TRF1 - 0015290-05.2014.4.01.3200

1ª instância - 9ª Manaus

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

WILKENS DE LIMA FIGUEIREDO

Advogados

ADRIANA AGUIAR FONSECA DE FIGUEIREDO

OAB: 8502/AM

CPF *17.***.*40-87

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

UNIAO FEDERAL

ROOSEVELT PIMENTEL DE ANDRADE

CPF *47.***.*81-68

Advogados

DANIEL MARCELO BENVENUTTI DE SALES

OAB: 7949/AM

CPF *27.***.*47-20

EULER VILACA BATISTA BORGES

OAB: 2428/AM

CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA

OAB: 12251/AM

CPF *13.***.*17-88

CARLOS HENRIQUE PEVAS LIMA DE ARAUJO

OAB: 12262/AM

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2022 03:50

    Decorrido prazo de WILKENS DE LIMA FIGUEIREDO em 10/10/2022 23:59.

  • 16/09/2022 15:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/09/2022 17:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/09/2022 17:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/09/2022 17:31

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 17:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/09/2022 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2022 14:06

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2022 01:18

    Decorrido prazo de ROOSEVELT PIMENTEL DE ANDRADE em 03/06/2022 23:59.

  • 04/06/2022 00:40

    Decorrido prazo de WILKENS DE LIMA FIGUEIREDO em 03/06/2022 23:59.

  • 25/05/2022 12:48

    Juntada de Ofício

  • 16/05/2022 15:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/05/2022 00:44

    Juntada de parecer

  • 04/05/2022 17:01

    Juntada de e-mail

  • 04/05/2022 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 16:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/05/2022 16:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/05/2022 16:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/05/2022 16:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/05/2022 15:51

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 14/03/2022 10:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/03/2022 23:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/03/2022 14:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/03/2022 14:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/12/2021 02:26

    Decorrido prazo de ROOSEVELT PIMENTEL DE ANDRADE em 13/12/2021 23:59.

  • 01/11/2021 12:38

    Juntada de documentos diversos

  • 20/10/2021 08:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/10/2021 23:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/10/2021 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2021 15:51

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/10/2021 15:49

    Juntada de volume

  • 22/09/2021 10:12

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/08/2021 09:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 18/08/2021 08:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 21/05/2021 16:46

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 28/04/2021 10:38

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 28/04/2021 10:14

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 28/04/2021 10:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DE FOLHAS 195/196

  • 28/04/2021 00:00

    Intimação

    15290-05.2014.4.01.3200 EMBARGOS DE TERCEIROS O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Ante o exposto, ACOLHO O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA INDISPONIBILIDADE DE BEM para que a indisponibilidade que recai sob o imóvel de matrícula n° 7291, localizado no Residencial Fuji, Unidade 03, Lote 02, Quadra L, situado na Rua Natori, n° 182, Loteamento Residencial Sakura, Côlonia Cachoeira Grande, Parque 10 de novembro, em razão da decisão de indisponibilidade de bens deferida nos autos da ação de improbidade administrativa n° 0007288-22.2009.4.01.3200 (antigo 2009.32.00.007374-5) PASSE A RECAIR sob o imóvel de matricula n° 2163, situado na Rua V, Lote n° 21, QD P, Loteamento Parque Residencial Jardim Sakura, Colonia Cachoeira Grande, bairro Parque Dez de Novembro, Manaus/AM, Cartório do 6° Ofício de Registro de Imóveis de Manaus/AM.

    Resolvo o processo sem julgar o mérito, ante a perda superveniente do interesse de agir do embargante, tendo em vista que houve substituição do bem constrito (art. 485, VI, do CPC).

    Intimem-se.

    Com o transito em julgado desta sentença, TRASLADA-SE cópia desta sentença para os autos da ação de improbidade administrativa n° 0007288-22.2009.4.01.3200 (antigo 2009.32.00.007374-5), e naqueles autos EXPEÇA-SE ofício ao Registro de Imóveis competente para o fim de substituição dos bens penhorados nos termos descritos acima.

    Após, vista às parte pelo prazo de 15 dias.

    Sem requerimentos, arquivem-se os autos.

