18/10/2022 03:43

Decorrido prazo de MARA REGINA SCARAMUZZA em 17/10/2022 23:59.
18/10/2022 02:56

Decorrido prazo de ROSA ESCANIL DE MENEZES em 17/10/2022 23:59.
05/10/2022 15:18

Juntada de apelação
29/09/2022 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2022 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2022 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2022 15:51

Processo devolvido à Secretaria
15/09/2022 15:51

Julgado improcedente o pedido
14/06/2022 15:07

Conclusos para julgamento
14/06/2022 15:07

Processo devolvido à Secretaria
14/06/2022 15:07

Cancelada a movimentação processual
09/06/2022 20:19

Juntada de alegações/razões finais
08/06/2022 12:52

Juntada de Certidão
31/05/2022 09:54

Juntada de Certidão
26/05/2022 10:31

Juntada de Certidão
25/05/2022 13:15

Expedição de Carta precatória.
11/05/2022 15:16

Processo devolvido à Secretaria
11/05/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 12:11

Conclusos para despacho
03/05/2022 03:10

Decorrido prazo de MARA REGINA SCARAMUZZA em 02/05/2022 23:59.
26/04/2022 04:27

Publicado Intimação em 26/04/2022.
26/04/2022 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
22/04/2022 14:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2022 14:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/04/2022 13:23

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2022 13:23

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 15:33

Juntada de alegações/razões finais
31/03/2022 20:15

Conclusos para despacho
18/03/2022 08:04

Decorrido prazo de ROSA ESCANIL DE MENEZES em 17/03/2022 23:59.
09/03/2022 02:03

Decorrido prazo de MARA REGINA SCARAMUZZA em 08/03/2022 23:59.
03/03/2022 00:24

Publicado Intimação em 03/03/2022.
26/02/2022 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022
24/02/2022 10:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2022 10:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2022 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2022 18:10

Juntada de alegações/razões finais
19/01/2022 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2022 18:12

Processo devolvido à Secretaria
10/01/2022 18:12

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 07:37

Conclusos para despacho
13/10/2021 20:01

Juntada de parecer
08/10/2021 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2021 05:08

Decorrido prazo de ROSA ESCANIL DE MENEZES em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 05:08

Decorrido prazo de MARA REGINA SCARAMUZZA em 04/10/2021 23:59.
01/10/2021 09:39

Audiência Instrução e julgamento realizada para 28/09/2021 13:30 17ª Vara Federal Criminal da SJBA.
01/10/2021 09:38

Juntada de Certidão
28/09/2021 20:30

Juntada de Ata de audiência
24/09/2021 11:11

Juntada de outras peças
22/09/2021 09:24

Juntada de petição intercorrente
20/09/2021 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2021 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2021 15:28

Processo devolvido à Secretaria
17/09/2021 15:28

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 14:58

Conclusos para despacho
16/09/2021 14:28

Juntada de Certidão
16/08/2021 12:49

Juntada de petição intercorrente
16/08/2021 10:38

Juntada de Certidão
12/08/2021 14:49

Expedição de Carta precatória.
05/08/2021 10:22

Juntada de petição intercorrente
03/08/2021 13:38

Expedição de Comunicação via sistema.
03/08/2021 13:38

Expedição de Comunicação via sistema.
03/08/2021 13:34

Audiência Instrução e julgamento designada para 28/09/2021 13:30 17ª Vara Federal Criminal da SJBA.
30/07/2021 09:23

Processo devolvido à Secretaria
30/07/2021 09:23

Proferida decisão interlocutória
16/06/2021 14:25

Conclusos para decisão
12/05/2021 00:12

Decorrido prazo de MARA REGINA SCARAMUZZA em 11/05/2021 23:59.
26/04/2021 06:24

Publicado Citação em 26/04/2021.
23/04/2021 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021 00:00

Citação

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Av.

Ulysses Guimarães, nº 2.799, Fórum Teixeira de Freitas, Edifício Anexo Maria do Carmo Vieira Gomar, 2º subsolo, Centro Administrativo da Bahia, Salvador/BA, CEP 41213-000 Telefones: (71) 3617-2756/2765 – e-mail [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE QUINZE DIAS PROCESSO: AÇÃO PENAL Nº 0024032-34.2019.4.01.3300 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DENUNCIADO(A): MARA REGINA SCARAMUZZA E OUTRA PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS FINALIDADE(S): CITAÇÃO do(a) denunciado(a) MARA REGINA SCARAMUZZA (ou MARA REGINA ESCANIL DE MENEZES), brasileiro(a), natural de São Paulo/SP, nascido(a) em 21/09/1971, filho(a) de Ubirajara Nogueira de Menezes e de Rosa Escanil de Menezes, RG nº 222815668-SSP/SP, CPF nº *70.***.*51-18, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias e por meio de advogado constituído, responder à acusação, por escrito, nos termos do art. 396 do CPP.

