/2016 17:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Embargos de Declaração

  • 19/04/2016 17:12

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 18/04/2016 13:12

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2016 18:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 14/04/2016 14:38

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 12/04/2016 09:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 28/03/2016 15:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 28/03/2016 15:27

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 28/03/2016 15:26

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 14/03/2016 13:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/03/2016 18:32

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAÇÃO MPF PARA OFERECIMENTO DE PARECER PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 01/03/2016 10:20

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 24/02/2016 15:53

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 17/02/2016 16:35

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 17/02/2016 16:35

    OFICIO EXPEDIDO - nº 115 e 116

  • 05/02/2016 10:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 03/02/2016 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 19/01/2016 18:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/01/2016 18:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 19/01/2016 13:47

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2016 13:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2016 18:01

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2016

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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