  • 27/04/2021 08:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 17/12/2020 09:39

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D

  • 20/01/2020 07:05

    Conclusos para decisão- MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 9489681/2019.

  • 20/01/2020 07:05

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 9489681/2019.(DEPENDENTE: 2009.32.00.007374-5)

  • 21/06/2019 10:44

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2019 10:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/06/2019 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2019 10:12

    CARGA: RETIRADOS MPF - 15 DIAS

  • 03/06/2019 11:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/05/2019 19:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2019 14:27

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2019 10:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/02/2019 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2019 08:26

    CARGA: RETIRADOS AGU - PRAZO 10 DIAS

  • 22/01/2019 13:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 22/01/2019 11:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/12/2018 16:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/12/2018 14:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/12/2018 16:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/12/2018 16:42

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO

  • 14/11/2018 16:27

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÃO CEMAN

  • 11/09/2018 16:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/08/2018 15:16

    MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

  • 20/03/2018 15:16

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

  • 20/03/2018 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/03/2018 19:15

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

  • 13/03/2018 17:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/08/2017 15:26

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2017 09:34

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - ROOSEVELT PIMENTEL DE ANDRADE

  • 08/08/2017 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/07/2017 14:49

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 18/07/2017 14:37

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/07/2017 17:27

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 12/06/2017 14:10

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/06/2017 10:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ROOSEVELT PIMENTEL DE ANDRADE

  • 22/05/2017 10:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO

  • 16/05/2017 18:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2017 17:11

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 09/03/2017 14:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/03/2017 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/10/2016 11:08

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2016 12:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/07/2016 09:49

    CARGA: RETIRADOS MPF - PRAZO 15 DIAS

  • 18/07/2016 16:32

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/07/2016 16:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/06/2016 15:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/05/2016 12:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/05/2016 15:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/02/2016 15:20

    Conclusos para decisão- PARA ANÁLISE

  • 19/01/2016 09:40

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - UNIÃO

  • 15/12/2015 18:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2015 09:23

    CARGA: RETIRADOS AGU - PRAZO 5 DIAS

  • 03/12/2015 11:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 23/11/2015 14:53

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 23/11/2015 14:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 13/10/2015 15:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 08/10/2015 15:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 06/10/2015 17:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 00012.2015.00033200.1.00339/00032

  • 04/09/2015 14:53

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2015 10:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/08/2015 13:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/08/2015 15:11

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/08/2015 15:41

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ROOSEVELT PIMENTEL DE ANDRADE.

  • 06/08/2015 18:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/03/2015 11:44

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2015 14:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 02/03/2015 19:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2015 19:11

    CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 04/02/2015 12:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/01/2015 10:34

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2015 08:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/01/2015 19:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/01/2015 16:02

    CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO/CITAÇÃO

  • 09/01/2015 17:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/12/2014 13:09

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2014 12:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMENDA INICIAL

  • 04/12/2014 09:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/12/2014 09:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/12/2014 09:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/11/2014 14:39

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2014 11:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/11/2014 08:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/11/2014 16:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/11/2014 17:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/11/2014 15:43

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2014 11:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/11/2014 09:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/11/2014 15:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/11/2014 13:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/11/2014 14:24

    Conclusos para decisão- PARA ANÁLISE

  • 05/11/2014 11:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/11/2014 14:02

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2014

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006314-09.2014.4.01.3200

Thiago Mota Pereira

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Luis Roberto Paiva Filho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/12/2017 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0000490-46.2018.4.01.3809

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Ceramica Santana LTDA

Advogado: Jonatan Henrique Branquinho de Deus

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/10/2024 13:52

Exibir Processo

Processo nº 0000213-16.2015.4.01.3201

Ministerio Publico Federal - Mpf

Rafael Carvalho dos Reis

Advogado: Paulo Sergio Lima dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/03/2015 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0001125-34.2015.4.01.3000

Ministerio Publico Federal - Mpf

Eliete Macedo da Silva

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/02/2015 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0001209-82.2005.4.01.3809

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Cerealista Braga &Amp; Correa LTDA

Advogado: Jeanderson Carvalhais Barroso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/12/2024 10:38

Exibir Processo