CIENTIFICAÇÃO do(à) denunciado(a) supramencionado(a) que, caso sua situação econômica não lhe permita pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família, deverá dirigir-se à Defensoria Pública da União neste Estado, localizada na Av.

Paulo VI, nº 844, Ed.

Redenção Trade II, Pituba, Salvador/BA, CEP: 41810-001, tels. nºs (71)3114-1850/1877, a fim de que lhe seja designado defensor.

OBSERVAÇÃO(ÕES): o presente Edital será afixado e publicado na forma da lei.

Salvador, 20 de abril de 2021.

ANTÔNIO OSWALDO SCARPA JUIZ FEDERAL DA 17ª VARA, ESPECIALIZADA CRIMINAL
22/04/2021 13:42

Expedição de Edital.
22/04/2021 13:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/04/2021 11:14

Juntada de parecer
09/04/2021 13:56

Expedição de Comunicação via sistema.
30/03/2021 17:55

Proferida decisão interlocutória
20/03/2021 17:04

Conclusos para decisão
02/03/2021 19:24

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
01/03/2021 22:03

Expedição de Comunicação via sistema.
01/03/2021 13:23

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2021 10:23

Conclusos para despacho
18/11/2020 22:58

Juntada de Certidão
04/11/2020 14:37

Juntada de Certidão
14/09/2020 07:58

Decorrido prazo de MARA REGINA SCARAMUZZA em 19/08/2020 23:59:59.
14/09/2020 04:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2020.
29/08/2020 14:35

Decorrido prazo de ROSA ESCANIL DE MENEZES em 26/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 13:52

Juntada de Certidão
03/08/2020 18:34

Expedição de Carta precatória.
03/08/2020 18:32

Expedição de Carta precatória.
18/07/2020 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2020 18:06

Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório
16/07/2020 15:01

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 15:01

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 15:01

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 15:00

Juntada de Certidão de processo migrado
16/07/2020 14:59

Juntada de volume
16/07/2020 14:57

Juntada de volume
09/07/2020 16:18

MIGRACAO PJe ORDENADA
14/04/2020 13:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - RÉ NÃO LOCALIZADA
19/03/2020 13:03

DEFESA PREVIA APRESENTADA
05/03/2020 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU -COM RESPOSTA A ACUSAÇÃO
03/02/2020 10:15

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA DPU
29/01/2020 14:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA RESPOSTA À ACUSAÇÃO EM FAVOR DA RÉ ROSA ESCANIL DE MENEZES
27/01/2020 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
27/01/2020 17:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/01/2020 14:39

Conclusos para despacho
22/01/2020 11:49

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - nº 307/2019
08/01/2020 12:59

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA A SEÇÃO JUD DE SÃO PAULO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA CP N 307/2019
18/12/2019 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
18/12/2019 17:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/12/2019 17:27

Conclusos para despacho
29/10/2019 13:36

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR DA CP Nº 307/2019
17/10/2019 13:09

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR'S DOS OFÍCIOS NºS 1371 E 1383/2019, AMBOS SEPOD
27/09/2019 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANTECEDENTES PF/SR/BA, NUCJU E TJ/BA
27/09/2019 17:46

OFICIO EXPEDIDO - NºS 1383/2019 (À PF/SR/BA - ENVIO DE CÓPIA DA DENÚNCIA RECEBIDA POR ESTE JUÍZO) E 1371/2019 (AO CDEP SOLICITANDO ANTECEDENTES)
27/09/2019 17:46

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 307/2019 (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO) - PRAZO 60 DIAS - CITAR O RÉU PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO POR ESCRITO
10/09/2019 17:29

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA PF/SR/BA ENCAMINHANDO CÓPIA DA DENÚNCIA E PARA A COGER ESTADUAL SOLICITANDO CERTIDÃO DA DISTRIBUIÇÃO
10/09/2019 17:29

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - PARA A SEÇÃO JUD DE SÃO PAULO PARA CITAÇÃO DOS RÉUS PARA APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO
10/09/2019 17:29

DENUNCIA RECEBIDA - EM 28.05.2019
10/07/2019 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO EM 09/07/2019
08/07/2019 16:54

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2019

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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